quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Universidade do Rio Grande do Norte expulsa 3 alunos por fraude em sistema de cotas


Três estudantes de medicina foram expulsos da UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte) acusados de fraudar o sistema de cotas.

Dois dos estudantes já estudavam na universidade - um deles foi aprovado em 2009 e outro em 2010; o terceiro havia sido convocado no vestibular deste ano e começaria a graduação no início de 2012.

Os universitários fizeram o ensino médio em escolas particulares, mas se matricularam no supletivo (atualmente chamado de EJA, Ensino de Jovens e Adultos) para obter diplomas de escola pública, afirma o diretor da Comperve (Comissão Permanente do Vestibular da Uern), José Egberto Mesquita.

Com o diploma de escola pública, eles conseguiram burlar exigência da lei de cotas do Estado, que garante reserva de vagas na universidade apenas para quem estudou na rede federal, estadual ou municipal, segundo o diretor da Comperve.

O caso foi investigado por uma sindicância interna da universidade e enviado ao Ministério Público. Os processos de exclusão foram julgados diferentes datas desde o começo do ano, mas foram publicados em edital no dia 14 de outubro.

Foi aberto um inquérito policial e, se os estudantes forem enquadrados no crime de falsidade ideológica, podem ser condenados a até cinco anos de prisão, de acordo com Mesquita.

"A fraude funciona da seguinte maneira: ele [o aluno] se inscreve no supletivo, estuda quatro ou cinco meses, e recebe certificado de ensino fundamental e médio. Daí vai se matricular no vestibular pelas cotas".

Os alunos argumentam que não estudaram em escolas particulares, segundo seus advogados disseram à comissão de sindicância.

A universidade já divulgou um edital convocando três novos alunos a ocuparem as vagas que ficaram abertas.


"Tivemos outra suspeita de fraude em 2010, mas o caso não foi adiante por falta de provas. O aluno que faz isso prejudica os seus colegas, que têm direito às vagas reservadas pelas cotas", disse Mesquita.

FOLHA

MEC decide por aumento de carga horária diária na educação básica


O Ministério da Educação fechou as diretrizes da nova carga horária para a educação básica no Brasil. A pasta enviará ao Congresso projeto que aumentará, em média, uma hora por dia a jornada dos estudantes.

Atualmente, a legislação exige que os alunos tenham ao menos 800 horas anuais, em 200 dias letivos, numa média de quatro horas diárias.

A proposta é que a Lei de Diretrizes e Bases passe a determinar que o número de horas anuais suba para 1.000, nos mesmos 200 dias, aumentando para cinco as horas diárias. A determinação vale para as redes pública e privada.

A discussão foi lançada mês passado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, dias depois de os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) mostrarem que diminuiu a proporção de escolas públicas entre as tops do país.

Inicialmente, houve dúvida se haveria aumento do número de dias letivos ou das horas de ensino por dia.

Após reuniões com entidades representativas, o MEC entendeu que o aumento do número de dias esbarraria nas férias dos professores, que legalmente devem ter 30 dias de férias, mais 15 de recesso. Os feriados também dificultariam a implementação.

No início deste mês, o ministro afirmou que a pasta já tendia a optar pelo aumento da jornada diária. Faltava definir o quanto seria acrescido, o que foi definido em discussões nesta semana.

Em entrevista nesta quinta-feira à Folha, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, afirmou que o projeto a ser enviado ao Congresso vai dar um período para que as redes se adaptem.

Segundo Pilar, a ideia é encaminhar a proposta ao Legislativo em no máximo três semanas.

FOLHA

Tablet da Amazon pode ser o grande sucesso deste final de ano


O tablet Kindle Fire pode ser o eletrônico mais vendido nas férias deste fim de ano nos Estados Unidos, pressionando as margens de lucro da Amazon, mas dando à maior varejista da internet milhões de potenciais clientes dispostos a utilizar o aparelho para fazer compras on-line.

Desde que o executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, lançou, em 28 de setembro, o tablet por US$ 199, um preço inferior ao esperado, alguns analistas elevaram suas estimativas de vendas para o dispositivo.


