Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho
Época
Época
No dia 14 de abril, o economista Luciano Coutinho, presidente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, esteve no
Senado para explicar os empréstimos do maior guichê do capitalismo de
Estado brasileiro.
Duas semanas após a tranquila exposição do economista, a oposição
conseguiu as assinaturas suficientes para criar uma CPI destinada a
investigar os bilionários empréstimos secretos do BNDES. Suspeita-se que
algumas das operações tenham sido excessivamente camaradas – e algumas
empresas especialmente privilegiadas.
Ademais, a oposição quer investigar os indícios de que o
ex-presidente Lula, conforme revelou Época em sua última edição, tenha
feito tráfico de influência junto ao BNDES, de modo a favorecer a
Odebrecht, uma das empresas que mais obtiveram dinheiro do banco.
LULA INVESTIGADO
O núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República em
Brasília abriu investigação para descobrir se Lula atuou em favor da
Odebrecht não apenas no BNDES, mas também junto a governos amigos do PT,
os quais contrataram a empreiteira com dinheiro do banco brasileiro –
algumas vezes após visitas do petista, bancadas pela Odebrecht, aos
presidentes desses países. Lula, o BNDES e a Odebrecht negam qualquer
irregularidade.
Os senadores também aprovaram o fim do sigilo nos empréstimos do
banco. A presidente Dilma Rousseff pode vetar a medida – e o Congresso,
cada vez mais hostil à petista, ainda pode derrubar um possível veto. Na
Câmara, uma CPI com o mesmo objetivo estará na praça no segundo
semestre, após o fim da comissão que investiga o petrolão.
A
Procuradoria da República no Rio de Janeiro, sede do BNDES, também
investiga os empréstimos. A cada dia, crescem as suspeitas sobre as
operações do banco.
GASOLINA BATIZADA
Hoje, boa parte da economia brasileira roda com dinheiro das empresas
que enchem o tanque no posto do BNDES. É gasolina batizada, segundo o
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.
Numa
representação inédita obtida por Época, o MP afirma que o BNDES recebeu
de maneira irregular do Tesouro Nacional cerca de R$ 500 bilhões, que
incharam o banco nos últimos seis anos. A representação contém uma
avaliação prévia do MP, que solicita investigação por parte do TCU.
Segundo o MP, o dinheiro público pode ter ido parar nas contas das
empresas que receberam os empréstimos no Brasil e no exterior. “A
operação foi desenhada como um subterfúgio para lançar mão de recursos
que, por lei, não poderiam ser destinados a empréstimos ao BNDES (…)
Configura verdadeira fraude à administração financeira e orçamentária da
União”, diz o documento do MP, que aponta os fatos como “graves”.
REPASSES ILEGAIS
Os repasses considerados irregulares pelo MP começaram em 2008, no
segundo mandato de Lula, e prosseguiram até o ano passado, no primeiro
mandato de Dilma. Naquele ano, o governo passou a usar dinheiro da conta
única do Tesouro – uma espécie de cofrinho de emergência do país – para
financiar as operações do BNDES. A conta única é abastecida com
dinheiro de operações feitas pelo Banco Central.
Quando, por exemplo, o BC tem lucro com a compra ou a venda de
moedas, esse dinheiro vai para a conta única. O cofrinho só pode ser
quebrado, segundo o MP, para que o governo pague suas dívidas. Para
quebrá-lo, o governo fez uma malandragem: passou a emitir títulos de
dívida ao banco estatal. Com eles, o BNDES conseguia pegar o dinheiro e
emprestá-lo às empresas.
Assim, segundo o MP, o BNDES virou credor; e o Tesouro, devedor, o
que é proibido, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O certo,
ainda de acordo com o MP, seria o Tesouro captar recursos no mercado ou
arrecadar impostos com os contribuintes e repassar esse dinheiro para o
BNDES, contabilizando em seu orçamento.
Mas não foi o que ocorreu. “O
governo federal criou desse modo uma operação insólita”, diz a
representação, assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira no dia
6 de maio.
RASTREAR O DINHEIRO
No documento, ele pede ao ministro Raimundo Carreiro que autorize os
auditores do TCU a seguir o rastro do dinheiro que abasteceu o BNDES. O
procurador também quer que os técnicos do Tribunal identifiquem o fluxo
financeiro entre o banco estatal e o Tesouro. As diligências deverão ter
sete principais frentes de atuação.
Entre elas, está a apuração dos
responsáveis pela arquitetura da transação. Será avaliado se a
administração atual do BNDES foi conivente com esse tipo de operação,
que, segundo o MP, foi “esdrúxula”.
(matéria enviada pelo comentarista Virgilio Tamberlini)
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