A desoneração tributária em 2012 vai somar R$ 45 bilhões, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. "Não é pouca coisa. É relativa a 1% do PIB. É um forte estímulo aos investimentos", afirmou.
O ministro acrescentou que a mudança do ICMS interestadual é uma necessidade importante para o País. "Ela vai abrir caminho para a melhoria de uma estrutura tributária e possibilitar o aumento dos negócios, investimentos e crescimento dos vários Estados".
Segundo Mantega, essa necessidade é ainda maior tendo em vista que o mundo está diante de uma crise internacional, que ainda não foi resolvida e que interfere em todas as economias, mesmo as mais saudáveis. Como exemplo, ele citou as economias asiáticas, salientando que a crise reduz o crescimento de países como a Índia e a China. "Atinge em maior e menor medida a todos, e também atingiu o Brasil, com um certa desaceleração", comentou.
Mantega destacou que o Brasil tem pela frente o desafio de continuar crescendo, enquanto maioria das economias está em recessão ou desacelerando suas atividades. O ministro disse ainda que a crise externa gera ainda uma crise de confiança. "Os empresários ficam aflitos, sem saber o que vai acontecer e reduzem os investimentos", pontuou.
Ação anticíclica
O ministro ponderou também que a crise provoca retração de mercados, principalmente de manufaturados. "Ao contrair mercados - o europeu não cresce, o americano cresce pouco -, todos ficam tentando achar mercados para vender seus produtos e isso agudiza a competição entre produtores, principalmente de manufaturados", considerou. Por isso, esse ambiente, de acordo com Mantega, exige ação anticíclica do governo, que deve dar estímulo para a economia se recuperar. São necessárias, segundo com ele, medidas para aumentar a competitividade e a produtividade e redução dos custos.
Ele lembrou que o governo também fará a redução do custo da energia, em média, em 20%. "O Brasil é um dos países que tem as mais altas taxas de energia do mundo. O governo, sem mexer em contratos, fez uma proposta que vai resultar na redução da tarifa. Toda sociedade mais se beneficiar desta medida que entra em vigor em fevereiro", afirmou.
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