BNDES confirma que avalia aporte no Pão de Açúcar

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou, em comunicado, que analisará o aporte equivalente a até € 2 bilhões referente ao projeto de fusão do Grupo Pão de Açúcar e do Carrefour no Brasil. Por meio da BNDESPar, braço de investimento do BNDES, o banco entrará com os recursos na operação.

Em um curto comunicado, o banco apenas confirma o andamento da operação e observa que a aprovação de recursos segue os "trâmites usuais" do sistema BNDES.

A seguir, a íntegra da nota:

"O BNDES enquadrou para análise operação no valor equivalente de até 2 bilhões de euros, relativa ao projeto de internacionalização do Grupo Pão de Açúcar. Caso o projeto em questão se concretize, o referido grupo assumirá uma posição estratégica no Carrefour, um dos maiores varejistas globais, abrindo caminho para maior inserção de produtos brasileiros no mercado internacional.

A proposta segue, no momento, os trâmites usuais para aprovação no sistema BNDES, cabendo à sua diretoria a decisão final sobre o eventual apoio financeiro. A operação também deverá ser aprovada pelas demais companhias envolvidas".

ESTADÃO

Ações do Pão de Açúcar disparam quase 10% na Bovespa

As ações preferenciais do grupo Pão de Açúcar sobem com força no pregão da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), após o anúncio de uma possível fusão com o grupo francês Carrefour.

O papel é negociado por R$ 71,38, o que representa uma valorização de 9,87% sobre o fechamento de ontem. O volume financeiro também está alto; R$ 147 milhões, entre as cinco ações mais negociadas da Bolsa.

No mesmo horário, o índice Ibovespa, principal termômetro dos negócios da Bolsa paulista, avança 1,26%, aos 61.985 pontos. O giro financeiro é de R$ 2,90 bilhões.

O grupo francês Carrefour anunciou nesta terça-feira ter recebido uma proposta de fusão de ativos no Brasil com os da CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), que agrega lojas do Pão de Açúcar, Extra e Compre Bem. Se a fusão for concretizada, as duas empresas integrarão o maior grupo varejista do Brasil.

A proposta foi formulada em 27 de junho pela empresa brasileira Gama, que pertence ao fundo BTG Pactual, com o apoio financeiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

FOLHA

Raio atinge aeroporto de Londres e causa suspensão de voos

Um raio atingiu nesta terça-feira uma torre de controle de tráfego aéreo do Aeroporto de Gatwick, em Londres, forçando a suspensão temporária dos voos.

A tempestade de raios atingiu o aeroporto na tarde desta terça-feira (manhã em Brasília) e afetou alguns sistemas do Gatwick.

Por meia hora, todas as decolagens foram canceladas em Gatwick. Um porta-voz disse que os aviões puderam deixar o aeroporto mais tarde, embora sob algumas restrições, o que causou atrasos.

Os aviões, contudo, continuaram aterrissando sem problemas.

Não houve registro de danos estruturais aos equipamentos do Gatwick ou feridos.

ASSOCIATED PRESS/FOLHA

Participante da "Dança dos Famosos" será gay assassinado na novela das 9

Destaque na "Dança dos Famosos", do "Domingão do Faustão", Miguel Roncato participa dos próximos capítulos de "Insensato coração". O ator será Gilvan, o personagem homossexual que acaba morrendo depois de ser atacado nas ruas da cidade por pitboys.

EXTRA ONLINE

Amin Khader aparece e diz que notícia de sua morte foi piada de mau gosto

Rio - Pouco tempo depois de ser dado como morto, o promoter Amin Khader apareceu e desmentiu os boatos que dominaram a Internet na manhã desta terça-feira. Procurada porO Dia Online, Susana Werner, que esteve com o amigo na Praia da Barra da Tijuca, pela manhã, revelou que ele ficou assustado ao saber da história. "Quando eu encontrei ele, brinquei e disse que ia matar ele de verdade. Falei que tava todo mundo preocupado, mas não tive tempo de saber o que aconteceu de verdade. Eu estou aliviada. E fiz questão de pedir pra tirar uma foto pras pessoas saberem que a notícia é falsa. Ele falou que não tava sabendo de nada".

