A Previdência Social fechou o ano de 2011 com o melhor resultado nas contas desde 2002. O deficit no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado foi de R$ 36,5 bilhões, 22,3% inferior, em termos reais (descontada a inflação), ao deficit de R$ 47 bilhões verificado em 2010, segundo dados já corrigidos pelo INPC e divulgados hoje pelo Ministério da Previdência Social.
Em 2002, esse resultado foi de R$ 30 bilhões.
Em dezembro, o RGPS (Regime Geral da Previdência Social) teve superavit de R$ 4,8 bilhões, valor 36,6% maior que o verificado no mesmo mês de 2010, quando o RGPS foi de R$ 3,6 bilhões.
Esse resultado foi alcançado com a arrecadação de R$ 34,7 bilhões e R$ 29,8 bilhões de despesas com o pagamento de benefícios.
A queda no saldo negativo decorreu do aumento de 8,9% na arrecadação da contribuição previdenciária, que no ano passado somou R$ 230,8 bilhões e seguiu favorecida pelo dinamismo do mercado formal de trabalho.
A despesa com o pagamento das aposentadorias e pensões, concentrada no pagamento de benefícios a pessoas do meio rural, atingiu R$ 277 bilhões, 3,6% maior que o verificado em 2010.
Para 2012, o governo espera ao menos manter o mesmo patamar de deficit na previdência. Segundo o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, "a receita vai ter um padrão de crescimento similar ao dos últimos anos, o que vem acontecendo desde 2004. A despesa vai crescer, até por causa do aumento do mínimo e com isso o deficit não deve cair tanto, mas se manter estável".
Sobre a votação do Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que apesar do projeto não ter sido votado no fim de 2011, ele não está "empacado".
"Empacado ele [o projeto] esteve antes, porque desde 2007 ele está lá [no Congresso], mas agora está andando e está andando bem. Não houve a votação no fim do ano porque tinha um acúmulo de matérias e existia uma necessidade de discussão que podia avançar a madrugada e por isso foi feito um acordo para que não existisse a obstrução no projeto, então eu acredito que deve ser votado até março", afirmou o ministro.
O ministro afirmou também que a Previdência estuda um projeto de mudança nos regimes de pensões do INSS, segundo o ministro dentro da Previdência o projeto já está praticamente pronto e agora deve ser encaminhado para o Ministério da Fazenda e para Casa Civil.
VALOR/FOLHA
