sexta-feira, 11 de março de 2011

300 haitianos estão barrados nas fronteiras no Amazonas e no Acre

Cerca de 300 imigrantes haitianos estão barrados na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, aguardando uma posição do governo brasileiro para ingressar no país.


Os migrantes vêm ao Brasil para trabalhar e enviar dinheiro às famílias que ficaram no Haiti, devastado por um terremoto no ano passado. Em fevereiro, o Ministério da Justiça suspendeu o protocolo de solicitação de refúgio aos haitianos, alegando que detectou uma rota de tráfico humano.

O documento lhes dava direito de trabalhar no Brasil e emitir CPF. Segundo o Conare (Comitê Nacional para Refugiados), do Ministério da Justiça, os haitianos também não se enquadram no status de refúgio, que só é reconhecido quando há temor de perseguição.

A solução para o caso é estudada pelo Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho. Uma posição deve sair no dia 16 de março, diz o conselho.

Mesmo sem documentação, o número de haitianos nas fronteiras aumenta a cada dia. Em Tabatinga (AM), tríplice fronteira do Brasil, Peru e Colômbia, há 200 haitianos barrados, já em território brasileiro. O último grupo, com 47 haitianos, chegou nesta semana.

Na fronteira de Brasiléia (AC) com a Bolívia, há 84 haitianos ilegais. Outras 10 a 15 pessoas chegam toda semana, segundo o padre Rutemarque Crispim, da paróquia local.

Eles estão alojados no ginásio da cidade ou em pensões, de acordo com o governo do Acre, que providencia comida, alojamento e atendimento médico.

Segundo o padre Gonzalo Franco, da Pastoral do Migrante da Igreja Católica de Tabatinga, não há mais como acomodar os imigrantes nos alojamentos e casas emprestadas. "Sem documentos eles não podem seguir viagem para Manaus ou outra capital brasileira. Eles escolheram o Brasil para trabalhar, é preciso que o governo brasileiro tome uma providência", diz.

Antes de suspender o protocolo, a Polícia Federal legalizou a entrada de 1.024 haitianos no Brasil. Cerca de 400 deles estão em Manaus, mas apenas 120 conseguiram emprego na construção civil e em restaurantes.

No Acre, 207 haitianos receberam o protocolo e cerca de 30 deles, que já têm carteiras de identidade e de trabalho, estão vivendo em Rio Branco, trabalhando como pintores, manicures ou domésticas, segundo o Estado.

Há outros 44 haitianos legalizados em São Paulo, segundo as Cáritas Arquidiocesanas de São Paulo, e mais 110 pessoas em Rondônia. Pelo menos 20 delas já estão trabalhando. Folha Online