Mais de 11 milhões de equatorianos são esperados nas urnas neste sábado para participar de um referendo com dez perguntas sobre temas variados, que incluem a reforma do Judiciário, novas regras para meios de comunicação e a proibição das touradas.
Segundo analistas, a votação deve colocar à prova a legitimidade do governo presidente Rafael Correa, que considera que o futuro do país e de seu governo estão em jogo na consulta.
"Se perdermos, esqueçam. Preferimos ir para casa a ter que mancar diante da 'partidocracia' (dos partidos conservadores)", afirmou o presidente, em um dos comícios de campanha.
Para Adrián Bonilla, diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais no Equador (Flacso), a popularidade de Correa é central no referendo. "O voto no 'sim' ou no 'não' independe do conteúdo das perguntas", disse.
Ele disse que Correa busca uma vitória que "legitime decisões do passado e as que tomará a partir de agora".
Outro analista político, Milton Benitez, da Universidade Central do Equador, acha que, "sem dúvida, o referendo é um instrumento de legitimação do governo". " O governo está tentando medir forças, na perspectiva de reunificar sua gestão", acrescentou.
PERGUNTAS
A reforma do sistema judiciário é um dos pontos polêmicos do referendo. O Executivo argumenta que é necessário "colocar a mão" na Justiça para corrigir falhas relacionadas à "ineficiência" e "corrupção".
A reforma constitucional apresentada à consulta popular prevê a modificação das regras de seleção dos magistrados e a substituição, durante 18 meses, do atual órgão que administra o sistema judiciário por uma comissão tripartite, em que um dos representantes deve ser indicado pelo próprio presidente.
De acordo com a oposição, o objetivo de Correa é estabelecer maior controle sobre o Judiciário e facilitar reformas que permitam acelerar a "revolução cidadã" pretendida pelo presidente.
Para Bonilla, mais do que estabelecer um controle do Judiciário, que, a seu ver, não contradiz o governo, Correa quer dar uma resposta política à crescente insatisfação da sociedade equatoriana em relação ao tema da segurança. "É uma resposta mais política do que operativa.", afirma o analista político.
MÍDIA
Outra controvertida proposta incluída no referendo é a que pretende proibir proprietários de meios de comunicação e banqueiros de ter ações em negócios que não estejam vinculados diretamente com seus setores.
A crise entre governo e meios de comunicação se arrasta desde a chegada de Correa à Presidência, há quatro anos. Para o diretor da Flacso, com o referendo, o presidente equatoriano busca resolver nas urnas o enfrentamento com a imprensa.
"Ao obter maioria, a confrontação se legitima e com ela todas as propostas políticas do presidente para uma eventual lei de comunicação", afirma Bonilla.
Também será submetido à apreciação dos equatorianos um projeto de lei para regulamentar o conteúdo relacionado com sexo, violência e classificação etária nos meios de comunicação do país.
A consulta popular questiona também se os equatorianos são favoráveis à proibição das touradas, à presença de cassinos e bingos no país e à caracterização do "enriquecimento privado não justificado" como crime.
Pesquisas de opinião apontam que o referendo será aprovado pela maioria dos equatorianos.
Analistas apontam que o referendo também consolidou uma nova oposição, à esquerda, do governo de Correa, que reúne movimentos sociais e intelectuais, que participaram da campanha pelo "não".
Para Benitez, a lógica plebiscitária, do "tudo ou nada", também busca tornar mais coeso o governo equatoriano, que teria saído fragilizado da rebelião policial de setembro do ano passado --episódio visto pelo Executivo como uma tentativa de golpe de Estado. BBC BRASIL
