Carlos Newton
A discussão sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma
Rousseff rachou o PSDB e as principais lideranças estão batendo cabeça. O
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os senadores José Serra e
Aloisio Nunes Ferreira não querem nem ouvir falar no assunto e criticam
abertamente a tese, enquanto o presidente do partido, senador Aécio
Neves, toma posição a favor e até encomendou um parecer ao jurista
Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça.
No meio dessa polêmica interna, o líder do PSDB na Câmara, Carlos
Sampaio, perdeu a paciência, reuniu sua bancada na quinta-feira, expôs
sua tese, o assunto foi exaustivamente debatido e os deputados tucanos
decidiram se desgrudar da direção do partido e apresentar oficialmente o
pedido de abertura do processo à presidência da Câmara ainda esta
semana.
NÃO É AVENTURA
Há quem julgue que se trata de uma aventura do líder, mas não é bem
assim. O deputado Carlos Sampaio é um dos parlamentares mais respeitados
do Congresso e tem sólido conhecimento de Direito. Está no quarto
mandato consecutivo na Câmara Federal e teve quase 300 mil votos na
última eleição.
Seu currículo é impressionante. Entrou na faculdade (PUC de Campinas)
aos 17 anos e imediatamente começou a estagiar no Departamento Jurídico
do Bradesco. Aos 23 anos foi aprovado, em sétimo lugar, no concurso
para promotor de Justiça em Minas Gerais. No ano seguinte, passou em
quinto lugar no concurso para promotor de Justiça em São Paulo, onde
atuou nas áreas cível e criminal. Depois, se tornou professor de Direito
Processual Penal.
HÁ MOTIVOS SUFICIENTES
Carlos Sampaio tem estudado em profundidade a questão jurídica que
envolve a presidente Dilma Rousseff e concluiu que já há elementos para
apresentar imediatamente o pedido de impeachment, sem necessidade de
aguardar novos fatos ou pareceres jurídicos. Fez um minucioso relato aos
deputados tucanos, mostrando que já existe a fundamentação jurídica
exigida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha,para aprovar a abertura do processo.
O pedido já está praticamente redigido e Sampaio está dando os
retoques finais neste fim de semana. Na terça-feira, terá um encontro
com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, para lhe exibir o
arrazoado e informar que nem é necessário aguardar o parecer do jurista
Miguel Reale Júnior.
Segundo o deputado, sua intenção é apresentar o pedido de impedimento
da presidente na própria terça-feira, após o encontro com Aécio, ou na
quarta-feira.
“O que vou dizer ao Aécio é que na visão da bancada não tem mais o
que aguardar. A Câmara é quem decide sobre a abertura do impeachment,
então o protagonismo tem que ser da bancada da Câmara. Ela tem que tomar
uma decisão e a decisão já foi tomada: o impeachment é cabível e não
temos que aguardar mais nenhum parecer”, afirmou Sampaio ao repórter
Ranier Bragon, da Folha.
NÃO FALTAM MOTIVOS
O líder tucano ainda não revelou os fundamentos jurídicos em que se
baseia. E o que não falta são motivos, a partir da responsabilidade de
Dilma Rousseff sobre o escândalo na Petrobras, na condição de presidente
do Conselho Administrativo, e também as chamadas “pedaladas fiscais”,
com as maquiagens realizadas pelo Tesouro Nacional para fechar as contas
públicas, o que caracteriza crime de responsabilidade. Além disso
existem duas teorias jurídicas já expostas na imprensa por renomados
juristas: 1) improbidade administrativa por culpa, tese defendida por
Ives Gandra Martins; 2) crime eleitoral devido ao uso de recursos da
corrupção na campanha eleitoral de Dilma, tese levantada por Jorge Béja.
Sampaio está tão convicto da procedência de suas razões que já
afirmou que irá recorrer ao plenário da Câmara contra eventual recusa ao
pedido por parte do presidente Eduardo Cunha. Segundo o Regimento da
Câmara, cabe recurso dessa decisão, o que levaria ao plenário a
responsabilidade de dar a palavra final sobre a abertura do processo.
A novela está ficando cada vez mais emocionante e sem a menor
possibilidade de final feliz para o governo, o PT e o Instituto Lula, a
troika da política brasileira.
Tribuna da Internet
