Vera Magalhães
Folha
No domingo, de novo, centenas de milhares de pessoas prometem ir às ruas em todo o país para entoar o “Fora, Dilma”. As condições para o impeachment não estão configuradas, mas a presidente renuncia um pouco a cada dia a suas atribuições e prerrogativas.
Se de início Dilma Rousseff já havia investido Joaquim Levy de plenos poderes para levar a cabo o ajuste fiscal, implodindo toda a política econômica de seu primeiro mandato, agora assina uma procuração transferindo a seu vice, Michel Temer, a articulação política do governo.
Trata-se, nos dois casos, de uma delegação às cegas, sem nenhuma certeza de que os dois conseguirão “entregar” tanto o necessário superávit de 1,2% do PIB quanto a perdida governabilidade no Congresso.
Mas o dramático é que não resta à recém-reeleita presidente da República outra saída a não ser terceirizar sua autoridade a fundo perdido.
E O SUPREMO?
O mesmo se dá na escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta há inacreditáveis oito meses. Dilma não tem autonomia ou segurança para indicar o nome que ela julgue ter as credenciais para a mais alta corte do país.
A escolha seguirá um humilhante roteiro que inclui: 1) não ter relação com o PT; 2) agradar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, 3) contemplar os demais ministros do STF, e 4) não causar guerra no STJ, tribunal de onde pode sair o “eleito” e onde ficarão ao menos seis preteridos.
É quase impossível preencher todos esses critérios, que só podem ser impostos a um presidente que caminha perigosamente para uma renúncia de fato, ainda que não de direito.
O maior medo do PT e do governo, hoje, é Dilma abdicar da Presidência sem que oposição, as ruas ou o PMDB precisem desencadear o impeachment. É urgente resgatar a autoridade pessoal da presidente e seu respaldo em ao menos alguns setores da sociedade, sem o que não há ajuste fiscal e articulação política que garantam o sucesso de seu mandato.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece muito difícil a nomeação do novo ministro do Supremo, mas na verdade é extremamente fácil. Basta que a presidente Dilma indique um jurista de verdade, que tenha notório saber e reputação ilibada, sem vínculo com nenhum partido político, e o Senado aprovará o nome por unanimidade. Eu conheço vários juristas que preenchem estes requisitos. Por exemplo: Fernando Orotavo Neto, grande especialista em Processo Civil e Direito Financeiro, muito amigo do ministro Luiz Fux. Outro nome: Fábio Medina Osório, considerado o maior expert em Improbidade Administrativa e legislação contra a corrupção, problema que está na moda e que a presidente tanto diz combater. Quanto ao jurista Jorge Béja, que é um dos destaques da Tribuna da Internet, infelizmente não pode mais ser nomeado, por ter passado dos 65 anos. Bem, citei três nomes. Não é possível que a presidente da República não conheça nem ao menos um jurista de respeito. (C.N.)
Tribuna da Internet
