A junta militar de Mianmar reuniu nesta segunda-feira o Parlamento do país pela primeira vez desde as eleições realizadas em novembro, as primeiras após mais de duas décadas de controle de ferro por parte dos generais que, agora, ocupam os assentos parlamentares.
Cerca de 600 legisladores, a maioria ex-oficiais das Forças Armadas que renunciaram ao uniforme para participar do pleito, e 166 generais da ativa designados pela junta, tomaram posse no Parlamento bicameral em uma cerimônia proibida à imprensa.
A ordem do dia foi estrear o grandioso edifício construído em Naypyidaw, a capital que o regime está construindo há alguns anos em uma área árida da região central do país, longe de cidades e dotada de meios de segurança para bloquear acessos por terra ou por ar.
Há vários dias, Naypyidaw foi transformada em uma fortaleza com barricadas montadas nas ruas e policiais a postos nas proximidades dos locais onde os parlamentares estão alojados desde a semana passada.
Em um país onde as decisões do regime estão muito ligadas à obsessão que o chefe da junta, o general Than Shwe, tem pela astrologia e pela numerologia, os novos legisladores ocuparam seus respectivos assentos às 8h55 locais (11h25 em Brasília).
Todos eles participaram da cerimônia de posse vestidos com o traje tradicional composto por saia longa, casaco e turbante para cumprir, assim, as instruções do regime, considerado um dos mais fechados do mundo.
"Não nos disseram nada sobre a agenda [de trabalho]", afirmou à imprensa, antes de viajar à capital, Khin Maung Yi, deputado da Força Democrática Nacional, partido criado por um grupo dissidente da Liga Nacional pela Democracia (LND), fundada pela Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi.
DEMOCRACIA?
A constituição do Parlamento nacional --e, de forma simultânea, das 14 assembleias regionais que, em teoria, significa a dissolução da junta militar-- é parte de um roteiro até a "democracia disciplinada" , idealizada em 2003 pelo regime presidido pelo general Than Shwe, 78.
Está previsto que uma das primeiras ações do Parlamento seja nomear um presidente para o país, regido com duras mãos pelos militares desde o golpe de Estado de 1962.
A principal questão é se o general renunciará ao seu cargo de comandante em chefe, como requer a atual Constituição, para converter-se em presidente e continuar com o poder que retém há 18 anos.
O poder do Legislativo birmanês estará limitado por normas, como a que estabelece que toda pergunta ou proposta deverá ser apresentada ante uma comissão dez dias antes de sua apresentação ao plenário e com autorização prévia.
As eleições celebradas em 7 de novembro, as primeiras após 22 anos, foram boicotadas por Suu Kyi e seu partido, que consideraram que, por meio delas, os generais tentavam se manter no poder.
Na semana passado, o Supremo Tribunal de Mianmar rechaçou o ultimo de três recursos que Suu Kyi poderia apresentar contra a ordem de dissolução de seu partido que a Comissão Eleitoral determinou em maio passado, depois que a legenda decidiu boicotar as eleições.
A decisão pôs fim a uma batalha legal empreendida no máximo órgão judicial do país pela Prêmio Nobel e seus seguidores para conseguir que o partido voltasse a ser legal.
Após sete anos e meio de prisão domiciliar continuada, Suu Kyi foi libertada em 13 de novembro, seis dias depois da votação.
O Partido do Desenvolvimento e da Solidariedade da União, ligado ao regime militar, obteve 77% dos votos. Por isso, controlará as duas casas do Parlamento. Folha Online