Amin entrou ao vivo no "Balanço Geral" e contou como está vendo toda essa história. "Tô vendo isso com surpresa. Faço isso (correr na praia) como minha rotina diária. Acordo, tomo café, pego meu fone e não levo celular, porque o suor já estragou dois celulares", disse. Ele ainda comentou que começou a ver as pessoas gritando que ele tinha morrido. "O povo todo gritando 'você morreu'. Não tenho noção, em hipótese alguma, de como isso aconteceu. Tinha tanta gente me parando, tanta gente gritando. Um taxista me parou me filmando e pediu pra eu falar pra mulher dele que eu tava vivo".Tudo começou depois de David Brazil divulgou no Twitter que o amigo tinha morrido durante a madrugada desta terça-feira. Mas passando pela Orla da Barra, o próprio David viu o amigo correndo na praia. Visivelmente irritado, David postou uma foto de Amin se exercitando. "Eu chorando indo pra casa e olha quem vejo correndo na praia". Segundo David, ele foi enganado.

David ainda postou no Twitter que não quer mais saber de Amin. "Por causa de uma pegadinha de péssimo gosto e a loucura de aparecer com polêmica, o Amin perdeu um grande amigo. Que viva em paz!".

A repercussão foi tanta que diversos veículos de comunicação noticiaram a "morte" de Amin.

O DIA ONLINE

Seca e guerra forçam cada vez mais somalis a fugir para o Quênia

Conflitos e secas na Somália têm forçado uma quantidade sem precedentes de somalis a fugir para o Quênia, informa a ONG Save the Children.

A organização humanitária relata que, diariamente, cerca de 1,3 mil pessoas – sendo ao menos 800 delas crianças – têm chegado ao campo de refugiados queniano de Dadaab.

O número mensal de chegadas ao campo mais do que dobrou no período de um ano, afirma a Save the Children.

Algumas famílias são forçadas a caminhar durante mais de um mês para chegar a Dadaab. As crianças chegam exaustas, subnutridas e severamente desidratadas.

O conflito na Somália, considerado um Estado falido, já vinha forçando a fuga de cidadãos rumo ao Quênia. Mas uma forte temporada de secas e a alta no preço dos alimentos dificultaram ainda mais a situação de milhões de somalis.

Dadaab, que é na verdade um conjunto de três assentamentos, é considerado o maior campo de refugiados do mundo: abriga mais de 350 mil pessoas.

A ONG Médicos Sem Fronteiras diz que muitos dos recém-chegados ao local precisam desesperadamente de cuidados médicos.

Metade das crianças que chegam ao campo nunca sequer foi vacinada.

Como o conflito na Somália não dá sinais de trégua, e a expectativa é de que haja mais diversos meses de secas no país, as condições de vida em Dadaab – que já está superlotado – tendem a piorar.

Até o momento, os esforços para descongestionar o campo e realocar os refugiados tiveram pouco sucesso.

BBC BRASIL

Operação da PF visa fraudes em importação com perda de R$ 1,4 bilhão

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou uma operação para desmantelar duas quadrilhas responsáveis por prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 1,4 bilhão.

Foram expedidos 17 de mandados de prisão e 67 mandados de busca e apreensão, para cumprimento em oito Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.

As duas quadrilhas, parte de uma mesma organização criminosa, fraudavam operações de comércio exterior, para remeter valores para fora do país ilegalmente, usando por meio disto vários "laranjas". Quatro anos de investigação apontaram dezenas de pessoas jurídicas com capacidade econômico-financeira incompatível com as importações realizadas.

Um "exército" de 301 policiais federais, 136 auditores da Receita Federal participam da operação. Os acusados vão sofrer acusações de descaminho, sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

FOLHA

Dois mototaxistas são executados a 500m da UPP do Andaraí

RIO - Dois mototaxistas foram mortos a tiros na noite desta segunda-feira, na Rua Paula Britto, próximo ao Morro do Andaraí, no bairro de mesmo nome, na Zona Norte do Rio. Carlos Henrique Miguelão Júnior, de 29 anos, e Antonio Carlos dos Santos Reis, de 28, morreram no local. O ponto de mototáxi, formado em sua maioria por motociclistas moradores do Morro do Andaraí na maioria, fica a cerca de 500 metros da base da UPP, que chegou em julho de 2010 à comunidade. A Divisão de Homicídios investiga o caso como uma represália de traficantes da favela por não receber mais arrego dos motoqueiros.

