Paulo de Tarso Lyra e Julia Chaib
Correio Braziliense
Correio Braziliense
A pouco mais de um ano das eleições municipais, prefeitos de quase
90% dos municípios do país estão sem dinheiro no cofre para realizar
obras, comprar veículos escolares, construir estações de tratamento de
esgoto e saneamento ou prevenir as encostas contra as chuvas.
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
mostra que o governo federal deve R$ 36 bilhões às cidades nas operações
que envolvem repasses diretos de recursos às prefeituras, o que exclui,
por exemplo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A
inadimplência da União não envolve apenas os municípios, mas também
redução de repasses para estatais e autarquias.
Se o cenário já é preocupante, o futuro, com o ajuste fiscal
draconiano sinalizado pela equipe econômica comandada pelo ministro da
Fazenda Joaquim Levy deve levar o governo federal a embolsar este
montante. No fim de fevereiro, o Decreto n° 8.407 autorizou a Secretaria
do Tesouro Nacional a bloquear, em conta específica do Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), todos
os restos a pagar não processados dos órgãos e entidades do Poder
Executivo federal inscritos até o exercício de 2014.
NA CONTA DO SUPERÁVIT
Somente no fim de junho, parte destes recursos poderá voltar a ser
disponibilizado. Mas só para aquelas obras que estiverem em execução. Os
demais tendem a ser incluídos na conta do superavit primário que a
União precisará fazer até o fim do ano, para que o Brasil recupere a
credibilidade perante os investidores estrangeiros. “Para os programas
considerados as vitrines do governo federal, como o Bolsa Família e o
Minha Casa Minha Vide, a União garante os recursos. Nos demais casos, os
prefeitos têm que se virar em dinheiro”, protestou o presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski.
Ziulkoski disse que o represamento das verbas prejudica programas
importantes, como o “Mais Educação” — ironicamente, em um governo
federal que tem o tema “Brasil, pátria educadora”. “Os prefeitos estão
sem dinheiro para comprar ônibus escolares e levar os alunos para a
escola”, disse Ziulkoski. A CNM ainda está em fase final de levantamento
dos números, mas, segundo o presidente, os maiores devedores são os
ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Integração Nacional e Cidades.
Tribuna da Internet