A Amazon recebeu 95 mil pedidos pelo aparelho no primeiro dia de vendas e tem registrado, em média, cerca de 20 mil pedidos diários desde então, estimou a empresa de monitoração de e-mails eDataSource. O aparelho começa a ser vendido em 15 de novembro.

O site de tecnologia AllThingsD noticiou em 6 de novembro que a Amazon está vendendo mais de 25 mil unidades de Kindle Fire por dia, citando fontes não identificadas próximas da companhia.

"Os números que andam circulando pela internet são muito baixos", disse Mark Gerber, analista da Detwiler Fenton & Co. "As compras em pré-venda e o surpreendente preço de US$ 199 significam que eles venderão facilmente cinco milhões de unidades neste trimestre".

Gerber esperava anteriormente que a Amazon vendesse de três a quatro milhões de tablets no quarto trimestre.


A Amazon se recusou a comentar o assunto. Mas Gerber e outros analistas estarão observando de perto pistas sobre as encomendas do tablet quando a companhia divulgar seus resultados em 25 de outubro.

Espera-se que a empresa tenha lucro de US$ 0,24 por ação e receita de US$ 10,93 bilhões no terceiro trimestre fiscal, segundo a Thomson Reuters I/B/E/S.

REUTERS/FOLHA

Leite Nilza fecha acordo para dívida trabalhista de R$ 5,2 milhões


Ex-funcionários da indústria de laticínios Leite Nilza, em Ribeirão Preto (313 km de SP), que teve a falência decretada em janeiro deste ano, querem que a dívida trabalhista de R$ 5,2 milhões seja paga em 24 parcelas, em vez de serem amortizadas a partir do lucro da empresa, que pretende voltar a funcionar em dezembro.

A proposta foi apresentada por funcionários ao dono da Airex Trading, Sergio Alambert, que controla a indústria. Antes, Alambert queria recontratar funcionários e reverter 50% do lucro para eles e outros 50% aos credores.

De acordo com os ex-funcionários, essa proposta era vaga, porque se a empresa não apresentasse lucro eles não receberiam a dívida.

Alambert acatou a proposta e apresentou um plano de pagamento com valores que aumentam conforme a empresa produza. Ele disse que poderia pagar R$ 40 mil em dezembro, R$ 80 mil em fevereiro e março, R$ 85 em abril e R$ 120 mil de maio a julho, até que as parcelas chegassem a R$ 300 mil. Caso a empresa apresente mais lucro que o previsto no plano de retomada, os valores das parcelas poderão ter um incremento.

O plano será apresentado em assembleia a todos os funcionários da Nilza e também aos credores.

A Nilza enfrenta um processo judicial contra a decretação de falência. 

Segundo Alambert, ele deveria depositar judicialmente os R$ 5,2 milhões referentes às dívidas trabalhistas, mas como corre um recurso no Superior Tribunal de Justiça propondo a falência, Alambert propôs retomar as atividadades e mostrar que a empresa é viável.

A Nilza chegou a responder por 15% do leite consumido no Estado.

FOLHA

ETA anuncia fim "definitivo" de suas atividades armadas


O ETA - organização separatista armada basca - anunciou nesta quinta-feira que "decidiu o fim definitivo de suas atividades armadas", segundo um comunicado escrito e em vídeo divulgado na edição digital do jornal basco "Gara" e pelo "Berria".

Segundo o jornal espanhol "El País", três homens encapuzados se apresentam em nome da organização para anunciar o fim dos combates armados, após 43 anos de operação. O grupo pede aos governos da Espanha e da França que abram "um processo de diálogo direto" para solucionar "as consequências do conflito".

O grupo, citado pelo veículo, disse considerar a Conferência Internacional da Paz celebrada nesta semana em San Sebastián "uma iniciativa de grande transcendência política" porque sua resolução reúne ingredientes para uma solução integral do conflito e conta com o apoio de amplos setores da sociedade basca e da comunidade internacional".

"É tempo de focar em um futuro com esperança. É tempo também de atuar com responsabilidade e valentia", afirmou.

