sexta-feira, 6 de abril de 2012

Usina é condenada a pagar R$ 1,6 mi a trabalhador que perdeu as mãos


A Usina São Martinho, de Pradópolis (315 km de São Paulo), uma das maiores produtoras de açúcar e álcool do país, foi condenada a indenizar em quase R$ 1,6 milhão um funcionário que perdeu as duas mãos em um acidente de trabalho.

A sentença é do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que manteve os valores arbitrados em condenação de primeira instância da Vara do Trabalho de Jaboticabal. A empresa afirma que vai cumprir a decisão judicial.

O acidente ocorreu em outubro de 2008, três meses depois que Edmilson Inácio da Silva foi contratado pela usina como ajudante geral.

Segundo o texto da decisão, a função dele consistia em limpar as grelhas externas da caldeira da usina e, nos intervalos, varrer o chão.

Por determinação do encarregado, ainda segundo a sentença, Silva foi designado para auxiliar o operador da caldeira na limpeza do alimentador da máquina. Sem treinamento ou orientação técnica, ele teve as duas mãos amputadas.

Do total a ser pago ao trabalhador, R$ 500 mil referem-se a danos morais, o mesmo valor por danos estéticos e mais R$ 538,8 mil por danos materiais.

O caso chegou ao TRT porque empresa e funcionário recorreram da decisão de primeira instância.

No caso da São Martinho, a empresa, entre outros pontos, pediu a nulidade da sentença por cerceamento de defesa e negou responsabilidade pelo acidente.

Já o recurso da vítima do acidente pedia o aumento do montante fixado como indenização, com a inclusão do 13º salário no cálculo.

Esses pedidos foram negados pelo TRT. A reportagem não conseguiu ouvir Silva nem seu advogado nesta quinta-feira.

OUTRO LADO

O Grupo São Martinho, em nota, disse que desde o primeiro momento após o acidente vem prestando auxílio necessário ao funcionário, incluindo tratamentos médicos e fisioterapias, bem como demais despesas da família.

A empresa disse ainda que cumprirá a decisão da Justiça do Trabalho.

FOLHA