Cátia Seabra e Moacyr Lopes
Folha
Condenado no processo do mensalão e cumprindo pena em regime aberto, o
ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (SP) discursou,
nesta sexta-feira, para militantes petistas num ato realizado na sede do
PT de Osasco.
João Paulo fez uma análise de conjuntura e ditou orientações para que
seus correligionários vençam a eleição municipal do ano que vem. Ao
falar para cerca de 80 pessoas, ele relatou conversa que teve na véspera
com o presidente estadual do PT, Emídio de Souza, sobre o tema.
Usando um agasalho do São Paulo F.C., ele chegou à sede do PT de
Osasco às 9h40. Os militantes que o cercavam foram orientados a não
tirar fotos nem fazer postagens nas redes sociais. João Paulo abraçou
correligionários e beijou crianças.
No discurso de quase uma hora, João Paulo também reconheceu erros
cometidos pelo partido, tanto no escândalo do mensalão como na
Petrobras, mas afirmou que essa não é a causa principal das críticas ao
PT.
“O PT errou? Claro que errou. Errou demais. Errou no mensalão. Errou
agora de novo. Mas não é por isso que o PT tem apanhado tanto”, afirmou
João Paulo, alegando que o partido é alvo de ataques de uma elite
contrariada com a administração petista. “Temos que resistir”,
conclamou.
SEM DIREITOS POLÍTICOS
Em dezembro de 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a
suspensão dos direitos políticos dos condenados no processo do mensalão.
Seguindo orientação de seus advogados, os condenados não cumprem
atividades político-partidária desde então.
Num artigo de 1997, o hoje ministro do STF Teori Zavascki sugere que a
suspensão dos direitos políticos inclua a proibição de filiação
partidária. “A perda ou suspensão dos direitos políticos traz aos
cidadãos atingidos consequências muito mais abrangentes que as
relacionadas com eventual e episódica participação em determinado pleito
eleitoral”, diz o texto.
O ministro Marco Aurélio Mello afirma que a suspensão dos direitos
políticos significa a perda temporária dos atributos necessários para
que o brasileiro possa concorrer à eleição. Mas vê exagero na proibição
de presença em reuniões de caráter partidário.
REGIME ABERTO
Condenado por peculato (desvio de dinheiro) e corrupção, João Paulo
cumpre pena em regime aberto desde fevereiro. Com isso, pode trabalhar e
circular livremente durante o dia, sendo obrigado a se recolher em casa
no período da noite. A pena é cumprida em Brasília, onde ele trabalha
num escritório de advocacia.
Este mês, João Paulo obteve autorização para viajar a São Paulo em comemoração ao seu aniversário, neste sábado (6).
O seu aniversário foi também a justificativa para a realização do
encontro desta sexta-feira “vamos tomar um café e bater um papo com
sabor de conjuntura e outras lembranças”, diz o convite. Na
segunda-feira, ele terá novo encontro, dessa vez com sindicalistas.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma situação surrealista e ilegal. Como é que um réu condenado, que sofreu perda dos direitos políticos, pode fazer política partidária livremente, à frente de todos. E ainda aparece um ministro do Supremo para declarar que o cidadão sem direitos políticos pode fazer política. Sinceramente, é melhor fechar as portas do Supremo. (C.N.)
Tribuna da Internet