Mototaxistas afirmaram vir sofrendo ameaças há meses. Segundo eles, cada motorista era obrigado a pagar R$ 20 por semana para trabalhar. Ainda de acordo com eles, o comandante da UPP, capitão Victor de Souza, teria sido avisado sobre as ameaças. O oficial negou a informação.

- Nunca chegou a mim nenhuma informação sobre isso - afirmou Souza.

Segundo o delegado Clemente Braune, a hipótese será investigada.

- Vamos apurar com rigor para saber se há fundo de verdade nesses relatos - explicou o delegado.

Maria Célia Gomes da Silva, de 54 anos, foi atingida no pé e passou por uma cirurgia. Seu estado é estável.

O GLOBO

Banco Central alerta para nova tentativa de golpe na internet

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Banco Central (BC) divulgou hoje (28) nota para alertar sobre nova tentativa de golpe pelainternet. Mensagem enviada para e-mails com a logomarca do BC convida os clientes de várias instituições financeiras a se cadastrarem no fictício programa Mais Segurança do Banco Central.

“Diante de mais essa tentativa de fraude, o BC orienta os usuários da internet para, em hipótese alguma, preencherem cadastro, copiarem arquivos ou executarem tarefas sugeridas por mensagens dessa natureza”.

No comunicado, o banco reitera que não envia e-mails diretamente a correntistas e outros usuários do sistema financeiro, “exceto quando responde a demandas específicas solicitadas por clientes de instituições financeiras”.

Para tirar dúvidas, o BC tem disponível a central de atendimento pelo telefone 0800 979 2345 ou pelo site www.bcb.gov.br, seção de atendimento ao cidadão (Fale Conosco).

Edição: Juliana Andrade

AGÊNCIA BRASIL

Aumento da violência em Niterói estaria associado às UPPs, diz especialista

Moradores de Niterói, cidade com o terceiro maior Índice de Desenvolvimento Humano do país e, percentualmente,  a que tem mais pessoas pertencentes à Classe A, têm sofrido com o crescimento de algumas práticas criminais. De acordo com análise criminal referente aos meses de fevereiro, março e abril, elaborada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP),  os delitos que registraram maior aumento absoluto quando comparados ao mesmo período de 2010, são roubo em coletivo (com mais 130 casos ou 144,4%), estelionato (com mais 77 casos ou 27,0%) e roubo a transeunte (com mais 76 casos ou 10,1%). Em números gerais, se comparados os mesmo períodos, o total  de roubos aumentou em 26,0% ou mais 346 delitos  e os furtos aumentaram em 6,3% ou mais 170 delitos.

JORNAL DO BRASIL

Hacker britânico é libertado sob condição de ficar longe da internet

O adolescente britânico Ryan Cleary, de 19 anos, acusado de participar dos ataques do grupo de hackers LulzSec a sites internacionais, foi libertado sob fiança pela Justiça da Grã-Bretanha, com a condição de que não acesse a internet.

Enquanto aguarda o julgamento, previsto para agosto, Cleary terá de usar uma pulseira eletrônica para monitoramento, terá que observar um toque de recolher entre as 21h e 7h e só poderá sair de sua casa acompanhado de um de seus pais.

O adolescente foi preso na semana passada como parte das investigações da Scotland Yard (a polícia metropolitana de Londres) e do FBI (a polícia federal americana) sobre as ações do grupo LulzSec.

O grupo de hackers ganhou notoriedade ao invadir sites altamente visados e considerados de alta segurança, como o da CIA (Central de Inteligência Americana), do Senado americano, dos canais de TV Fox e PBS e de multinacionais como Sony e Nintendo.

Um braço brasileiro do grupo, LulzSecBrazil, reivindicou ataques a vários sites do governo, entre eles o da Presidência da República, da Receita Federal, do IBGE e da Petrobras.

Síndrome de Asperger

Cleary é acusado de ter estabelecido um ataque por meio do sistema de distribuição de negação de serviço (DDoS, na sigla em inglês) ao site da Soca, a agência britânica de investigações sobre o crime organizado.

Um ataque pelo sistema DDoS envolve 'inundar' o site alvo com dados, numa tentativa de sobrecarregá-lo para que ele fique incapaz de servir aos usuários legítimos.

A mãe de Cleary, Rita, afirmou nesta segunda-feira que concordaria com qualquer condição para a libertação de seu filho, que foi diagnosticado com síndrome de Asperger.

