Até Simpsons viram arma contra homem mais rico do mundo

Disputa entre bilionário mexicano não se resolve só na Justiça. O YouTube, o Twitter e até "Os Simpsons" são as armas usadas pelos rivais de Carlos Slim no confronto contra o homem de US$ 74 bilhões.

De um lado, Slim, o homem mais rico do mundo, afirma que a TV Azteca, de Ricardo Salinas (US$ 8,2 bilhões), a Televisa, de Emilio Azcarraga Jean (US$ 2,3 bilhões), e outras TVs a cabo mexicanas manipulam o mercado de publicidade.

E a resposta do bilionário, que quer entrar no mercado de TV a cabo, foi direta: deixou de comprar publicidade nos canais dos dois grupos televisivos do México e os denunciou na comissão reguladora do setor.

Já os rivais, ao lado de outras empresas de telefonia, acusam a Telcel e a Telmex -operadoras de celular e fone fixo que pertencem a Slim e dominam o mercado mexicano- de cobrar taxas altíssimas de interconexão.

Elas também entraram com denúncias contra as operadoras de Slim, acusando-as de "práticas monopolistas". As duas empresas têm mais de 70% do mercado mexicano de telefonia.

No meio dessa disputa está o mercado de "triple play" (pacote de internet, TV a cabo e telefone). Enquanto Slim busca sua licença, a Televisa e a TV Azteca vêm ganhando cada vez mais espaço nesse setor.

"SLIMSONS"

A briga judicial pode durar até um ano e meio, mas, na internet e em outras mídias, ela já está bem acesa. O golpe mais duro veio de uma campanha publicitária de página inteira, sobre "Os Slimsons", em alguns dos principais jornais mexicanos.

Com um desenho muito parecido com de Homer Simpson e sua família, a Slimlândia é um lugar em que o serviço de telefonia é bom, as tarifas são baixas e a velocidade de internet é "infinita". Mas, completa o desenho, "no México, não".

A campanha foi paga por um desconhecido grupo chamado Todos os Mexicanos e não se sabe quem é seu financiador. Uma dica talvez esteja no Twitter de Azcarraga, da Televisa (a principal TV do país). Pouco depois de "Os Slimsons" surgirem nos jornais, ele escreveu: www.todoslosmexicanos.org, o que vocês opinam?

O site (ele chegou a sair do ar e agora é dirigido para todoslosmexicanos.com) é uma compilação de vídeos no YouTube e de posts no Twitter reclamando de Slim e da qualidade dos serviços das suas empresas.

Para a Televisa, o boicote das empresas de Slim já começa a fazer efeito. Sua receita com publicidade na TV aberta recuou 1,8% no primeiro trimestre deste ano. FOLHA ONLINE

Bolsa acorda para setor de entretenimento

Um setor desconhecido, sem histórico de negócios, de baixa previsibilidade, alta dose de subjetividade, mas bastante promissor dado o interesse do público brasileiro por eventos culturais e pela música pop.

Foi assim que o mercado de capitais recebeu a entrada na Bolsa de Valores da Time for Fun (TF4), a promotora de eventos culturais e de shows que trouxe ao Brasil o grupo U2 e a cantora Madonna.

Primeira empresa brasileira de entretenimento na Bolsa, a Time for Fun levantou R$ 539,3 milhões com a venda de ações e desbancou os críticos que duvidavam da profissionalização e da transparência mínima exigida para conseguir o dinheiro dos investidores profissionais.

As empresas da área cultural são criticadas pela baixa profissionalização e pela alta informalidade.

As ações foram vendidas a R$ 16 cada, no centro do intervalo de preço previsto, destoando da maioria das novatas da Bolsa que venderam ações abaixo do preço mínimo neste ano.

BAIXA

Em dois dias de negócios, as ações da T4F apresentam baixa de 0,93% _no período, o Ibovespa teve alta de 0,3%.

Além de organizar shows, a T4F é dona do Credicard Hall, Citibank Hall e do Teatro Abril em São Paulo; tem ainda o Citibank Hall do Rio de Janeiro e o Citi Opera de Buenos Aires. Também comercializa ingressos, vende alimentos e bebidas, e produtos promocionais.

