quarta-feira, 30 de maio de 2012

Polícia não investiga mortes causadas por policiais, diz pesquisa


A polícia e o Ministério Público pouco fazem para investigar mortes provocadas por policiais em serviço, aponta pesquisa feita pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Uma mistura de corporativismo, preconceito com a condição da vítima e falha nas perícias são as causas para a omissão.

Segundo o Instituto de Segurança Pública, órgão do governo estadual, 524 pessoas foram mortas por policiais em supostos confrontos. O número está em queda desde 2007, quando 1.330 civis morreram nessas circunstâncias, recorde no Estado.

A pesquisa coordenada pelo sociólogo Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana, aponta que a polícia e o Ministério Público pouco fazem para esclarecer como as mortes ocorreram.

Os pesquisadores acompanharam por dois anos o andamento de inquéritos de autos de resistência - como o crime é classificado. O estudo mostra, por exemplo, que de 510 registros de ocorrências de homicídios desse tipo em 2005, apenas 19 haviam sido julgados no Tribunal de Justiça dois anos depois.

O principal problema, segundo a pesquisa, é o corporativismo entre policiais civis e militares. 

Na maioria dos inquéritos, apenas os policiais envolvidos na ocorrência são ouvidos sobre o caso. As versões dadas para as mortes são "padronizadas" e, muitas vezes, produzidas pelo próprio inspetor responsável por investigá-la.

Os inquéritos muitas vezes usam a ficha de antecedentes criminais dos civis mortos por policiais para "provar" o seu envolvimento com o crime.

"A falta de investigação desses casos sempre foi uma suspeita, mas é a primeira vez que se prova isso. Há um baixíssimo nível de apuração desses casos, já considerados de antemão como de exclusão de ilicitude [dispositivo do Código Penal que não considera crime homicídio em legítima defesa] pela polícia", disse Misse.

Para ele, o Ministério Público pouco faz para impedir a omissão, em razão de "volume tão elevado de pedidos de arquivamento".

Um dos principais dados da pesquisa é o alto número de menores mortos pela polícia. Em 2007, quando houve recorde nos autos de resistência no Estado, eles foram a maioria nesses caso, chegando a quase 800.

"Há surpresa em constatar que criminosos preferem enfrentar a polícia arriscando suas vidas a entregar-se, quando a sociedade acredita que a impunidade é alta e a 'polícia prende e a justiça solta'. Nesse caso, por que os criminosos preferem morrer a entregar-se a um período curto na prisão ou mesmo à impunidade? Todas essas questões resultam da pesquisa, não podem ser respondidas por ela", diz Misse.

FOLHA