Marco Aurélio Nogueira - O Estado de S.Paulo
Há bons motivos para avaliarmos positivamente os primeiros meses do governo Dilma Rousseff, sobretudo se se considerarem as reais possibilidades de atuação com que contou. Empurrado e legitimado pelas urnas de 2010, ele se iniciou num momento em que o País estava com a moeda estabilizada, reduzindo a miséria e expandindo o mercado interno, graças à ampliação do crédito popular, aos programas de transferência de renda e à recuperação do emprego. Encontrou, portanto, uma sociedade animada pelos mecanismos consumistas típicos da modernidade atual, ou seja, uma sociedade menos solidária e mais competitiva, que extrai desta sua nova condição o oxigênio necessário para se relacionar de outro modo com o Estado. É uma sociedade que continua pedindo garantias, direitos e proteção, mas também aprofunda sua inserção nas trilhas da despolitização e passa a ver o mundo em termos mais mercantis, aliviando parcialmente a pressão sobre o Estado.
A face política e administrativa do Estado, por sua vez, se não corrigiu por inteiro seus problemas crônicos (ineficiência, inchaço, custo elevado, despreparo), também não piorou. A representação continuou como sempre, com uma classe política que deixa a desejar. A administração permaneceu contagiada pela dinâmica gerencial que se vem afirmando desde a reforma de 1994. Além do mais, está hoje submetida a um maior grau de fiscalização por parte da opinião pública, fato que a torna mais transparente e mais passível de controle. A corrupção não cresceu, mas sua percepção aumentou, o que faz com que denúncias se sucedam e o combate a ela passe a fazer parte da agenda pública e da agenda governamental.
Não é por outro motivo que os oito meses iniciais do novo governo foram vividos sob o signo da instabilidade ministerial. A fraqueza da equipe é flagrante. Ministros saíram por motivos relacionados a desvios de conduta ou a inabilidade. O Ministério não parece funcionar.
Parte dessa instabilidade se vincula à herança recebida por Dilma, que está longe de ser uma "herança maldita", como se ouve dizer em alguns ambientes. De qualquer modo, é um fardo. Aquilo que beneficiou a então candidata nas eleições de 2010 - o apoio de Lula, as realizações governamentais, as alianças feitas com o intuito de fornecer "governabilidade", a base parlamentar -, tudo isso, de repente, parece voltar-se contra o novo governo, dificultando sua arrumação. Afinal, cada presidente precisa imprimir sua própria marca ao governo que dirigirá, e nesse terreno não pode haver simples transferência de esquemas ou continuidade passiva, por mais que Dilma e Lula sejam carne da mesma carne e integrem o mesmo partido.
Não deveria estranhar, portanto, a existência de certos "ajustes de contas" entre os apoiadores do novo governo ou mesmo entre alas do PT. Nos primeiros oito meses esses ajustes foram tão intensos e eloquentes que ofuscaram planos e programas de ação do governo. O quadro acabou por ensejar certa confusão. O Brasil sem Miséria, por exemplo, complementa ou compete com o Bolsa-Família, é uma sua requalificação ou representa a abertura de outra frente de batalha, com distinta lógica e distintos protagonistas?
O legado dos oito anos de Lula não deu trégua aos oito meses de Dilma. Não poderia ter sido diferente. O período Lula imprimiu uma inflexão na vida nacional, seja pelo choque simbólico derivado da biografia de Lula e de seus traços carismáticos, seja pelas novas alianças que produziu, especialmente as que levaram a uma espécie de pacto informal entre o trabalho e o grande capital, seja, enfim, por sua própria agenda pessoal. Não deve ser fácil governar com a sombra de uma liderança popular que se recusa a sair de cena e espera o momento certo para retornar ao palácio. O esforço para se livrar dessa sombra ou, ao menos, neutralizá-la deve ter consumido boas horas de sono no Palácio do Planalto.
Muita gente acreditou que poderia pautar o governo com a ideia de "limpeza ética". A presidente reagiu à altura, e não sem razão. A meta de seu governo, disse, não é fazer "faxina" em ministérios suspeitos de corrupção, mas "fazer o País crescer e combater a pobreza". Há quem pense que o combate à corrupção deveria ocupar o centro da ação governamental, como se só pudesse haver bom governo depois que todos os corruptos fossem presos. Alguns se esquecem de olhar para o próprio quintal e outros imaginam que o governo é a fonte geradora de tudo o que há de errado no País. Falta bom senso por aí.
Uma coisa é combater a corrupção, outra é transformá-la na razão de ser da ação governamental. No primeiro caso, faz-se uma luta política cotidiana que não paralisa o governo. No segundo, o combate é moralista e "espetacular", atrapalhando a ação governamental. Achar corruptos é fácil, governar bem, difícil. Uma coisa não explica a outra. Um governo não é bom só porque combate a corrupção e não é mau só porque mantém prudência na luta contra ela. Como tudo na vida, virtus in medio est.
O equilíbrio demonstrado até agora pelo governo tem sido seu melhor alimento. A situação não lhe é totalmente favorável, há ventos soprando forte pelos lados da economia, a maioria parlamentar não é confiável e falta ao governo maior poder de articulação, seja em seu próprio interior e no âmbito das relações com os demais poderes, seja junto à opinião pública e à sociedade civil. O barco conta com uma timoneira tecnicamente qualificada e disposta a liderar o período governamental que terá pela frente. Sua densidade política, porém, ainda é baixa e ela dispõe de poucas bases próprias. Trata-se de uma situação que talvez nos ajude a entender as razões que mantiveram o governo enredado num matagal de pequenas questões.
O momento é de atenção. Tanto porque as águas em que navega são turbulentas quanto porque amigos, inimigos e adversários estão à espreita, prontos para subir ao palco.
PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA E DIRETOR DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNESP
ESTADÃO
