A ANP (Agência Nacional do Petróleo) determinou nesta quarta-feira a suspensão das atividades de perfuração da Chevron no Campo de Frade, até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área.
A medida significa a suspensão de toda atividade de perfuração da Chevron do Brasil no território nacional.
Novas autorizações só poderão ser concedidas quando as causas do vazamento forem identificadas e as condições de segurança na área de Frade forem restabelecidas, decidiu a diretoria da agência em reunião extraordinária.
A petroleira americana explora 12 poços no campo de Frade, entre eles o que apresenta vazamento de óleo desde o dia 8 de novembro.
A ANP rejeitou ainda pedido da concessionária para perfurar novo poço no Campo de Frade com o objetivo de atingir o pré-sal.
A diretoria da agência informou que a perfuração de reservatórios no pré-sal "implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, maiores e agravados pela maior profundidade".
A medida não alcança as atividades necessárias ao abandono definitivo do poço com vazamento e a restauração das suas condições de segurança, informou a agência.
A Chevron informou que ainda não foi notificada sobre a decisão, e vai seguir todas as normas e regulamentos do governo brasileiro e suas agências.
DESCULPAS
O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, pediu desculpas ao povo brasileiro nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara.
Buck afirmou que a prioridade máxima da empresa foi evitar ferimentos e danos a pessoas, depois a proteção ao meio ambiente, com o controle da mancha de óleo no mar. Em seguida, a preocupação foi conter a fonte do vazamento. Segundo ele, o vazamento foi contido em quatro dias, e o fluxo atual é "residual".
O presidente afirmou que qualquer vazamento é "inaceitável", mas que o óleo que ainda escapa da superfície do solo marinho da região está depositado nas rochas, e está seguindo seu fluxo.
TCU
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira investigar a ANP (Agência Nacional do Petróleo) após o vazamento.
A auditoria, proposta pelo ministro Raimundo Carreiro, pretende saber se a agência tem ações preventivas de controle para este tipo de vazamento e se está fiscalizando os planos de emergência das petrolíferas.
Além disso, o tribunal também pediu uma auditoria na Petrobras para saber se ela será ressarcida pelos gastos feitos no apoio à Chevron para controlar o vazamento.
MULTA
O presidente da Petobras, José Sérgio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que a multa em caso de acidentes em operações petrolíferas são de responsabilidade do operador, mas que os sócios podem ter de arcar com uma fatia da punição dependendo dos contratos entre as partes.
Gabrielli não quis relevar se a Petrobras terá que pagar o referente à sua participação no campo de Frade, onde ocorreu o acidente da Chevron há duas semanas, mas ressaltou que o diálogo entre os sócios nas empresas de petróleo é permanente.
A estatal é sócia da Chevron no campo de Frade. A empresa já foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama, mas pode ter de pagar até R$ 260 milhões em punições.
PRAIAS
O governo do Rio considera haver, ainda, risco de o óleo que vaza na bacia de Campos chegar à costa. Técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) consideram haver quantidade relevante de óleo em partes mais fundas e que esse material pode se dirigir a praias próximas por meio de correntes marítimas.
A mudança do clima pode contribuir a isso. Segundo o o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a alteração na direção dos ventos de leste - contrária à costa - para o sul pode favorecer a aproximação da mancha.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que, como o petróleo que vazou é pesado, pode não subir imediatamente, transformando-se em pelotas que podem ser carregadas para diferentes pontos.
"Em duas semanas a um mês, há o risco de essas bolas de piche aparecerem em praias de Arraial do Cabo, Macaé [ambas no Rio] e em Ubatuba [SP]".
FOLHA
