Wagner Pires
É o governo brasileiro que provoca as distorções da economia. Um
exemplo disso ocorre com a reserva de mercado (outra distorção
econômica) para a indústria cimenteira brasileira.
O governo garantiu a
reserva de mercado para a indústria de Antônio Ermírio de Moraes, o que
tornou o produto, aqui no país, sempre mais caro que em outros países.
No Peru, país vizinho ao nosso, o cimento é produzido com a mesma qualidade
da nossa indústria nacional, porém, sai para o consumidor daquele país
por um terço do preço praticado aqui no Brasil.
No Brasil o setor público, através de políticas às avessas, se
especializou em criar dificuldades para vender facilidades. E nenhum
grupo político se interessou em mudar a maquiavélica dinâmica,
justamente porque tal sistemática tem o condão de beneficiar os grupos
políticos que se intercambiam no poder.
Um exemplo bem nítido disso que falamos ocorre com o sistema
tributário. Sabemos que o sistema brasileiro é profundamente injusto,
pois penaliza os mais pobres e beneficia os que possuem maior poder de
barganha. Nosso sistema tributário, de uma maneira geral, pode ser
chamado de regressivo, acentuando ainda mais o problema da distribuição
de renda no país.
Sobre as pessoas jurídicas, não é diferente. A arrecadação tributária
é sustentada pela cadeia das micro e pequenas empresas, pois, as
grandes empresas são beneficiadas com tratamento tributário
diferenciado: seja com a simples isenção do imposto, seja com a redução
da base de cálculo do que pode chegar a mais de 80% do tributo. Além
disso, é muito comum o Estado oferecer subsídios a estas grandes
empresas com financiamentos subsidiados.
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Se as grandes empresas caem na malha fina ou em alguma fiscalização
tributária mais acurada, seus processos, com lançamento tributário
justificados em multas por infração, são arremetidos para os Tribunais
Administrativos de Tributos dos respectivos entes federativos e lá,
garantidamente, ganham as causas em prejuízo do ente federativo a que
pertencem e da União.
Não nos esqueçamos, também, de que a política de empréstimos do nosso
banco de fomento – o BNDES – também demonstra a perversidade e o grau
de interferência do Estado Brasileiro em nossa economia, quando vemos
que 60% dos recursos do banco são direcionados às empresas de grande
porte e o restante às empresas micro e pequenas empresas, quando o
mínimo que se poderia esperar era a inversão desta lógica, uma vez que
mais de 80% dos postos de trabalho da economia nacional são ofertados
pelas micro e pequenas empresas.
Vemos assim que a interferência estatal na economia brasileira guarda
ao menos duas estratégias perversas, que são: 1) criar dificuldades
para vender facilidades aos grupos políticos que se revezam no poder; e
2) garantir a vantagem econômica a esses grupos políticos e seus
negócios.
TUDO É CARO
Não é à toa que tudo o que é fabricado no Brasil sai muito mais caro
do que o similar produzido em países que gozam da liberdade econômica
que aqui não temos.
Louco é o brasileiro que quer empreender e abre um
negócio neste país sem antes ter-se garantido o necessário
apadrinhamento político.
No Brasil, a interferência estatal na economia é puramente proposital
e dotada da mais profunda má-fé.
Pode ser considerada criminosa, mesmo,
porque o Brasil é o país do crime institucionalizado, que funciona
dentro da própria administração pública.
Tribuna da Internet
