Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho
Época
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Duas semanas após ter prestado depoimento no Senado, o economista
Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social, o BNDES, tem outras explicações a dar. No dia 7 de
maio, quinta-feira da semana passada, o núcleo de combate à corrupção da
Procuradoria da República em Brasília – a mesma turma que investiga
Lula em outro processo – enviou um ofício a Coutinho.
No documento, o procurador Cláudio Drewes José de Siqueira pede
explicações sobre o empréstimo concedido pelo banco, no valor de US$ 747
milhões, para a construção de duas linhas do metrô de Caracas e Los
Teques, na Venezuela, obra tocada pela construtora Odebrecht.
Após a publicação de reportagem de Época sobre o caso, no mês
passado, em que se revelou que o financiamento do metrô venezuelano era
alvo de questionamentos de auditores do TCU num processo sigiloso, o MPF
resolveu iniciar uma investigação própria.
“FATO CRIMINOSO”
No jargão do MPF, ela começou a partir de um procedimento conhecido
como “notícia de fato criminoso”, em que se apurarão as suspeitas de
irregularidades em torno da operação de crédito do banco estatal.
Coutinho terá de informar quais foram as taxas de juros cobradas nesse
financiamento e as garantias apresentadas para a liberação do dinheiro
dos cofres do BNDES para o governo venezuelano.
Além de Coutinho, também
serão notificados o TCU e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, o MDIC – o banco é oficialmente subordinado à Pasta.
Todos deverão apresentar nas próximas semanas documentos, inclusive os
sigilosos, referentes ao empréstimo concedido para a construção das
linhas do metrô venezuelano.
Uma das linhas desse metrô foi financiada pelo BNDES ainda no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.
O empréstimo de US$ 747 milhões sob investigação foi negociado em
maio de 2009, quando o então presidente Lula se encontrou em Salvador,
na Bahia, com o líder venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013.
Naquela
ocasião, Chávez, que passava um sufoco financeiro devido à queda do
preço do petróleo internacional, pediu ajuda do Brasil para expandir as
obras do metrô de seu país.
Mesmo diante do risco da operação, o BNDES
liberou o dinheiro em parcela adiantada, segundo documentos de
diligências feitas pelo TCU, obtidos por Época.
LULA ENTRE EM AÇÃO
Dois anos depois, em junho de 2011, já fora do governo, Lula viajou
para a Venezuela, num voo bancado pela Odebrecht. O petista, na condição
de palestrante contratado pela construtora brasileira, reuniu-se com
empresários e também com Chávez, que estava em dívida com a Odebrecht.
Após o encontro entre os dois colegas, a conta foi acertada.
Em 2014, auditores do TCU observaram que o BNDES antecipou em 2010
cerca de US$ 201 milhões “sem justificativa na regular evolução da obra”
da linha Los Teques. De janeiro a abril de 2010, a Odebrecht só havia
gastado 8,15% do valor total da obra. Mesmo assim, recebeu adiantados os
recursos do BNDES.
Atualmente, o banco estatal é credor da Venezuela em
US$ 1 bilhão. Esse valor será pago ao longo dos próximos dez anos. Em
2010, no último ano do governo Lula e quando a Venezuela recebeu o
dinheiro para a construção do metrô de Caracas e Los Teques, o volume
total de repasses do banco de fomento a Hugo Chávez aumentou seis vezes,
para US$ 315 milhões, o segundo maior destino internacional dos
financiamentos do BNDES, atrás apenas da Argentina.
Tribuna da Internet