Em sua primeira reunião ministerial, a presidente Dilma Rousseff determinou que sua equipe priorize os cortes em seus orçamentos, começando por gastos de custeio, mas atingindo também, se necessário, os investimentos para cumprir a meta de superavit primário de 3% do PIB.
A contenção de despesas foi a mensagem mais forte da reunião: nem o PAC será poupado. Dilma (chamada por Lula de "mãe" do programa) autorizou que só obras em andamento continuem, sem iniciar novas.
"O PAC está preservado dependendo do tamanho do contingenciamento que se deve fazer", disse Miriam Belchior (Planejamento).
Segundo a Folha apurou, a avaliação é que apenas as reduções de custeio não são suficientes para fazer a economia para o pagamento de juros da dívida --o superavit primário.
Segundo um ministro, Dilma fez questão de dizer que não está propondo "choque de gestão como o dos tucanos", mas que haja maior eficiência nos gastos.
A presidente se mostrou insatisfeita com as projeções de corte feitas pela equipe econômica, sinalizando que deseja um bloqueio menor que os R$ 50 bilhões sugeridos. O valor do corte deve superar os R$ 40 bilhões.
A reunião começou por volta das 14h30, com todos os 37 ministros. Em sua fala, Dilma mandou outros recados: disse que não vai aceitar divergências públicas em sua equipe, citando a questão do salário mínimo.
Ao final do encontro, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou que o valor do salário mínimo a partir de fevereiro será de R$ 545.
Para evitar paralisia no governo, Dilma disse que "contará até três" quando houver brigas, revelando seu método para dirimir conflitos: o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) fará três reuniões com os envolvidos para chegar ao consenso. Se isso não ocorrer, ela vai "arbitrar".
Palocci também falou de cortes e da necessidade de unidade dentro do governo. Segundo ele, haverá espaço para discussão sobre cortes, mas, uma vez decididos, não serão permitidas revisões.
Dilma deu prazo até 4 de fevereiro para que as pastas proponham cortes e sinalizou redução imediata nos gastos com passagens, aluguéis e compra de móveis.
As despesas de custeio passíveis de corte, excluindo o PAC, somam R$ 36,8 bilhões. Mas não é possível cortar todos esses gastos, porque paralisaria os órgãos.
Dilma disse que anunciará em março o Plano Nacional de Combate à Miséria. Pediu a ministros que apresentem projetos até 28 de fevereiro.
Outro tema espinhoso, a composição política com partidos aliados, foi abordado pela presidente.
Ministros alertaram que o corte orçamentário não pode inviabilizar a liberação de emendas parlamentares sob ameaça de rebelião no Congresso. Na formação do segundo escalão, Dilma cobrou critérios técnicos. Nas agências reguladoras, não aceitará indicações políticas. Folha Online