Fundada por Fernando Luiz Alterio, a T4F tem ainda como acionistas a mexicana CIE International e um fundo de investimento da Gávea, do ex-presidente do BC Armínio Fraga, que reduziram suas participações.

Segundo Reginaldo Alexandre, presidente da Apimec-SP (associação dos analistas), o sucesso da abertura de capital da Time for Fun abre o mercado de capitais para outras empresas de entretenimento pulverizadas no país, como gravadoras, produtoras de audiovisuais, companhias de teatro, casas gastronômicas, eventos esportivos, corretores de patrocínio, entre outras.

"O setor de entretenimento é muito promissor no Brasil. É um setor cíclico [que segue o desempenho da economia.] O IPO [abertura de capital] mostra que o mercado de capitais voltou à vida, renasceu, é mais representativo da diversidade da economia".

DÚVIDAS

Os analistas, porém, continuam reticentes em relação à capacidade de analisar o setor e de fazer projeções factíveis de receita, que variam segundo fatores imponderáveis e subjetivos como o interesse do público, a exposição na mídia dos artistas e o momento da carreira de cada uma das atrações.

"É um setor desconhecido, tem evento que estoura e evento que não desperta interesse. Mas não é muito diferente de outros setores que pareciam também impossíveis de se analisar, como a construção civil. 

Lembra muito a volatilidade de preços que existe em outros mercados, como o commodities", disse Alexandre.

"O níquel, por exemplo foi de US$ 54 mil em 2007 a US$ 9.500 a tonelada em 2008. O mercado sabe trabalhar com essas variações, mas tem que aprender como funciona o negócio de shows e entretenimento", completa.

POR DENTRO DA TIME FOR FUN*

Receita líquida - R$ 569,2 milhões

Lucro líquido - R$ 40,3 milhões

Ebitida** - R$ 95,1 milhões

Endividamento líquido - R$ 29,3 milhões

Principais atrações em 2010 - Scorpions, Metallica, Guns N'Roses, Coldplay, Simply Red, A-HA, Aerosmith

Quem controla - Gávea, Fernando Luiz Alterio e CIE Internacional

*Em 2010

**Lucro antes do pagamento de juros, impostos, depreciação e amortização

Fonte: empresa | FOLHA ONLINE

Derivado de cocaína e mais letal que o crack, oxi destrói jovens e crianças no Acre

RIO BRANCO - As ruas de Rio Branco são hoje um retrato da degradação provocada por uma nova droga, mais letal do que o crack, que está se espalhando pelo Brasil: o oxi, um subproduto da cocaína. A droga chegou ao país pelo Acre. Na capital, ao redor do Rio Acre, perto de prédios públicos, no Centro da cidade, nas periferias e em bairros de classe média alta, viciados em oxi perambulam pelas ruas e afirmam: "Não tem bairro onde não se encontre a pedra".

O oxi, abreviação de oxidado, é uma mistura de base livre de cocaína, querosene - ou gasolina, diesel e até solução de bateria -, cal e permanganato de potássio. Como o crack, o oxi é uma pedra, só que branca, e é fumado num cachimbo. A diferença é que é mais barato e mata mais rápido.

A pedra tem 80% de cocaína, enquanto o crack não passa de 40%. O oxi veio da Bolívia e do Peru e entrou no país pelo Acre, a partir dos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia. Hoje está em todos os estados da Região Norte, em Goiânia e em Mato Grosso do Sul, no Distrito Federal, em alguns estados do Nordeste e acaba de chegar a São Paulo. No Rio, os primeiros relatos de que a pedra pode ser encontrada na capital também já começaram a aparecer. Mas a polícia ainda não registrou apreensões.

Estado que faz fronteira com o Peru e a Bolívia - os maiores produtores de cocaína do mundo - e ainda próximo à Colômbia, o Acre há tempos virou rota do tráfico internacional. De uns anos para cá, a facilidade com que a base livre de cocaína cruza as fronteiras fez com que o oxi tomasse conta da capital e de pequenos municípios. A pedra age rápido: viciados dizem que não leva 20 segundos para sentir um "barato" e que em cinco minutos a pessoa já está com vontade de usar de novo. Fumado, geralmente em latas de bebida ou em cachimbos como os que servem para o crack, o oxi tem potencial para viciar logo na primeira vez e é uma droga barata: é vendida em média por R$ 5 e até R$ 2.