Organizada em San Sebastián pela associação nacionalista Lokarri e o Grupo de Contato Internacional, a Conferência se reuniu a portas fechadas com seis negociadores internacionais, encabeçados pelo ex-secretário da ONU, Kofi Annan, e representantes da política e da sociedade basca.

"Estamos diante de uma oportunidade histórica para dar uma solução justa e democrática ao conflito político secular. Diante da violência e repressão, o diálogo e o acordo devem caracterizar esse novo ciclo", afirmou, citado pelo "20 Minutos".

No começo deste mês, a estrutura política que o ETA criou para dirigir o apoio em sua parte legal e transmitir diretrizes relativas a Batasuna, partido separatista basco, anunciou sua dissolução após quase 12 anos. Conhecida como Ekin, a organização era encarregada da mobilização social em torno do ETA no País Basco, no norte da Espanha.

Considerada organização terrorista pela União Europeia e pelos Estados Unidos, o ETA é responsável pela morte de 829 pessoas em mais de 40 anos de atentados pela independência do País Basco.

FOLHA

Samsung lança concurso para aperfeiçoar sistema Bada


A sul-coreana Samsung anunciou nesta quinta-feira (20) que distribuirá dez prêmios de US$ 100 mil aos programadores que desenvolverem os aplicativos mais populares para seu sistema operacional Bada, com o que espera reduzir sua dependência do Android.

A multinacional aceitará entre 18 e 31 de dezembro as solicitações para a chamada Power App Race, que dará prêmios de US$ 100 mil aos cinco primeiros aplicativos de jogos que alcançarem 100 mil downloads na internet, assim como aos cinco primeiros de outras categorias.


O sistema operacional Bada ainda é minoritário e está em fase experimental, e com a iniciativa de abrir a criação de seus aplicativos a programadores de todo o mundo procura melhorar sua "utilidade e inovação", segundo a companhia.

A Samsung assegura que o Bada já vem tendo sucesso em mercados como o chinês e o da Europa Oriental, embora ainda esteja muito atrás do líder, o Android, do Google, e do iOS, da Apple.

A multinacional sul-coreana acelerou o processo de introdução e melhoria do sistema Bada (utilizado em seu telefone Wave) para reduzir sua dependência com relação ao Android, depois que o Google comprou a fabricante Motorola e passou a ser concorrente direto da Samsung.

EFE/FOLHA

Steve Jobs trabalhou até o último dia de vida


Steve Jobs, um dia antes de morrer, ligou para o executivo-chefe da Apple, Tim Cook, para "falar sobre o próximo produto" da empresa.

Masayoshi Son, parceiro da Apple e executivo-chefe do Softbank, visitou a sede da Apple, em Cupertino (Califórnia), para o anúncio do iPhone 4S, e reunia-se com Cook quando Jobs ligou, conta o PCMag.com.


Era o dia do anúncio do iPhone 4S. Segundo Son, Cook disse: "Masa, desculpe, tenho que encerra a nossa reunião". "Onde você vai?", perguntou Son. "Meu chefe está me ligando", respondeu Cook. Jobs estaria entrando em contato para falar sobre o próximo produto da Apple.

Jobs morreu no dia seguinte, 5 de outubro. As informações foram dadas por Son durante uma entrevista realizada no último fim de semana pelo embaixador dos EUA no Japão, John Roos.

O analista Ashok Kumar, da empresa Rodman & Renshaw, disse que Jobs trabalhou no iPhone 5 desde o conceito até o design final do produto. Em nota, Kumar disse que o telefone terá dimensões parecidas com as do 4S, porém será mais fino e terá uma tela um pouco maior.

FOLHA

Funcionários da Infraero devem protestar contra privatizações


Funcionários da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), que pararam suas atividades nesta quinta-feira, vão fazer uma manifestação no começo da noite no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).

Os funcionários pretendem fazer uma passeata pelo saguão do aeroporto em protesto contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas (SP) e Brasília (DF). Segundo o Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários), a paralisação continua amanhã. O sindicato não soube estimar quantos funcionários estão parados nos três aeroportos.

No Aeroporto de Viracopos, em Campinas, segundo a Infraero, não foram registrados problemas por causa da paralisação. Houve um atraso de mais de trinta minutos e um cancelamento que, segundo a Infraero, não teve relação com o movimento.

