A política fiscal de 2011, mesmo depois do corte de R$ 50 bilhões nas despesas públicas anunciado pelo governo, não será contracionista. O aumento do gasto público federal, que vai crescer 3,7% reais este ano sobre 2010, porém, foi "suavizado" para ajudar o Banco Central no controle da inflação, segundo avaliação de economistas do governo. Para eles, o IPCA, que já esbarra em 6% e ameaça ultrapassar o teto da meta de inflação de 6,5% no meio do ano, só voltará para o centro da meta, de 4,5%, em 2012.
O corte das despesas, subtraídos os R$ 18 bilhões em emendas parlamentares para as quais não havia receitas previstas, será de R$ 32 bilhões. Segundo os cálculos de técnicos oficiais, deixar de alimentar a demanda agregada da economia em R$ 50 bilhões equivale a elevar em cerca de 1 ponto percentual a taxa básica de juros (Selic). E ao contrário do aumento dos juros, que leva de seis a nove meses para produzir efeitos sobre a demanda agregada, a subtração de gastos do Orçamento começa a gerar resultados mais rapidamente, em cerca de três meses, asseguram.
O mercado reagiu com descrença às promessas dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, de realizar o ajuste e cumprir a meta de superávit primário "cheia", de 3% do Produto Interno Bruto, sem abater recursos do PAC e sem "enfeitar" a contabilidade pública. Para uma parte dos analistas privados, o valor dos cortes anunciados é insuficiente para cumprir a meta. Para outra, ele é impossível de ser executado com base em economias com viagens, diárias e aluguéis. Para ser eficaz, teria de atingir os investimentos públicos, que em 2010 somaram R$ 48 bilhões.
Este ano, porém, começam as obras do PAC 2 e, tal como ocorreu com o programa nos primeiros dois anos (2007 e 2008), há uma certa demora em colocar os projetos prontos para execução. Apesar de haver uma dotação orçamentária de R$ 43,5 bilhões para o PAC 2 em 2011, a perspectiva de realização plena desses gastos é pequena. Os novos governadores também vão reavaliar os gastos nos Estados, que foram elevados no ano passado em função das eleições, lembram os técnicos do governo, citando alguns outros atenuantes da despesa pública.
A área econômica do governo procurou um ajuste das contas públicas levando em conta, de um lado, que a sociedade hoje não tolera inflação alta, e de outro, que os gastos sociais não podem ser reduzidos, assinalam economistas que trabalharam nos cortes. O meio termo encontrado não deverá facilitar muito a tarefa do Banco Central de conter a inflação. Mas também não estará jogando contra. Valor Online
