O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, detalharam em carta conjunta ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, as propostas da reforma da UE (União Europeia).
Sarkozy e Merkel confirmam no documento, divulgado em Paris, que as medidas adiantadas na segunda-feira (5) têm o objetivo de reforçar a arquitetura da União Econômica e Monetária e devem ser aplicados com absoluta urgência para solucionar a crise imediatamente.
Os líderes confirmam a intenção de propor que os compromissos apresentados sejam assumidos pelos 27 estados da UE, mas se isso não for possível, os 17 países da eurozona "terão de seguir em frente".
Para os mandatários, as reformas propostas se integram de maneira coerente com "a arquitetura institucional da UE" e certificam que, como anunciaram na segunda-feira, pretendem que os líderes da eurozona se reúnam, enquanto dure a crise, uma vez ao mês.
Agregam, no entanto, que outros países signatários do "pacto pelo euro adicional" serão convidados a participar dos debates "nos assuntos relacionados ao assunto".
ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
Para reforçar a governança da zona do euro propõem que as cúpulas ocorram em condições normais duas vezes ao ano, com presidência permanente, e que nesses encontros sejam dadas as "orientações estratégicas para as políticas econômicas e orçamentárias da eurozona".
"O impacto de nossas políticas econômicas e orçamentárias na zona do euro tem de ser considerado como uma questão de interesse comum, respeitando a responsabilidade nacional", indica outro ponto da carta.
Os dois pedem a criação de um "marco de prevenção global que reforce a coordenação, a vigilância e o respeito às regras, assim como incitações positivas, com base das disposições atuais".
O plano proposto prevê a aprovação em cada estado da denominada "regra de ouro" e afirmam que será preciso uma nova disposição legal que detalhe "as exigências mínimas" esperadas pela norma que exigirá o equilíbrio das contas nacionais.
Acrescentam que será o Tribunal de Justiça da União Europeia o que, a pedido da Comissão Europeia ou de um Estado membro, que terá a possibilidade de verificar sua transposição no marco legal nacional.
PARLAMENTOS NACIONAIS
Os Parlamentos nacionais terão de "levar em conta as recomendações adotadas em nível europeu sobre a gestão das políticas econômicas e orçamentárias", acrescentam.
Confirmam que haverá um "procedimento novo" para corrigir "todo excesso acima de 3% do PIB" em relação ao déficit e explicam que, quando a comissão constatar, haverá "consequências automáticas a menos que o eurogrupo, por maioria qualificada, decida outra coisa".
"As circunstâncias excepcionais deverão ser levadas em conta", afirmam Sarkozy e Merkel, que agregam que o Estado afetado deverá conseguir que o eurogrupo aprove um "partenariado europeu pela reforma" com as medidas orçamentárias e estruturais detalhadas para esse país que permitam "superar suas dificuldades e ajudar seus esforços".
Além disso, deverá ser possível aplicar "uma série de intervenções de intensidade crescente sobre os direitos desse estado", ou seja, uma "resposta concreta" à situação de déficit excessivo do país em questão.
MAIORIA QUALIFICADA
Detalham ainda que os "períodos e sanções propostas e recomendadas pela comissão terão de ser aprovadas pelo conselho a menos que uma maioria qualificada dos estados da zona do euro decida outra coisa".
Sarkozy e Merkel confirmam que o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) terá de entrar em operação em 2012, um ano antes do prazo previsto, isso para que possa "enfrentar as ameaças futuras para a estabilidade do conjunto da eurozona, incluindo o risco de contágio a outros" membros do grupo.
O tratado do MEEF, lembram, deverá ser revisado no que afeta a participação do setor privado "para que fique claro que a solução requerida para a Grécia foi única e excepcional.
EFE/FOLHA
