O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, notificou nesta terça-feira ao Congresso sua decisão de tirar Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, um passo essencial –e amplamente esperado— no processo de normalização das relações com a ilha iniciado em 17 de dezembro.
A decisão acontece três dias depois da histórica reunião de Obama com o presidente cubano, Raúl Castro, no Panamá, durante a Cúpula das Américas. A reunião, primeiro encontro formal entre um presidente norte-americano e um cubano em mais de meio século, foi marco da mudança radical de política bilateral, com o apoio agora da decisão de Obama.
Cuba entrou na lista negra elaborada pelo Departamento de
Estado em 1982. Desde o início, considerou “injustificável” sua presença
num relatório que implica na imposição de sanções econômicas e
políticas aos listados.
Segundo a notificação de Obama ao Congresso, o presidente
norte-americano “certifica” agora que o Governo cubano, nos últimos seis
meses, “não deu nenhum apoio ao terrorismo internacional e que, além
disso, “forneceu garantias de que não apoiará atos de terrorismo
internacional no futuro”.
Esses eram os dois requisitos exigidos por lei para tirar Cuba da
malfadada lista, um processo que entrará em vigor 45 dias depois da
notificação feita nesta terça-feira. Mas o Congresso pode tentar
reverter a decisão, para o que precisaria de ampla maioria, mais do que
difícil de conseguir nesse caso, porque muitos legisladores, tanto
democratas quanto republicanos, apoiam a normalização das relações com Cuba, um pedido de toda a América Latina.
Só faltava a aprovação presidencial. O secretário de Estado, John
Kerry, que tinha ficado encarregado de revisar o caso cubano no mesmo
dia em que Obama e Castro anunciaram a normalização das relações, em
dezembro, já tinha passado ao presidente na semana passada sua
recomendação de tirar Cuba da lista negra do terrorismo. Era esperado
que Obama anunciasse sua decisão em algum momento no Panamá,
aproveitando o impulso representado pela primeira reunião bilateral, que
atraiu toda a atenção da primeira Cúpula das Américas para a qual foi
convidado o Governo da ilha.
A saída de Cuba da lista negra, onde também estão Irã, Sudão e Síria,
era dada como praticamente certa, visto que o Departamento de Estado há
muito tempo já tinha reconhecido, entre outras coisas, a cooperação de
Havana com Madri e Bogotá. Cuba abriga as negociações de paz entre o
Governo da Colômbia e os guerrilheiros das FARC.
“Continuaremos a ter divergências com o Governo cubano, mas nossas
inquietações a respeito de um amplo espectro de políticas e ações
cubanas não fazem parte dos critérios relevantes para manter Cuba na
lista negra”, disse o porta-voz de Obama, Josh Earnest, em comunicado.
“As circunstâncias mudaram desde 1982, quando Cuba foi incluída por
seus esforços em promover uma revolução armada por forças na América
Latina”, lembrou Kerry. “Nosso hemisfério —e o mundo— é muito diferente
do que era há 33 anos”, acrescentou numa declaração.
O próximo passo no processo de normalização deveria ser a reabertura
de representações diplomáticas tanto em Washington quanto em Havana,
outro dos processos que parece haver certa resistência, sem que nenhuma
das partes explique o motivo da demora. Os dois governos declararam
anteriormente que a retirada de Cuba da lista negra, agora anunciada, e a
reabertura das embaixadas são a parte relativamente mais fácil de um
processo de normalização de relações que será longo e difícil.
El País Brasil
