Programa de Aceleração do Crescimento foi um dos mais atingidos pela redução de verbas. Bolsa Família foi preservado.
O ministro do Planejamento Nelson Barbosa anunciou nesta tarde o corte de 69,9 bilhões de reais nos gastos públicos do Executivo, mais cerca de 1 bilhão de reais nos demais Poderes, como esforço para cumprir o superávit primário deste ano, de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) (66,3 bilhões de reais). O esperado ajuste fiscal deve reduzir em 48,6 bilhões de reais as verbas de todos os ministérios, e outros 21,4 bilhões restantes equivalem a emendas parlamentares que deveriam ser liberadas, mas serão retidas.
Um dos maiores cortes atingiu o Programa de Aceleração de
Crescimento, criado ainda no Governo Lula, para incentivar as obras de
infraestrutura. Os recursos para o programa caíram de 65,6 bilhões de
reais, que estava previstos, para 40 bilhões.
“Obras de rodovias e
ferrovias com mais de 70% de execução serão preservadas”, disse Barbosa,
que fez o anúncio sem a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy
que, segundo o titular do Planejamento, não compareceu ao anúncio porque
estava gripado.
Dentro desse ajuste, o Programa Minha Casa Minha Vida, uma das
bandeiras do Governo Rousseff, teve redução de verbas de 19 bilhões de
reais para 13 bilhões de reais.
“Será garantido a execução de obras já
contratadas, e as que estiverem abaixo do limite de 70% de conclusão
terão um ritmo de execução adequado”, completou o ministro.
Segundo ele,
obras de combate à crise hídrica, em portos e aeroportos serão
preservados, assim como o Plano Nacional de Banda Larga, que visa
ampliar o acesso à internet em todo o país.
O esperado ajuste fiscal, anunciado
nesta sexta-feira, é feito para retomar o controle dos gastos públicos,
que tiveram o pior resultado no ano passado, desde 2001, ao fechar com
déficit de 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo orçamento, o
Executivo tem 1,2 trilhão de reais disponíveis.
Programas de inclusão
social, como Bolsa Família,
bandeiras do PT, foram mantidos.
O orçamento estimado para os
beneficiários do programa que é a vedete da Gestão petista, é de 27
bilhões de reais para este ano.
O ministro Joaquim Levy
estabeleceu como parâmetro dos cortes o orçamento de 2013.
“Na medida
em que 2014 foi um ano de certo excesso, o que levou a um déficit
primário, e não queremos repetir isso, estamos voltando para (os níveis
de) 2013, que foi relativamente de expansão”, disse Levy na última
segunda.
Para fechar as contas, porém, o ajuste vai contemplar o aumento de
impostos.
Nesta sexta, o Governo editou uma medida provisória que
estabelece o aumento de contribuição sobre lucro líquido de instituições
financeiras – de 15% para 20%.
A equipe econômica de Rousseff espera,
ainda, a aprovação de um projeto de lei no Congresso para reduzir
benefícios concedidos no primeiro mandato da presidenta, como a
desoneração da folha de pagamento das empresas, que garantiu desconto de
tributos em nome da preservação de empregos.
A perspectiva de que o ajuste vai reverter a blindagem de empregos
conseguiu unir oposição e trabalhadores na resistência ao plano de
austeridade da presidenta Dilma.
Um manifesto divulgado nesta quinta por
centrais sindicais, movimentos sociais e intelectuais de esquerda
criticam o chamado "pacote Levy", que trará recessão e desemprego.
“A
posição do Governo, expressa pelo Ministério da Fazenda, está
concentrada exclusivamente numa política de ajuste fiscal, que além de
insuficiente, pode deteriorar ainda mais o quadro econômico brasileiro”,
descreve o manifesto, apoiado inclusive por dois senadores do PT que
prometem votar contra as medidas de ajuste que correm no Congresso.
O Governo já estaria disposto a voltar atrás em alguns recortes que
precisam ser aprovados no Senado até o dia primeiro de junho (antes de
vencer a validade das MPs), como é o caso da MP do abono salarial,
concedido atualmente a empregados com ao menos três meses de trabalho.
O
Executivo propunha ampliar esse prazo para seis meses, mas já recuou.
A
presidenta e sua equipe tentam convencer o país que o ajuste terá
efeitos temporários e sua implementação é necessária para avançar mais
adiante.
Nesta quinta, ela garantiu que as tesouras de Levy “não vão
paralisar o Governo”.
Este ano, porém, o repasse de recursos da União a Estados e municípios tem sido postergados, o que já tem gerado efeitos práticos na gestão de obras, de universidades estaduais e no pagamento de reajuste de servidores, segundo governadores que se reuniram esta semana no Senado.
O anúncio dos famigerados cortes estão sendo feitos no mesmo dia em
que a presidente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde,
participa de um Seminário sobre metas de inflação no Rio de Janeiro.
Lagarde foi uma das poucas a elogiar
publicamente o ajuste, que promovem segundo ela, sinais positivos. “A
austeridade macroeconômica está claramente na direção correta”, disse
ela, ainda que a inflação se mantenha alta, pela recomposição de preços
administrados, como o da gasolina, que havia sido represado no ano
passado para não estourar a meta inflacionária de 6,5%.
EL PAÍS Brasil