'Estou consciente de que sou sua melhor amiga, além de sua mãe, porque ele é recluso', afirmou Rita, descrevendo-o como 'minha vida'.

Em entrevista a uma rádio local da BBC, logo após a prisão do filho, Rita Cleary descreveu-o como uma pessoa 'introvertida' que passava a maior parte do seu tempo diante do computador e que não gostava muito de sair de casa.

Após a audiência na qual foi aprovada a libertação sob fiança, a advogada de Cleary, Karen Todner, afirmou que ele estava muito aliviado por poder 'ir para casa para ficar com sua mãe, com seus gatos e com seus livros'.

'Ryan foi diagnosticado na semana passada com síndrome de Asperger, que é uma forma de autismo altamente funcional', afirmou a advogada. 'Ele agora receberá o apoio profissional de que necessita. 

Sua inteligência óbvia poderá agora ser canalizada para algo útil', disse.

BBC BRASIL/G1

Universitárias alagoanas morrem afogadas em acidente em Pernambuco

Na noite de ontem (27), duas jovens identificadas como Raissa Carvalho Cabus Monteiro e Kamilla Dumont, ambas de 20 anos, se envolveram em um acidente fatal de trânsito. As informações são de que as universitárias capotaram na cidade de Cupira, no agreste pernambucano. O Renault Clio, de placa NMA 8032/AL, capotou no quilômetro 35 da BR-104.

Outras três amigas - que também estavam no veículo – passam bem e estão fora de perigo, entre elas a condutora do Renault, identificada apenas como Priscila. O relato é de que o automóvel tombou no meio fio após tentativa de ultrapassagem, provocando o acidente. O veículo caiu em um riacho.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o grupo voltava de Campina Grande (PB), após comemorações dos festejos juninos.

De acordo com o IML pernambucano, as jovens ficaram presas no veículo e morreram afogadas. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e do Samu foram acionadas ao local do acidente.

O caso das univesitárias, estudantes do Cesmac, ganhou grandes proporções. Além da imprensa, os próprios amigos e parentes têm tratado do assunto nas redes sociais. O enterro de Kamilla Dumont será realizado no Cemitério Parque das Flores, por volta das 16h30.

ALAGOAS24HORAS

INSS: nova reunião hoje define os rumos da revisão

Rio - A Procuradoria Regional do Ministério Público Federal vai decidir os termos do recurso contra a reforma da liminar que mudou as exigências de pagamento dos direitos a 131 mil segurados do INSS aposentados entre 1988 e 2003 com direito às diferenças do teto. Antes, decisão previa revisão e pagamento integral em até 90 dias (agosto). Agora, por determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o INSS pode parcelar, tem até outubro para fazer a revisão, até dezembro para dizer como pretende pagar e até 2012 para quitar.

O instituto também não precisará pagar R$ 500 mil de multa por descumprimento da decisão. A penalidade caiu para R$ 100 mil. Perderam proteção segurados de 24 estados, porque o TRF3ª decidiu restringir a liminar a Mato Grosso do Sul e São Paulo.Além desses 131 mil aposentados, outros 6 mil pensionistas têm direito a receber revisão de até 39,35% e atrasados que podem chegar a R$ 50 mil. “Nós temos uma grande preocupação com a abrangência da decisão e o prazo. Se o INSS quiser pagar tudo de uma só vez em dezembro do ano que vem, pode”, disse o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, ao sair da reunião com o procurador Jefferson Aparecido Dias, que, junto com ele, deu entrada na ação civil pública. “Hoje, o que mais me incomoda é a abrangência”, disse o procurador. Mas ele não quer adiantar o teor do recurso contra o INSS: “Amanhã (hoje), nós teremos uma posição da Procuradoria Regional”.Expectativa para a reunião

PROPOSTA FINAL

Na semana passada, o grupo de trabalho que estuda propostas dos aposentados e pensionistas representados por confederações, associações e sindicatos da categoria começou a discutir as propostas do INSS para pagar as ações do teto. A Previdência informou que poderia dar o parecer final hoje, quando o grupo volta a se reunir, mas dependia da análise do Ministério da Fazenda.