O órgão, em Campinas, informou que foi montado um plano de contingenciamento para evitar transtornos e que a paralisação afetou somente o transporte de cargas. Segundo a Infraero, só está sendo feito o transporte de cargas vivas ou perecíveis. As demais estão comprometidas.

Em Guarulhos não houve problemas e o aeroporto funciona normalmente. 

Segundo a Infraero, foram registrados até as 17 horas de hoje seis cancelamentos de voos e 14 com atraso. O órgão, no entanto, não precisou se algum deles teria sido motivado por causa da paralisação.

AGÊNCIA BRASIL/FOLHA

Menino de 9 anos mata padrasto para defender mãe, diz polícia


Um menino de nove anos matou a facadas seu padrasto para defender a mãe, que era ameaçada de morte pelo homem, na Cidade Tiradentes (zona leste de São Paulo), segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública). O crime aconteceu na noite de quarta-feira (19).

Segundo o depoimento do garoto, seu padrasto, um frentista de 42 anos, tentava ferir com um facão a mulher, após discutirem. Na tentativa de proteger a mãe, a criança pegou uma faca de cozinha e golpeou o padrasto.

O homem ainda tentou atingir o garoto com o facão, de acordo com a secretaria, mas foi impedido por um vizinho - que ouviu os gritos e pegou a arma da mão do agressor. Ferido e desarmado, o padrasto ainda conseguiu atirar o garoto da escada da casa. O menino não teve ferimentos.

O frentista e a mulher foram atendidos por ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levados até o hospital Santa Marcelina, na zona leste da cidade. O frentista não resistiu aos ferimentos e morreu; a mãe do garoto foi liberada após ser medicada.

À polícia a mulher disse que não era a primeira vez que o homem ameaçava a ela e a seu filho com uma faca. A criança e a mãe realizaram exames de corpo de delito. O caso foi registrado no 49º DP (São Mateus).

FOLHA

13 toneladas de lençóis de hospitais brasileiros são apreendidas em Pernambuco


A Secretaria da Fazenda de Pernambuco interceptou nesta quinta-feira, no posto fiscal de São Caetano (a 145 km de Recife), um caminhão carregado com cerca de 13 toneladas de retalhos e lençóis com nomes e logotipos de hospitais e motéis brasileiros.

Segundo o gerente-geral da Vigilância Sanitária do Estado, Jaime Brito, a carga havia saído de São Paulo, do bairro do Brás, e seria entregue em Santa Cruz do Capibaribe (a 205 km de Recife), cidade onde está a empresa que recebeu carregamentos de lençóis usados por hospitais americanos, a Império do Forro de Bolso.

Brito disse que, aparentemente, a carga é composta de materiais limpos. Entretanto, o carregamento foi apreendido e será levado para análise no Instituto de Criminalística do Estado.

De acordo com Brito, há peças com nomes de hospitais de diversos Estados, inclusive de Pernambuco. A Folha noticiou hoje que lençóis de unidades de saúde do Brasil são vendidos por quilo no comércio de Teresina (PI).

Em Pernambuco, também foram encontrados nomes de hospitais nacionais estampados em bolsos de calças e bermudas.

