Wagner Pires
Liberalismo puro não há, pois ninguém vive sem regras. O liberalismo
puro seria autofágico, porque se exprime na voracidade do lucro sem
limites, começa por eliminar a concorrência, depois o consumidor e, por
fim, a si próprio.
Todo país necessita ter regras, que são aplicadas pela própria figura
do Estado. Mas é preciso que essas regras sejam funcionais e,
principalmente, coloquem freio na própria ação estatal, sob pena de o
governo se tornar intervencionista demais e acabar por destruir o
próprio mercado, ao manipular suas políticas macroeconômicas em prejuízo
da geração de riquezas e da consequente distribuição de renda.
O Estado tem de entrar para controlar e limitar o processo de
acumulação de riquezas, tomando-a de volta no círculo de rendas mediante
a aplicação de tributos que respeitem a capacidade contributiva, para
redistribuir à sociedade a riqueza que ela própria gerou. É como se
houvesse uma participação do lucro total, para que toda a sociedade
possa usufruir de bens e serviços públicos de qualidade, prestados pelo
governo ou por concessionárias, dependendo da situação.
ESTATAL E PRIVADO
Ou seja, o sistema precisa combinar a liberdade da iniciativa privada
e a intervenção estatal na estruturação social, para que ocorra o
esperado equilíbrio material. Um exemplo da ação esperada do Estado é a
repressão à formação de cartéis, oligopólios, monopólios e monopsônios
(mercado com apenas um comprador), por exemplo.
Para essa importantíssima função temos o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica – CADE, que sabidamente não funciona. Querem um
exemplo? Por acaso o CADE evitou a formação de um oligopólio do nosso
setor bancário? Olhem que coisa absurda! Demonstra que o Estado
brasileiro não dá conta nem do mínimo que se espera dele.
SENTINDO NA PELE
Na verdade, nosso Estado não funciona a contento nem com o básico,
com ações mínimas em áreas como educação e saúde, quanto mais agir
corrigindo o mercado… Estamos sentindo isso agora mesmo em nossa pele. A
ação tresloucada de Dilma Rousseff e Guido Mantega no relaxamento da
política fiscal, na transferência de recursos para empresas eleitas pelo
governo como beneficiárias, as desonerações tributárias a setores
específicos, também desequilibrando a livre concorrência, e por aí vai,
no caso da energia barata, do preço dos combustíveis…
Examinando a lista dos países mais desenvolvidos e com melhor
qualidade de vida e distribuição de renda, podemos ver que levam
vantagem clara aquelas nações que preservam a liberdade econômica, mas
sabem usar a força do Estado para corrigir as distorções.
Enquanto isso,
aqui no Brasil…
Tribuna da Internet
