No dia da reunião com o Ministério da Fazenda para debater a redução do spread (diferença entre o custo de captação dos bancos e as taxas cobradas do consumidor), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) cobrou uma dívida de R$ 300 milhões devidos pela Receita Federal aos bancos por prestação de serviços.
Segundo o presidente da federação, Murilo Portugal, o valor é referente a tarifas que deixaram de ser pagas pelo governo às instituições financeiras para arrecadação de impostos.
"Os bancos arrecadam os impostos para a Receita Federal. Esse contrato foi assinado com a Receita no ano passado, com a duração de 30 meses. Esse contrato foi discutido, já que existe um atraso de cerca de R$ 300 milhões, valor que não foi pago", declarou o executivo na manhã desta terça-feira, na saída da reunião no ministério.
Ainda de acordo com Portugal, o contrato de arrecadação de impostos foi rediscutido, já que, além do atraso no pagamento, as tarifas pagas pelo governo não cobriram os custos dos bancos. "Discutimos a mudança para débitos eletrônicos e automáticos. As tarifas pagas aos bancos pelo governo variam entre R$ 0,40, para débito automático, e R$ 1,39, para pagamento na boca do caixa. Interessa tanto para a Receita quanto para os bancos mudar ao máximo esses pagamentos para débito automático. De qualquer forma, nenhuma dessas tarifas cobre os custos que os bancos tem".
Questionado sobre o valor que seria devido pela Receita aos bancos, o ministro Guido Mantega (Fazenda), que chegou agora há pouco no ministério, ironizou: "Eu pensei que eles que trariam R$ 300 milhões para a gente".
Procurada, a Receita Federal não se pronunciou sobre as declarações de Portugal.
Às 14h, começou nova reunião entre a Febraban e a Fazenda para discutir a proposta da federação para a redução dos juros cobrados dos consumidores.
SPREAD
Pressionados pela concorrência de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que reduziram agressivamente as taxas de juros aos clientes, os bancos privados vão pleitear ajuda do governo para terem "condições de mercado" para também trabalhar com taxas menores.
Entre as propostas que serão apresentadas ao governo estão a redução nos impostos, regras mais rígidas para recuperar o dinheiro emprestado ao cliente inadimplente e mudanças no chamado Cadastro Positivo de informações de "bons pagadores".
FOLHA