FOLHA

Desaceleração 'programada' da economia


Roberto Macedo, economista (UFMG, USP e Harvard), consultor econômico e de ensino superior, é professor associado à Faap - O Estado de S.Paulo
A atividade econômica mundial vem perdendo velocidade. No Brasil, destaca-se o fraco desempenho da indústria, cujas previsões de crescimento em 2011 mostram taxas perto de apenas 2%. E em meados de outubro, quando previsões anuais são mais críveis, pois assentadas em desempenho efetivo que já entrou pelo quarto trimestre.
Um indicador mais geral é o IBC-Br, índice mensal do Banco Central (BC), que prevê a variação do produto interno bruto (PIB). Esse índice mostrou até mesmo uma queda de 0,53% em agosto, ao qual correspondem os últimos números divulgados.
Contemplando esses e outros dados de desaceleração da economia, o Ministério da Fazenda anunciou, no último dia 11, que reduzirá de 4,5% para 3,5% a 4% sua previsão do crescimento do PIB brasileiro em 2011. Vale lembrar que no ano passado a variação foi de 7,5%, uma aceleração que sobreveio à queda de 0,6% em 2009. No relatório semanal Focus, do BC, que apresenta as previsões de analistas do mercado financeiro, desde o início do ano a taxa do PIB em 2011 vem caindo, e na semana passada estava em 3,42%. Se ficar por aí, o crescimento médio nesses três anos será de medíocres 3,4%.
Este jornal anunciou que na última quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a desaceleração em curso foi "programada" por medidas como as restrições ao crédito que vieram ao chegar o ano e o aumento da taxa básica de juros a partir da primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, em 2011.
Aspas em programada cabem porque em economia qualquer atribuição de um fenômeno a uma única causa deve ser vista com suspeição. Outra razão é que a economia não é passível de ser conduzida como um bonde, cujo motorneiro pode controlar com precisão a velocidade desejada.
Tanto assim é que, perguntado pelo repórter se a desaceleração não foi muito maior que a esperada, o ministro respondeu evasivamente, referindo-se à tal "programação" como necessária em decorrência do forte crescimento que a economia mostrava na virada de 2010 para 2011. De fato havia essa necessidade, e vieram efeitos das medidas, mas a desaceleração não veio só delas.
Resposta apropriada à pergunta teria sido um sim, pois mesmo com as citadas medidas o Ministério da Fazenda trabalhava até recentemente com uma previsão de 4,5% para a taxa do PIB em 2011, só há pouco reduzida para o citado intervalo entre 3,5% e 4%. Razão adicional e muito importante foi a queda de velocidade também da economia mundial. De novo ela passa por crise, em grande parte como sequela da que veio entre 2008 e 2009, em que vários governos adotaram medidas de socorro que ampliaram muito seus déficits e dívidas. E mais: seu financiamento por bancos trouxe problemas para vários deles, pois há governos com dificuldades para rolar o que devem.
O epicentro da crise está na zona do euro, onde há países em sérias condições, como a Grécia, esta bem perto da moratória. Entre bancos, destaque recente coube ao Dexia, resgatado pelo governo belga mediante estatização de suas operações de varejo, com o correspondente pagamento servindo para capitalizar a outra parte, presumivelmente a que detém os papéis de governos, e que também recebeu garantias estatais para afastar a ameaça de insolvência.
Mas há outros bancos em dificuldades e a União Europeia anunciou que prepara uma recapitalização de vários deles. Como ainda não veio, e tampouco uma solução eficaz para os países em maiores dificuldades, permanece o risco de novas más notícias e de contínua volatilidade dos mercados financeiros. A crise assusta e retrai consumidores, investidores individuais e empresariais e surgem também restrições ao crédito, o que diminui o ritmo das economias locais e da mundial. Tudo acaba respingando neste insensato país tropical, reduzindo seu crescimento, que permanece medíocre relativamente a seu potencial.
Outra dificuldade dessa desaceleração "programada" é o fato de ser propalada por membro de um governo que tem no seu Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, uma de suas maiores bandeiras, hoje a meio pau, depois de eleitoralmente hasteada bem no alto em 2010.
Enquanto isso, além da recessão "programada" em Brasília, o Banco Central afirma que passou a contar com essa outra, a da economia mundial e seu efeito negativo no País, como coadjuvante de sua política para conter a inflação, hoje fora do limite superior, de 6,5% ao ano, da meta dessa política. Assim, é como se o sucesso da nossa política monetária dependesse da desgraça alheia.
Enquanto isso, o governo federal não faz o que há muito tempo precisa ser mesmo concebido, programado e efetivamente executado, na forma de um plano nacional para retirar o País do crescimento medíocre que sucedeu ao das duas décadas perdidas no final do século passado, e que também não é sustentável ao depender demais dos humores da economia mundial. Tal plano deveria ser centrado num aumento da poupança nacional e de outros recursos para aumentar sensivelmente os investimentos, em particular os do governo, que arrecada demais e investe de menos.
E mesmo quando investe não é bom gestor de projetos, ao lado de se equivocar ao escolher vários deles, como os festivos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e o do abominável trem-bala, uma trinca de altíssimo custo relativamente a seus benefícios, que praticamente nada adicionarão à competitividade da economia nacional.
Além disso, conforme o noticiário evidencia, muitos recursos se perdem fartamente, às vezes também de forma corrupta, no varejão político. Aí, com a cumplicidade entre as partes, a cevar ONGs que, como organizações de fato neogovernamentais, são hoje uma já não tão nova espécie nos negócios do ramo.
ESTADÃO