- Quando a Bolívia se tornou produtora, o preço caiu e a cocaína se difundiu no Acre. A realidade é que o oxi é barato, está espalhado por Rio Branco e tem potencial para se espalhar por todo o Brasil, já que a base livre de cocaína está em todos os estados do país e já foi apreendida em todos os lugares. O oxi não precisa de laboratório para ser produzido, e isso facilita a expansão - diz Maurício Moscardi, delegado da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal no Acre, que em 2010 apreendeu no estado quase 300 quilos de base livre de cocaína. O GLOBO

Acidentes de trabalho custam R$ 57 bilhões por ano no Brasil

O Brasil gasta anualmente cerca de R$ 57 bilhões com acidentes de trabalho. São casos como os que ocasionaram a morte de Claudinei dos Santos Fernandes, 43 anos, e Sérgio Tadeu Shimuk, 61 anos. Ambos trabalhadores morreram em quedas de elevador, em Porto Alegre, nos últimos dois meses. Desde janeiro, a Capital gaúcha teve oito acidentes de trabalho registrados pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego. No Rio Grande do Sul, foram registrados 36 acidentes de trabalho este ano.

A conta, porém, pode ser maior, já que nem todos são devidamente comunicados às instituições. Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o gaúcho Mauro Hauschild, a questão dos acidentes de trabalho no país tem sido merecedora de atenção especial por parte da instituição. Só na última folha de pagamento, em março, a Previdência pagou R$ 164,8 milhões em auxílio-doença por acidente de trabalho a 175.251 trabalhadores. No Rio Grande do Sul, foram pagos R$ 16,1 milhões a 17.470 trabalhadores.

Segundo Hauschild, o custo dos acidentes pode ser considerado elevado. Contudo, desde 2008, o INSS tem fortalecido as ações para reembolsar pagamentos indevidos, feitos pelo instituto a acidentados por responsabilidade de empresas.

A ação regressiva acidentária é o instrumento processual que viabiliza ao INSS o ressarcimento das despesas com as prestações sociais acidentárias (pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílio-doença, serviço de reabilitação, fornecimento de próteses), e são abertas em decorrência dos acidentes que acontecem por culpa ou dolo dos empregadores que descumprem as normas de segurança e saúde no trabalho. Nestes casos, quem paga a conta é a empresa implicada.

"Até o momento, ingressamos com cerca de 1,5 mil ações, com decisões favoráveis em mais de 90% delas", informa Hauschild. Para ele, há duas principais virtudes na chamada ação regressiva acidentária. "Primeiro, o reparo no cofre da Previdência Social. E segundo, o efeito pedagógico que mostra à empresa que é mais interessante investir em segurança e saúde no trabalho do que pagar a reparação", define o presidente do INSS.

Consultorias minimizam danos

Uma tendência que se fortalece a cada ano, para minimizar danos e evitar despesas desnecessárias, é a contratação de consultorias em segurança e saúde no trabalho. Segundo o médico do Trabalho Paulo Marques Cauduro, não há perfil definido entre as empresas que buscam melhorias nesta área. "Há alguns empresários com visão e sensibilidade para a prevenção e também os que desejam reduzir custos com indenizações trabalhistas e reparação por acidentes", diz.

Segundo Paulo Cauduro, a consultoria abrange treinamento a funcionários, organização do ambiente de trabalho, acompanhamento pericial, além da orientação sobre laudos técnicos e previdenciários. O investimento, segundo o médico do trabalho, pode variar - de R$ 9,50 ao mês até R$ 14,00 -, conforme o serviço contratado. Já o custo dos acidentes para uma empresa pode ser elevado bem como os valores das ações trabalhistas. CORREIO DO POVO

Roberval Sampaio (1923-2011) - Um sonho realizado de ser juiz

O maior sonho de Roberval Baptista Sampaio era tornar-se juiz. Assim ele o fez.

Nascido em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), onde o pai foi médico por 60 anos, ele veio aos 12 a São Paulo, para estudar. No fim dos anos 40, formou-se em direito pela USP.

Antes de entrar para a magistratura, trabalhou por um tempo com Macedo Soares, que foi interventor em São Paulo.

