Valdo Cruz
Folha
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Preocupado com o impacto fiscal de R$ 25,7 bilhões nos próximos
quatro anos de projeto que reajusta salários de servidores do
Judiciário, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) começou a negociar
nesta terça-feira com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
Ricardo Lewandowski, um adiamento da discussão do tema para o próximo
ano.
“Este projeto tem um risco fiscal forte e pode gerar um efeito
cascata em todo funcionalismo”, alertou o ministro, argumentando que os
servidores do Judiciário já tiveram aumento neste ano e que o reajuste
extra, que tramitava no Congresso desde 2009, não estava previsto no
Orçamento e é um complicador num momento em que o governo busca
reequilibrar as contas públicas.
Nelson Barbosa conversou com o presidente do Supremo, mas não
adiantou se já há algum tipo de acordo. “Estamos começando a conversar”,
afirmou.
IMPACTO FISCAL
O governo tem pressa, porque o projeto já foi aprovado na Câmara e,
agora, está no Senado, com previsão de votação nos próximos dias.
Neste ano, o impacto fiscal do reajuste, de até 31,4% em 2015, seria
de R$ 1,5 bilhão. No próximo ano, o gasto extra para os cofres públicos
atingiria R$ 5,3 bilhões. Nos dois anos seguintes seria de R$ 8,4
bilhões (2017) e R$ 10,5 bilhões (2018).
Ao todo, entre 2015 e 2017, o reajuste nos salários varia de 56,4% a
78,6%. Neste ano, incorporado o aumento de 8,4% concedido ao Poder
Judiciário, os servidores teriam um aumento entre 29,7% e 36,4%.
Nelson Barbosa está apresentando ao Judiciário a sugestão de definir o
tema em agosto, quando o governo federal vai definir um montante de
recursos para reajuste da folha de pagamento dos três poderes
(Executivo, Judiciário e Legislativo) no próximo ano.
“Nossa intenção é definir este montante geral, e cada poder definiria livremente como usar esta verba”, afirmou Nelson Barbosa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os três podres poderes jogam lá para cima os salários de seus dirigentes, sem falar em mordomias, passagens aéreas, diárias, verbas de representação, cartões corporativos e tudo o mais, e depois querem economizar em cima dos salários dos servidores. Está tudo errado neste país, o quadro é desanimador. As pessoas de bem sentem cada vez mais vergonha de serem brasileiras, a verdade é esta. (C.N.)
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