A internet não é meio de comunicação


Eugênio Bucci, jornalista, é professor da ECA-USP e da ESPM - O Estado de S.Paulo
No início do mês (dia 3 de outubro) a Suprema Corte, nos Estados Unidos, decidiu que baixar uma música da internet não equivale a exibir essa mesma música em público. Portanto, ao copiar o arquivo de uma canção no seu computador, o consumidor não deve ser tratado como alguém que toca essa mesma canção para uma grande audiência, no rádio ou num show.
Ora, dirá o leitor, nada mais óbvio. Baixar uma faixa de CD é mais ou menos como copiar no gravador de casa uma canção que a gente sintoniza na FM. Trata-se de um ato doméstico, que não se confunde com executar uma obra musical para uma plateia de 5 mil espectadores. No entanto, até hoje, o pensamento oficial sobre a internet - em especial o pensamento das Cortes de Justiça - carrega uma tendência de equipará-la aos meios de comunicação de massa. Um erro grosseiro e desastroso. Além de obtusa, essa visão traz consequências perversas, como a que levou parlamentares brasileiros, há coisa de dois anos, a tentarem aprovar uma lei que impedia os cidadãos de manifestarem suas opiniões sobre as eleições em sites e blogs durante o período eleitoral, como se a rede mundial de computadores fosse da mesma família que as redes de televisão e de rádio, que funcionam sob concessão pública.
O furor censório dos parlamentares acabou não vingando, para alívio da Nação, mas o conceito equivocado em que ele plantou seu alicerce continua aí. Por isso a recente decisão da Suprema Corte, negando as pretensões econômicas e intimidatórias da American Society of Composers, Authors and Publishers (Ascap), interessa especialmente a nós, brasileiros. Ela constitui um argumento a mais para que expliquemos aos retardatários (autoritários) que nem tudo o que vai pela internet é comunicação de massa. Aliás, quase nada na internet é comunicação de massa. Para as relações políticas e jurídicas entre os seres humanos essa distinção elementar faz uma diferença gigantesca.
A internet não é televisão, não é rádio, não é jornal, nem revista, assim como não é correio ou telefone. Ela contém tudo isso ao mesmo tempo - mas contém muito mais que isso. Existem canais de TV e de rádio na internet, é bem verdade. Os jornais estão quase todos online, bem como as revistas, sem falar no correio eletrônico: as pessoas trocam mensagens, como trocavam cartas. O Skype e outros programas vieram para baratear e melhorar os velhos telefonemas, com a vantagem de mostrar aos interlocutores a cara um do outro. Logo, dirá a autoridade pública, a rede mundial de computadores internet é uma Torre de Babel em que todos os meios de comunicação se encontram e se confundem, certo?
Errado. A humanidade comunica-se pela internet - só no Brasil já são quase 80 milhões de usuários -, mas isso não significa que ela seja, como gostam de dizer, uma "mídia" que promove a convergência de todas as outras "mídias". Ela é capaz de fornecer ferramentas para que um conteúdo atinja grandes audiências de um só golpe, ao vivo, assim como permite que duas pessoas falem entre si, reservadamente. Acima disso, porém, ela abre outras portas, muitas outras. Pensá-la simplesmente pelo paradigma da comunicação é estreitá-la, amofiná-la - e, principalmente, ameaçar a liberdade que ela encerra.
A internet também é comércio: os consumidores fazem compras virtualmente - mas isso não nos autoriza a dizer que ela possa ser regulada como se fosse um shopping center. Vendem-se passagens aéreas e pacotes turísticos pela rede, mas ela não cabe na definição de agência de viagens. Correntistas acessam suas contas bancárias e pagam contas sem sair de casa, mas a internet não é banco, e, embora quitemos nossos impostos pelo computador, ninguém há de afirmar que a web é uma extensão da Receita Federal. Ela é tão ampla como são amplas as atividades humanas: aceita declarações de amor, assim como aceita lances ousados da especulação imobiliária. Nela a vida social alcança plenamente outro nível, que não é físico, mas é real, tão real que afeta diretamente o mundo físico, sendo capaz de transformá-lo. Mais que meio de comunicação, a internet é, antes, a sociedade num segundo grau de abstração. Se quiserem comparações, ela tem mais semelhança com a rede de energia elétrica do que com um aparelho de TV ou com o alto-falante na praça do coreto.
Para efeitos da regulamentação e da regulação, a internet não cabe num regime. Ela é capaz de abrigar tantos regimes quanto a própria vida em sociedade - e, assim como a vida em sociedade, é maior que o direito positivo. Ela, sim, pode conter e processar decisões judiciais e trâmites processuais, mas estes não podem contê-la, explicá-la ou discipliná-la por inteiro. Pretender controlá-la, taxá-la, pretender instalar pedágios em cada nó seria equivalente a começarmos a cobrar direitos autorais de quem empresta um livro de papel à namorada, ou, pior ainda, seria como sujeitar as conversas de botequim à legislação do horário eleitoral na televisão e no rádio.
A rede de computadores trouxe uma expansão sem precedentes a uma categoria que, nos estudos de sociologia e de comunicação, ganhou o nome de "mundo da vida". Trata-se de um conceito contíguo a outro, mais conhecido, o de "esfera pública". Nesta se encontram os temas de interesse geral dos cidadãos. No "mundo da vida" moram as práticas sociais mais arraigadas, a rotina mais prosaica, os nossos modos de amar, de velar os mortos ou, se quiserem, de conversar no botequim. Não por acaso, daí, desse mundo da vida, é que brota a esfera pública democrática; a própria imprensa nasceu dos saraus e das tabernas, quando aí se começou a criticar o poder.
Por isso, enfim, as formas de livre expressão na internet precisam estar a salvo do poder do Estado e da voracidade dos grupos econômicos. Por isso a decisão da Suprema Corte é bem-vinda.
ESTADÃO