PARA TODO O BRASIL

Fontes ligadas ao INSS informaram ao DIA que, mesmo com a liminar restrita aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a Previdência pretende quitar a dívida do teto, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro do ano passado a todos os 131 mil no País afetados pelas alterações do teto instituídas pelas emendas 20/1998 e 41/2003.

IDOSOS

Recebem antes de todos, como no acordo da URV, que quitou com eles primeiramente as diferenças do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM).

PARCELAS

Pequenas indenizações teriam pagamento integral. Valores maiores em atrasados seriam divididos em até 10 vezes.

O DIA ONLINE

INSS busca reaver pensões por acidente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar dos motoristas que provocaram acidentes de trânsito os benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem de se afastar do trabalho. Segundo o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, o órgão já está investigando alguns casos e, se for comprovado o dolo, entrará com ações regressivas na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos.

Por exemplo: se um motorista bebeu e atropelou uma pessoa e a vítima ficou afastada do trabalho por mais de 15 dias, o INSS poderá processar quem provocou o acidente e cobrar o valor gasto pela Previdência Social. "Quando ocorrer um ato doloso, se for possível, vamos tentar receber o recurso de volta. A sociedade não tem de arcar com isso", afirmou Stefanutto ao Estado. Ele explicou que essa conduta já é adotada pelas seguradoras. "Se uma pessoa bebeu e bateu o carro, o seguro não cobre nada." Essa não é a primeira vez que o instituto entra com ação regressiva para exigir ressarcimento aos cofres públicos.

Numa primeira ofensiva, foram movidas ações contra empresas com elevados índices de acidente de trabalho. No total, foram ajuizadas 1,3 mil ações, e o INSS conseguiu procedência em 95% dos casos.

Ainda nesta semana, o INSS vai direcionar as ações para os cartórios que não informam à Previdência os óbitos neles registrados. Cinco ações serão impetradas nos tribunais regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Porto Alegre para aplicação de multa e cobrança dos valores pagos indevidamente.

Com cruzamento de dados de sistemas como o do Ministério da Saúde, o INSS descobriu que muitos cartórios não estão repassando as informações sobre óbitos ao governo, como está previsto na legislação brasileira.

Segundo o procurador-geral, num primeiro momento o INSS procura a família do beneficiário para pedir a devolução do dinheiro. Como nem sempre consegue o ressarcimento, o INSS decidiu entrar com ações regressivas também contra os cartórios. "Não estamos promovendo caça às bruxas. Mas se não entregar as informações, queremos multar e cobrar o valor indevidamente", disse Stefanutto. O procurador afirmou que ainda não tem uma estimativa de quanto poderá ser devolvido aos cofres públicos por conta das ações regressivas contra os cartórios.

Os cartórios devem informar o INSS por um sistema eletrônico fornecido pela Dataprev. Para os cartórios que não são informatizados, existe um computador disponível nas agências do INSS para o repasse das informações. Segundo a Lei 8.212/91, os cartórios têm até o dia 10 de cada mês para informar os falecimentos ocorridos no mês anterior. 

ESTADÃO

Resultado final de concurso para professor do estado é divulgado no Diário Oficial da Bahia

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia nesta terça-feira (28), os nomes dos candidatos classificados e a homologação do concurso público para professor da rede estadual. A relação dos cerca de cinco mil classificados também está disponibilizada nos sites do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - Cespe/UNB e no Portal do Servidor. O concurso preencherá 3,2 mil vagas para o cargo de Professor Padrão P - Grau I do Estado.

Segundo informações da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, os aprovados serão chamados por meio de edital de convocação e de acordo com a classificação final por Direc, Polo e Disciplina, para realização de exames pré-admissionais, a cargo da Junta Médica Oficial do Estado da Bahia, e devem apresentar documentos descritos no edital de abertura do certame.

O Governo da Bahia também cria cadastro reserva: os demais classificados poderão ser convocados de acordo com a disponibilidade da Secretaria da Educação, dentro do prazo de validade do concurso, que é de um ano, prorrogável por igual período.

De acordo com o edital, as vagas não preenchidas por falta de candidato aprovado ou inscrito também poderão ser ocupadas por outros inscritos dentro da mesma Direc e Disciplina. As provas, aplicadas no dia 9 de janeiro deste ano, foram realizadas em 32 municípios baianos, e contou com mais de 45 mil inscritos.

