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Sunday, December 20, 2015

Um desastre chamado Pezão parcela o décimo-terceiro

Pedro do Coutto


O título, claro, está inspirado numa das obras mais famosas de Tenessee Wiliams, mas se ajusta bem ao papel assumido no palco administrativo do Estado do Rio de Janeiro pelo governador Luiz Fernando Pezão, agora determinando o parcelamento, em cinco prestações mensais, do décimo-terceiro salário que, pela lei federal em vigor para todo o país, é obrigatório a pagar a todos os servidores estaduais, no mês de dezembro. Relativamente à folha de novembro, ele já havia praticado um primeiro fracionamento. Este, agora, portanto, é o segundo. Absurdo total, injustiça absoluta.

O governador Pezão partiu para um caminho discricionário, totalitário mesmo, violando a legislação e demonstrando pouco se incomodar com os prejuízos causados ao funcionalismo estadual. Como os servidores e suas famílias vão poder pagar as contas do dia a dia? Ele não tem resposta. O que deveria pagar em dezembro, o governador criou um crediário, sem juros e sem correção, para todos os que trabalham para a administração pública estadual.

Alega o efeito de uma crise na arrecadação de impostos. Deveria tê-la previsto e tomado providências com antecipação. Afinal, ele é o governador do Rio de Janeiro. Deveria ter percebido, meses atrás, o processo de agravamento da crise econômica e seu reflexo direto e inevitável nos níveis de consumo. Não agiu de maneira eficaz. Por falar em maneira eficaz, há quanto montam as dívidas em atraso de empresas para com o ICMS? Q que adotou para cobrá-las? Quais as providências que determinou para, pelo menos, reduzir as sonegações? Tudo isso deveria ter feito e não realizou. A quanto montam as multas aplicadas? Estão sendo cobradas pela máquina estatal?

A reportagem de Luiz Gustavo Schmidt, O Globo de 17, destaca bem o assunto e a reação negativa que provocou, motivando uma passeata de funcionários indignados que culminou com uma concentração em frente ao Palácio Guanabara. A inflação se acelera, o reajuste do funcionalismo é protelado, o parcelamento é adotado e, com ele, aumentará a despesa com o pagamento de juros pelos funcionários que têm seu direito legítimo ignorado. Ignorado por parte de quem é, por definição e investidura no cargo que ocupa, o personagem cujo papel o torna o funcionário público estadual número um.

SEM POPULARIDADE
     
Há uma série de outros fatores que desacreditam o ato do governador. Especialmente no plano político. No momento em que se apresenta como integrante da corrente do PMDB, seu partido, apoiando a presidente Dilma Rousseff contra o grupo apontado como o que deseja a sua substituição para permitir a chegada ao poder do vice Michel Temer, Luiz Fernando Pezão deveria pensar melhor nos atos que pratica, sobretudo em função de seus reflexos. Na medida em que ele perde popularidade, ele passa a destinar uma decorrência negativa em relação à própria presidente da República. Perde influência, vê sua imagem pública cair nas ruas e nas repartições públicas, deixa de poder transferir o peso de seu governo para tentar fortalecer o Palácio do Planalto.

Um desastre chamado Pezão creio ser um bom título para um mau governador que não encontra meios para superar as dificuldades que encontra pela frente. E se ele não encontra forma de se salvar da situação adversa, que dirá os servidores com seus salários em atraso? Parcelar vencimentos nada resolve. Os impostos se reduzem. Desastre total no Rio de Janeiro.

Tribuna da Internet