Foto de pelicanos cobertos de óleo vence concurso


A imagem de oito pelicanos cobertos de petróleo venceu o concurso internacional de fotografias de vida selvagem Veolia Environnement Wildlife Photographer of the Year 2011.

A foto do espanhol Daniel Beltrá foi tirada após o vazamento de petróleo no golfo do México, em 2010, pela British Petroleum.

Na categoria jovem, voltado para quem tem entre 11 a 14 anos, o polonês Mateusz Piesiak ganhou com o registro de dois pássaros brigando por um pedaço de comida.

A competição do Museu da História Natural de Londres e da revista "BBC Wildlife", que ocorre pelo 47º ano consecutivo, recebeu mais de 40 mil inscrições do mundo inteiro, entre fotógrafos amadores e profissionais.

Mais de cem das melhores imagens recebidas pelo concurso em suas 17 categorias farão parte de uma exposição no Museu de História Natural de Londres, entre 21 de outubro de 2011 e 11 de março de 2012, antes de embarcarem em um roteiro pelo Reino Unido e outros países.

BBC BRASIL/FOLHA

Focos de luzes iluminam o planeta Terra à noite


A Nasa (agência espacial americana) divulgou nesta quinta-feira (19) uma imagem que mostra como a Terra é vista à noite, com focos de luzes que iluminam o planeta.

Tirada pelos astronautas que estão na ISS (Estação Espacial Internacional), a foto mostra a região centro-oeste dos Estados Unidos.

FOLHA

Gaddafi foi morto em troca de tiros entre rebeldes e apoiadores, diz premiê líbio

O premiê da Líbia, Mahmoud Jibril, confirmou a agências de notícias que o ex-ditador da Líbia Muammar Gaddafi foi morto durante uma troca de tiros entre rebeldes e seus apoiadores em sua cidade natal, Sirte, nesta quinta-feira.

