A Justiça paulista determinou que a USP devolva o R$ 1 milhão que a família do banqueiro Pedro Conde (1922-2003) doou à Faculdade de Direito do largo São Francisco.
O dinheiro foi usado para reformas feitas na escola.
O pedido de devolução foi feito pela própria família, após a faculdade barrar as homenagens pela doação.
O auditório da faculdade reformado com o dinheiro da doação chegou a ser batizado com o nome do banqueiro. Estava ainda prevista a instalação na escola de um quadro com o retrato de Pedro Conde.
A família alega que as homenagens eram uma contrapartida obrigatória à doação.
Os recursos bancaram também a reforma de banheiros.
A doação foi feita em 2009, quando o atual reitor da USP, João Grandino Rodas, era diretor da faculdade. A doação foi aprovada pela congregação (órgão que representa todos os segmentos da escola).
Um ano depois, com uma nova direção na faculdade e sob pressão de estudantes, o órgão recuou, alegando que não sabia da obrigação de "batismo" do auditório.
Segundo o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, os doadores não foram informados que a homenagem dependia do aval da congregação.
"Toda essa dinâmica revela indisfarçável descumprimento do encargo [compromisso]" da universidade, escreveu o juiz na sentença.
A família pediu também indenização por danos morais, mas o juiz rejeitou o pedido.
O processo causou debate sobre o uso de doações privadas na instituição pública.
Uma ala diz que a iniciativa é interessante para modernizá-la. Outra entende que o interesse privado pode passar a direcionar atividades de ensino e pesquisa.
O risco de influência privada na universidade, sem regras previamente discutidas, foi um dos argumentos utilizados por alunos da São Francisco para criticar o batismo do auditório da faculdade.
A USP informou ontem que recorrerá. Segundo a assessoria da reitoria, a faculdade havia se comprometido apenas a apresentar à congregação a proposta de batismo do auditório, o que foi feito.
Não havia, disse a assessoria, obrigação de nomear a sala com o nome do banqueiro.
O atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes Filho, não quis falar.
Ano passado, quando a família do banqueiro entrou na Justiça, ele disse: "acho as doações importantes, porque a escola não tem recursos para a modernização necessária. Mas isso tem de ser feito dentro de um regramento".
A divergência no caso foi um dos motivos para troca de críticas recente entre o reitor e a faculdade.
FOLHA