Na década de 50, começou como juiz em Martinópolis, a 539 km da capital paulista. Em Assis, cidade próxima, conheceu Maria Helena, com quem se casou em 1961.

Tiveram um filho, que não seguiu a profissão do pai, mas a do avô. Médico, Marcelo Ferraz Sampaio é hoje vice-diretor clínico do Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo.

Roberval foi ainda juiz em Bebedouro e em Campinas, onde ajudou a criar os Patrulheiros Campinas, entidade que encaminha profissionalmente jovens de 15 a 18 anos.

Na década de 70, veio a São Paulo. Nessa época, uma decisão sua como juiz, não esperada devido ao momento político, teve repercussão.

Roberval rejeitou uma queixa-crime movida pelo então procurador-geral da Justiça contra o jornalista Ruy Mesquita, por conta de um editorial do "Jornal da Tarde" que criticava o Ministério Público. Em seu entendimento, o texto não era injuriante; era apenas um "exercício do direito de crítica".

Como conta a família, o juiz era um homem elegante e muito formal, no modo de se trajar e de se apresentar.

Aposentou-se em 1982, devido a problemas de saúde. Sofria de uma doença degenerativa. Morreu na quarta, aos 87, deixando três netos. FOLHA ONLINE

CET interdita av. do Estado para demolição de edifício em São Paulo

Por causa da nova etapa das obras de demolição do Edifício São Vito, na região central de São Paulo, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) volta a interditar a Avenida do Estado (sentido Ipiranga/Santana). O trecho bloqueado fica entre o viaduto 31 de Março, junto ao acesso à rua da Figueira, e a avenida Mercúrio e vai das 6h às 18h deste domingo.

A mesma interdição já foi feita em outros domingos.

Para fugir do bloqueio, quem vai em direção à zona norte, deve seguir pela rua da Figueira e avenida Mercúrio. Já quem trafega para a zona oeste deve ir pela rua da Figueira, viaduto Antonio Nakashima, Parque Dom Pedro 2º, ruas Frederico Alvarenga, do Glicério e ligação leste-oeste.

O São Vito já foi chamado de "treme-treme" e de "balança, mas não cai". 


Sua demolição foi iniciada dia 8 de setembro, e já foi retirada a caixa-d'água, a torre do elevador, o átrio e o salão do primeiro pavimento superior. Como não tem profundidade suficiente em seu subsolo, o edifício não pôde ser implodido --os escombros resultariam em uma pilha equivalente a 20 andares.

O São Vito ficou da mesma altura do edifício Mercúrio, para facilitar a circulação dos pedreiros com os dois no mesmo nível de pavimento. A partir de agora, os dois prédios serão derrubados ao mesmo tempo.

Os edifícios vão dar lugar a uma garagem subterrânea e um prédio anexo do Mercado Municipal, onde deve ser instalada uma escola de gastronomia.

Quando foi desocupado em 2004, o São Vito tinha 477 moradores, que receberam indenizações de R$ 4.000 a R$ 8.000. E os inquilinos passaram a receber o bolsa-aluguel da prefeitura.

A previsão é que a demolição do São Vito e de prédios vizinhos seja concluída em março. Na planta original, o edifício de 27 andares, aberto em 1959, tinha 624 apartamentos --24 por andar-- com área de 28 a 30 m. FOLHA ONLINE

Líder do PT defende plantio de maconha em cooperativa

Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários.

Num recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de "cerco" às drogas é "perversa" e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combater "sem tréguas" ao crime organizado e às drogas.

Em janeiro, a presidente desistiu de nomear o então secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas depois que ele sugeriu numa entrevista a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes.

Assim como Abramovay, o líder do PT na Câmara afirmou que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas.

"São mães de família que sozinhas têm que criar os filhos e passam a vender", disse o deputado. "As prisões têm levado a organizar a violência contra a sociedade".

Teixeira falou sobre o assunto num debate organizado pelos grupos "Matilha Cultural" e "Desentorpecendo a Razão" em São Paulo, em 24 de fevereiro, um mês após a queda de Abramovay.

Um vídeo com a íntegra da exposição foi publicado no blog do deputado e no site Hempadão (cujo título faz uma brincadeira com as palavras "hemp", maconha em inglês, e "empadão").