CORREIO DA BAHIA

Jovem grávida de cinco meses morre após ser agredida em Contagem

Uma jovem de 19 anos morreu após ter sido agredida na noite dessa segunda-feira (27) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava grávida de cinco meses e chegou a dar entrada no Hospital Pronto-Socorro JK, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a polícia, o companheiro da jovem contou aos funcionários do hospital que chegou em casa, no bairro Cidade Industrial, e encontrou a mulher bastante machucada. Os autores da agressão estariam procurando por ele e seriam seus "inimigos".

O homem ficou durante algumas horas no hospital, mas foi embora antes da chegada da polícia. Ele já foi identificado e está sendo procurado.

O TEMPO ONLINE

Nova lei vai fazer com que até 300 detentos sejam soltos no Distrito Federal

A partir de 4 de julho, entra em vigor a Lei Federal nº 12.403, que traz importantes alterações no texto do Código Processual Penal sobre os critérios para a decretação da prisão preventiva no Brasil. Em linhas gerais, a nova legislação tornará esse tipo de detenção uma exceção, a ser aplicada em casos bem mais restritos do que permite a norma ainda em vigor, de 1941. A prisão processual não poderá mais ser aplicada a autores de crimes dolosos puníveis com reclusão inferior a quatro anos. A polêmica em torno da regra se deve ao temor de que ela aumente a sensação de impunidade. Por trás da aprovação está o esforço do Estado em diminuir a superlotação dos presídios. Segundo o Ministério da Justiça, em 2010, 37% da população carcerária de todo o país — que hoje é de 496.251 pessoas — eram mantidos nas celas por conta da prisão provisória. A estimativa é que mais de 100 mil detentos sejam liberados. No DF, entre 200 e 300 pessoas poderão deixar o sistema carcerário.

A nova lei determina que os juízes recorram à preventiva em último caso. Antes disso, nove medidas cautelares devem ser aplicadas para monitorar o acusado ao longo dos trâmites jurídicos até o julgamento. Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo, a restrição de acesso, o recolhimento noturno e a proibição de deixar a região. A detenção poderá ser aplicada em casos de acusados que já tenham condenação por outros delitos dolosos, que cometerem crimes cuja pena é superior a quatro anos de prisão ou tenham praticado violência doméstica familiar. Antes da reforma, diante de uma prisão em flagrante, a Justiça contava com apenas duas opções, a conversão em prisão preventiva ou a soltura do indivíduo. “Isso vai aumentar o leque de medidas que o juiz pode tomar. A lei está de acordo com o que diz a Constituição de 1988. A prisão é exceção”, afirma Márcio Evangelista, juiz da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Segundo o Departamento de Estatística da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe), até maio de 2011, o DF tinha 535 pessoas presas em caráter provisório por cometerem crimes com pena de reclusão de até quatro anos. Esse é o número de pessoas presas de forma preventiva ou temporária, sendo que essa última modalidade não teve o regime de aplicação alterado pela lei. Se esses detentos deixarem o sistema, haverá um alívio de 16,7% na superlotação dos presídios locais. Hoje, são 3,2 mil presos a mais do que a capacidade no sistema, já que as celas do DF têm espaço para 6,5 mil detentos, mas abrigam 9,7 mil.

“Boa notícia”

Para o subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, André Victor do Espírito Santo, a medida deve desafogar o Complexo de Detenção Provisória (CDP), onde ficam os detentos à espera de julgamento. A partir da próxima semana, cerca de 10% desse total podem deixar o presídio. “De imediato, nós prevemos que haverá liberação de 200 a 300 presos. Para quem vive um problema crônico de superlotação, isso não deixa de ser uma boa notícia”, avalia. Espírito Santo reconhece, porém, que a mudança pode assustar a sociedade. 

“Alguns fatos marcantes nas últimas semanas têm deixado a população um pouco sobressaltada. Esse sentimento de insegurança pode se intensificar”, pondera.

O Ministério Público do DF e Territórios entende que a lei acerta ao evitar a detenção de todos os infratores, mas garante ficar em alerta. “Em relação às situações que envolvem indivíduos perigosos, o MP deve providenciar que essa pessoa fique presa no andamento do processo. Vamos ficar em cima”, diz o promotor José Theodoro Corrêa, da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes. 

