A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve na última quarta-feira decisão que condena a gravadora Sony Music a pagar indenização retroativa a 1997 por causa da música "Veja os Cabelos Dela", composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP).
A ação foi movida por dez ONGs do movimento negro, que diziam que a canção - lançada por Tiririca em 1996, em disco que vendeu cerca de 250 mil cópias - tem conteúdo racista. "Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá", diz um dos trechos da canção.
A Sony foi condenada em 2004 a pagar indenização de R$ 300 mil, com correção monetária retroativa a 1997, quando o processo foi ajuizado.
A gravadora recorreu, pleiteando que a correção contasse a partir da data da condenação, mas perdeu em julgamento na 16ª Câmara Cível do Rio, em março passado. Novo recurso da Sony foi rejeitado na quarta-feira.
Segundo as partes, não cabem mais recursos.
A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, administrado pelo Ministério da Justiça, foi calculada a partir do lucro com as vendas do disco.
O valor era de cerca de R$ 1,2 milhão, na decisão de março passado, mas segundo Humberto Adami, advogado dos autores da ação, aumentará, pois será calculado novamente, acrescido da correção dos últimos nove meses.
Tiririca, que não era réu no processo, não tem mais contrato com a Sony.
FOLHA