MODELO ESPANHOL

Teixeira disse no debate que o governo deveria autorizar a criação de cooperativas para o plantio e a distribuição da maconha. "O melhor modelo é o da Espanha: cooperativas de usuários, onde se produz para o consumo dos próprios usuários, sem fins lucrativos", afirmou.

O líder do PT disse que, se comer sanduíches do McDonald's, "talvez o maior crime", não é proibido, o governo não poderia impedir também o plantio de maconha.

"Cabe ao Estado dizer que faz mal à saúde. Não existe crime de autolesão. Se eu quero, eu posso usar, tenho direitos como usuário. E isso o Estado não pode te negar".

Segundo ele, a forma como o governo e alguns juízes tratam as drogas é um tiro no pé: não garante a segurança nem a saúde dos usuários.

A Folha fez vários pedidos de entrevista ao deputado desde 16 de março, mas sua assessoria não deu resposta.

No debate de fevereiro, Teixeira fez um apelo aos usuários de maconha: "Só a coragem pública daqueles que vão às ruas discutir fará com que esse tema avance".

Ele disse que irá sugerir ao Ministério da Justiça que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas faça um projeto com as "mudanças óbvias". O deputado afirmou ainda que pedirá o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) --simpatizantes de mudanças na legislação sobre drogas.

Para o líder do PT, a proliferação do crack complicou a discussão sobre a maconha. "Ele não é o todo, ele é uma parte. É o resultado dessa política de cerco. Ele não pode interditar o debate sobre as demais drogas recreativas".

Ao defender a regulamentação do plantio da maconha, Teixeira afirmou que isso não aumentaria a oferta da droga. "Esse cenário que as pessoas têm medo, de que 'no dia em que legalizar, vão oferecer ao meu filho', não é o futuro, é o presente. Hoje liberou geral. É mais fácil adquirir drogas na escola do que comprar antibióticos".

A legislação atual prevê medidas socioeducativas para usuários da droga apanhados em flagrante e prisão para os traficantes. FOLHA ONLINE

Mais 3 soldados estrangeiros morrem no Afeganistão

Pelo menos três soldados das tropas estrangeiras morreram após a explosão de uma bomba no conflituoso sul do Afeganistão, o que elevou para oito o número de homens da Otan abatidos nas últimas 24 horas, informou neste domingo a Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf).

Todos os militares morreram no mesmo incidente, a explosão de uma bomba neste sábado, segundo explicou à Agência Efe uma fonte da Isaf.

A fonte recusou dar detalhes sobre as circunstâncias do fato e a nacionalidade das vítimas, uma prerrogativa que corresponde a cada país.

Estes três mortos se somam aos outros cinco soldados da Otan que também perderam a vida no sábado em um atentado suicida contra uma base militar na província de Laghman, leste do Afeganistão.

Os atentados suicidas e as bombas colocadas na beira de estradas são os métodos mais utilizados pela insurgência para atacar as forças de segurança no Afeganistão.

Com 711 vítimas fatais, o ano passado foi o mais sangrento para as tropas estrangeiras desde a invasão americana ao Afeganistão e a queda do regime taleban em 2001.

Em 2011, o número de soldados mortos está em pelo menos 128, segundo o portal icasualties.org, que não atualiza seu registro imediatamente depois dos fatos violentos. EFE | FOLHA ONLINE

Dinheiro para Copa só sai com garantias, dizem BNDES e Caixa

O BNDES diz que assinou contratos para cinco das 12 arenas, mas que a liberação de recursos só ocorreu para que Manaus faça projetos definitivos. O Maracanã está aprovado, mas não assinado. E o Mineirão está sob análise.

"Para que parcela superior a 20% do crédito seja liberada, o demandante deverá apresentar o projeto executivo aprovado pela Fifa, descrição dos projetos básicos e contratação das obras de intervenção no entorno, além de comprovar que o projeto é objeto de análise por entidade certificadora de qualidade ambiental", disse por e-mail.

O ministro Valmir Campello, do TCU, disse que os três primeiros processos da Caixa analisados estão corretos e que o banco já adota a liberação de assinatura em casos de obras públicas de saneamento. Mas a liberação da verba é condicionada à apresentação da documentação.