Na opinião do delegado-chefe da 1ª Delegacia de Polícia, Watson Warmling, a nova legislação representa um retrocesso para a atividade policial. “Em termos de política pública contra a criminalidade, não vejo avanço algum. A polícia trabalha para ver os autores de crimes fora do seio da comunidade e, a partir do momento em que se criam outras medidas punitivas que não seja a prisão, dificulta ainda mais essa atuação”, critica Watson.

Essencial

A prisão temporária é aplicada no curso de uma investigação, quando considerada imprescindível para as apurações do inquérito policial. A duração, em regra, é de cinco dias, mas há procedimentos que estipulam prazos maiores.

O que diz a lei

A Lei Federal nª 12.403 alterou 33 artigos do Código de Processo Penal e reformou os critérios para a decretação da prisão preventiva. Além disso, resgatou a figura da fiança como uma das nove medidas cautelares que devem ter prioridade sobre a prisão. A fiança varia entre um salário mínimo (R$ 545) e 200 salários mínimos (R$ 109 mil).

Entre as sanções que poderão ser aplicadas pelo juízes estão ainda o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tiver residência e trabalho fixos e a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

CORREIO BRAZILIENSE

Paris tem onda de crimes contra imigrantes chineses

Uma onda de crimes contra os chineses que vivem em Paris vem assustando os membros da comunidade, que estão pedindo providências das autoridades da capital francesa para resolver o problema.

Os líderes da comunidade dizem que vem ocorrendo pelo menos um crime por dia, e que eles geralmente envolvem violência.

Os números são confirmados pela prefeitura e residentes do 20º distrito (arrondissement) parisiense, onde muitos dos crimes acontecem e que era, até pouco tempo atrás, visto como símbolo de harmonia multicultural.

"Isto acontece por causa da pobreza, mas é intolerável", disse o porta-voz da associação chinesa de Paris, Olivier Wang, que afirma que há violência mesmo quando os alvos são mulheres.

Ele disse que um chinês que tentava filmar um assalto recentemente foi espancado a ponto de entrar em coma.

Por estarem em situação irregular ou não falarem bem o francês, muitas das vítimas nem vão à polícia. Os que denunciam os crimes dizem que os bandidos raramente são punidos.

A polícia não comentou esta acusação.

VIOLÊNCIA

Em menos de um ano, o comerciante Wei Ming Shi acumulou mais de 80 boletins de ocorrência de casos de violência contra chineses e foi, juntamente com a mulher, vítima de um ataque.

"Reagi e eles me acertaram na cara e quebraram meu nariz. Minha visão ficou embaçada por uma semana", disse ele. "Este tipo de coisa acontece o tempo todo, especialmente com asiáticos".

"Minha mulher teve cinco celulares roubados, as pessoas são atacadas e espancadas, por isso estamos com medo", disse ele.

"Nosso problema não é tanto o fato de que dinheiro ou celulares estão sendo roubados, mas a violência é intolerável", afirma Shi, dono uma auto-escola no bairro de Belleville.

POLÍCIA

A prefeita do 20º distrito, Frederique Calandra, disse acreditar que os ataques não têm motivação racial.

"Os chineses são atacados frequentemente não por causa de racismo, mas porque bandidos enxergam neles a oportunidade de lucro fácil, já que costumam levar consigo muito dinheiro", disse ela.

Os chineses são vistos como prósperos, e muitos são donos de lojas ou restaurantes. Eles costumam carregar grandes quantidades de dinheiro no fim do dia.

A polícia diz que a maioria dos criminosos vem de famílias de imigrantes de outras comunidades.

Os residentes dizem que o policiamento ainda é insuficiente, especialmente à noite, apesar de a polícia ter enviado mais agentes para o bairro.

Muitos parisienses estão chocados com o aumento da violência em áreas até recentemente consideradas tranquilas.

"Belleville era um caldeirão cultural, mas o governo cortou o orçamento destinado à integração e segurança", disse Hamou Bouakkaz, um vice-prefeito de Paris.

O agente comunitário Dominique Dardel, funcionário da prefeitura regional, diz que a solução a longo prazo não é mais policiais nas ruas, mas sim proporcionar aos criminosos outras alternativas.

"As escolas devem mudar a forma como lidam com garotos e os convencer de que eles podem ter um futuro", diz ele.

Mas, por enquanto, vítimas como Shi dizem que os assaltos estão cada vez mais violentos, e a comunidade chinesa não quer mais viver com medo.

BBC BRASIL/FOLHA