As declarações chegam após um pedido da ONG Anistia Internacional, em Londres, para que o governo interino líbio fizesse uma investigação e apresentasse mais detalhes sobre as circunstâncias em torno da morte de Gaddafi.

Embora inicialmente não houvesse uma versão oficial, um vídeo que mostra o ex-ditador capturado ainda com vida nesta quinta-feira transmitido por emissoras árabes gerou suspeitas de que ele tivesse sido executado pelos rebeldes.

Numa coletiva de imprensa em Trípoli, Jibril disse que relatórios de perícia mostram que a causa da morte foi um tiro recebido durante um tiroteio.

"Gaddafi foi retirado de dentro de uma tubulação de esgoto e não mostrou resistência alguma. Quando começamos a movê-lo ele foi atingido por um tiro no braço direito e quando o colocamos numa picape ele ainda não tinha nenhum outro ferimento", disse o premiê citando o relatório.


"Quando o carro começou a se mover houve um tiroteio entre rebeldes e as forças de Gaddafi, no qual ele foi atingido por um tiro na cabeça. O médico legista não conseguiu determinar se a bala pertencia aos rebeldes ou às forças de Gaddafi", disse Jibril, acrescentando que o ex-ditador morreu poucos minutos após chegar a um hospital de Misrata.

Jibril disse ainda que o anúncio da liberação da Líbia será feito no sábado (22), em Benghazi, e que Mutassim Gaddafi, filho do ex-ditador capturado nesta quinta, também está morto, embora Saif al Islam ainda esteja foragido.

AVIÕES FRANCESES E DRONE DOS EUA

Em outra indicação sobre as circunstâncias da morte do ex-ditador, o ministro da Defesa da França, Gérard Longuet, anunciou que aviões franceses identificaram e "pararam" o comboio no qual estava o ex-ditador antes que fosse atacado em terra por forças líbias do novo regime.

O comboio, "de várias dezenas de veículos", foi "parado quando tentava fugir de Sirte, mas não foi destruído pela intervenção francesa", explicou Longuet à imprensa.

Depois os combatentes líbios do Conselho Nacional de Transição (CNT) chegaram, destruindo os veículos dos quais "retiraram o coronel Gaddafi", acrescentou o ministro.

Segundo Longuet, um caça Mirage-2000 francês recebeu a ordem do comando conjunto da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) "de impedir o avanço dessa coluna" e após o ataque do avião ao comboio das forças do CNT "foram destruídos os veículos, deixando mortos e feridos, entre os quais, segundo foi confirmado posteriormente, estava o coronel Gaddafi".

Um drone americano Predator também disparou um míssil contra o mesmo comboio. O drone disparou seu míssil Hellfire nas imediações de Sirte "contra o mesmo comboio" que foi atacado pelo caça francês, segundo esta autoridade.

MANDATO DA ONU

Embora tenham reiterado que a meta no país não era a captura do ditador, algo que não estava incluso nas resoluções das Nações Unidas que aprovaram a missão da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), as potências ocidentais deixaram transparecer nos últimos meses que persistiriam até que o país estivesse totalmente livre do ex-ditador.

"A Otan e seus parceiros concluíram com êxito o mandato histórico confiado pelas Nações Unidas para proteger o povo líbio. Nós terminaremos nossa missão em coordenação com as Nações Unidas e com o Conselho Nacional de Transição", disse o secretário-geral da aliança atlântica, Anders Fogh Rasmussen.

Na mesma linha, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse mais cedo que com a morte de Gaddafi a Líbia está "totalmente livre" e a missão da Otan "atingiu seus objetivos e deve logo chegar ao seu fim".

Vários países, incluindo os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) criticaram a aliança atlântica e as potências por terem extrapolado os limites dos mandatos da ONU durante a ação na Líbia e mostram hesitação quanto a medidas semelhantes em países como a Síria, onde a repressão do ditador Bashar al Assad aos protestos já teria deixado mais de 3.300 mortos, segundo a ONU.

FOLHA

luishipolito@outlook.com

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