O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou nesta quarta-feira que a União deve ceder nas negociações sobre a partilha dos royalties do pré-sal, mas não nos moldes que desejam Estados produtores, como Rio de Janeiro.
"A União tem disposição, não na proporção do que foi proposto pelo Rio", disse.
O governador Sérgio Cabral (PMDB) já sugeriu que a União ou as petroleiras financiem a transição, o que poderia gerar perda de até R$ 6 bilhões por ano ao Estado, de acordo com a bancada fluminense no Congresso.
Segundo Campos, a União vai entrar na negociação, mas com cautela. "O governo tem limites, com a crise internacional, tem que garantir superavit primário, garantir investimento", disse.
O governador defendeu ainda que Estados produtores e não produtores também cedam, para que o assunto não se transforme numa "luta jurídica".
"Não se faz um acordo se as partes não cedem. Defendo, para que haja entendimento, que possamos dar nossa prova de boa vontade, mostrando que queremos ceder um pouco", disse.
Campos esteve reunido com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele afirmou que está disposto a ceder, e que demais Estados não produtores já manifestaram que também estão propensos a tomar essa posição.
O governo deve apresentar hoje uma proposta aos líderes do Congresso. Segundo a Folha divulgou hoje, a União aceita ceder R$ 1 bilhão de sua receita com royalties em 2012 para que o acordo seja aceito e o veto presidencial não seja derrubado.
Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo - Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo - também abram mão de quantia semelhante.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já adiou para 5 de outubro o prazo para votação do veto, para que governo tenha mais tempo para negociar. "Não devemos desperdiçar essa chance de negociar", disse Campos.
CAMPOS LICITADOS
O governador falou também que governo não deve aumentar as alíquotas de royalties nos atuais contratos. "O governo parece não concordar com qualquer saída que arranhe os contratos".
O veto do presidente Lula foi sobre emenda que determina que toda a receita dos royalties do pré-sal seja distribuída entre todos os Estados e cidades do país, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios e o dos Estados.
Com a regra, os maiores produtores deixariam de ganhar de forma diferenciada, como acontece no sistema de concessão dos campos de petróleo, os não produtores passariam a contar com essa receita ampliada.
FOLHA
