Repasse foi reduzido em um terço;
UFMG não paga contas e UFRJ paralisou cursos
A estudante de direito Paula Barreiro, de 25 anos, viu sua rotina acadêmica mudar drasticamente nos últimos dias como consequência do ajuste das contas públicas implementado pelo Governo neste ano.
Na semana passada, a carioca ficou três dias sem aulas por causa do fechamento do prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ela recebeu por email a informação que o local não seria aberto pela falta de pagamentos de funcionários terceirizados dos serviços de limpeza, da portaria e da vigilância.
Na última sexta-feira, novamente, recebeu a notícia que as aulas estavam suspensas até que a situação fosse normalizada. Nesta segunda-feira, as paralisações atingiram metade dos cursos.
“Os banheiros já estavam impraticáveis pelo acúmulo de papel e mau
cheiro. Como o repasse de verbas foi parcial, apenas metade dos
terceirizados voltaram ao trabalho após 3 dias de paralisação do
serviço.
Entretanto, havia vários avisos pela faculdade pedindo a
cooperação dos alunos para não sujar em demasia o prédio e ressaltando
que a solução ainda não estava completa. E agora novamente esta
suspensão, está tudo incerto”, afirma a estudante de uma das maiores
universidades do país, que tem mais de 50 mil alunos e 157 cursos de
graduação.
Assim como Paula, centenas de estudantes vem sofrendo os reflexos da
restrição orçamentária para a pasta de Educação imposta no início do ano
pelo Governo Federal. Nos primeiros dois meses de 2015, o Ministério da
Educação (MEC) reduziu em um terço o repasse da verba das universidades
federais.
Somente a partir de março, os repasses passaram a ser der de
1/12 do orçamento previsto para as instituições, o que dificultou o
pagamento de serviços e contas das instituições.
No entanto, novos cortes no orçamentos estão sendo discutidos nesta semana. A presidente Dilma Rousseff,
que se reuniu nesta segunda-feira com ministros e líderes do Governo no
Congresso para tratar do tema, tem até sexta-feira para definir os
valores do corte de gastos por área.
No domingo, em uma reunião
preparatória, Dilma teria sido informada pela equipe econômica que o
congelamento de gastos não deve ficar abaixo de 70 bilhões de reais para
atingir a meta fiscal.
No início do ano, a UFRJ, chegou a adiar o início das aulas por falta
de repasse.
De acordo com a assessoria da universidade, do total do seu
orçamento anual de custeio para 2015 que corresponde a um montante de
372 milhões de reais, apenas 85,3 milhões foram liberados até maio,
valor inferior aos 5/12 avos (131 milhões) necessários para cobrir os
compromissos da universidade ao longo destes 5 meses.
Em Minas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
a maior do Estado com 50 mil alunos, decidiu preservar os projetos
acadêmicos e pagamentos de bolsas, mesmo diante do cenário de restrição
financeira, e decidiu diminuir também os gastos com serviços
terceirizados.
Além disso, optou por suspender o pagamento das contas de
água e luz. Segundo a assessoria da universidade, por enquanto, não há
cortes no fornecimento de água e luz e nem obras paralisadas.
Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as despesas estão
sendo priorizadas para pagamento das mais antigas para as atuais.
Segundo a universidade, apesar das dificuldades em manter as atividades
acadêmicas com menos verba, ainda não estão sendo consideradas
paralisações.
Porém, a reitoria salienta a necessidade de que os
repasses voltem a se regularizar para que “não haja prejuízos no ensino,
pesquisa e extensão”.
Diante da situação financeira crítica que atravessam essas universidades, o ministro de Educação, Renato Janine,
assegurou que não haverá cortes nas verbas de custeio para as
universidades. “Este ano o Governo repassou 1,5 bilhão de reais (até
abril) para as federais (...) Temos o compromisso do Governo de que não
faltará custeio às universidades este ano. Obviamente, enxugando
eventuais excessos, mas esses valores serão repassados”, afirmou.
Insatisfeitos com a precarização das universidades e a escassez de
investimentos, professores de instituições federais decidiram entrar em
greve nacional a partir do dia 28 de maio, segundo o Sindicato Nacional
dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
A decisão
foi tomada por ampla maioria após reunião com 43 seções sindicais no
último sábado (16). Nesta semana, a resolução será levada para as
assembleias locais para confirmação da greve nacional, que não acontece
desde 2012, quando 58 universidades federais pararam durante mais de
quatro meses.
"A hora é agora, as universidades e demais instituições federais de
ensino estão à mingua, sem condições de funcionamento, enquanto o
Governo anuncia que vai promover mais cortes", afirmou o presidente do
Andes-SN, Paulo Rizzo.
EL PAÍS Brasil
