Não é a imagem de uma família de braços cruzados diante da floresta intocada o perfil traçado para os primeiros beneficiários do Programa Bolsa Verde, que começam a receber o benefício de R$ 300 por trimestre em setembro.
São contempladas famílias em situação de extrema pobreza, que recebam o Bolsa-Família e, sobretudo, façam uso sustentável da floresta, por meio da exploração do látex, das castanhas, de óleos vegetais, do açaí ou até da madeira, segundo critérios fixados por planos de manejo.
Anunciada no conjunto de medidas de combate à extrema pobreza, em junho, a Bolsa Verde atenderá, a partir do mês que vem, 18.772 famílias, de acordo com cadastramento feito pelo Ministério do Meio Ambiente, a que o Estado teve acesso.
A maior parte das famílias (11.113) vive em assentamentos "diferenciados" de reforma agrária na Amazônia, dedicados ao extrativismo. Nessa primeira etapa, foram selecionados 74 assentamentos, concentrados no Estado do Pará.
A presidente Dilma Rousseff entregará os primeiros benefícios em solenidade prevista para o dia 5, em Manaus. Até o final do ano, 70% das famílias aptas receberão os pagamentos. O custo inicial é de R$ 10 milhões.
Os demais beneficiários foram selecionados em 30 unidades de conservação que permitem atividades extrativistas e também exploração madeireira, as reservas extrativistas e as florestas nacionais. Nessas unidades, localizadas no Amazonas, Acre, Pará, Maranhão e Rondônia, foram selecionadas mais 7.559 famílias.
Planos de manejo. A condição para receber os R$ 300 a cada três meses é cumprir as regras para a exploração sustentável da floresta, definidas em planos de manejo, de desenvolvimento dos assentamentos ou nos contratos de concessão de direito real de uso.
O cumprimento da exigência será acompanhado por imagens de satélites e a fiscalização do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), subordinado ao Ministério da Defesa.
Nas unidades de conservação que serão beneficiadas, o desmatamento é de 2%, em média.
Nos assentamentos, o levantamento restrito por ora a seis projetos detectou 88 quilômetros quadrados de desmatamento em uma área de 6,5 mil quilômetros quadrados.
"Nesses assentamentos e unidades de conservação, o critério de manutenção da cobertura florestal poderá ser monitorado com precisão", informa o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin.
ESTADÃO