Campello ressalta a importância de contratos da Caixa terem projetos básicos e orçamentos lastreados e que a não adoção aumenta riscos. Para a Copa, determina aos bancos que façam salvaguardas quando não há projetos.

A Caixa só informou os projetos aprovados e os em análise. Não respondeu quais contratos tiveram verba liberada nem sobre problemas vistos pelo TCU. FOLHA ONLINE

Leis que impõem novas despesas colocam municípios em rota de falência

Propostas transformadas em leis para melhorar a vida dos cidadãos e servidores das cidades estão gerando gastos com custeio e investimentos obrigatórios para as prefeituras em um ritmo alucinante. A cifra dos novos encargos ameaça inviabilizar as administrações. O aumento previsto nas despesas é de R$ 75,3 bilhões anuais, ante cerca de R$ 53 bilhões da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A estimativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). A entidade afirma que só o reajuste do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 545 desde o dia 1º de janeiro, fez com que 650 (12%) das 5.564 prefeituras do País anunciassem que não têm mais como cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF limita a folha de pagamento de salários a 60% da receita corrente líquida.

"O Congresso aprova projetos de lei e emendas constitucionais que vão criando novas obrigações bilionárias para os municípios, mas a fonte de receitas não muda. Isso vai provocar uma quebradeira geral", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A entidade prepara nova marcha dos prefeitos, em Brasília, programada para 10 a 12 de maio, para reclamar do excesso de encargos.

Segundo Ziulkoski, a decisão tomada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ratificar o piso salarial dos professores previsto pela Lei 11.738, de 2008, criará um gasto extra de R$ 2,3 bilhões a R$ 3 bilhões para os municípios.

"Prevejo que a educação brasileira vai piorar nas próximas duas décadas, porque todo o dinheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) terá de ser desviado para o pagamento dos professores", disse o presidente da CNM.

Hoje, o dinheiro do Fundeb destina-se - quando não usado para pagar salários - a melhorias nas instalações, transporte e compra de material. Falta ao STF decidir ainda se o piso será retroativo a 2009. Se essa decisão for tomada, os gastos imediatos pularão para R$ 9 bilhões.

Agentes de saúde. Outros rombos virão. O Congresso está votando uma emenda constitucional (PEC 54, de 2009) que cria o piso salarial de R$ 930 para os agentes de saúde. Mas o valor deverá ser recalculado para R$ 1.030, o que elevará as despesas anuais das prefeituras em mais R$ 3 bilhões. Isso porque o dispêndio com os agentes de saúde é compartilhado. A União banca cerca de metade do salário de cada um deles. Às prefeituras cabe a outra parte do salário, o pagamento integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e todos os encargos trabalhistas.

A emenda constitucional atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Hoje, a responsabilidade sobre a carreira desses profissionais é dos Estados e municípios. Com as mudanças, caberá à União determinar o salário dos agentes, como ocorreu com os professores.

Também tramitam no Congresso projetos de lei que visam a acrescentar um dentista e um fisioterapeuta na equipe dos médicos da família, hoje batizada de Estratégia Saúde da Família. De acordo com a CNM, existem hoje 33 mil equipes, cada uma constituída por um médico, um enfermeiro e um auxiliar. Cada equipe dessas custa R$ 40 mil mensais. A União repassa aos municípios R$ 9 mil para a ajuda no custeio, ficando para a prefeitura a diferença de R$ 31 mil.

Se forem acrescentados o dentista e o fisioterapeuta e se o piso do médico passar para R$ 15 mil, conforme projeto que tramita na Câmara e já foi relatado pelo deputado Mendonça Prado (DEM-SE), a previsão é de que a folha de salários dos médicos empregados pelas prefeituras terá acréscimo de R$ 50 bilhões anuais, considerados aí os encargos sociais. "Precisamos é aumentar o número de equipes, dos atuais 33 mil para 70 mil, e não ficar acrescentando outros profissionais", disse Ziulkoski.

Aprovada em agosto de 2010, a Lei dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305) é uma conquista dos cidadãos, iniciativa inovadora do século 21, mas uma dor de cabeça para os prefeitos. Segundo a CNM, que cita estudos da Fundação Getúlio Vargas, até 2014 a lei exigirá dos municípios gastos extras de R$ 18 bilhões por ano para o fim dos lixões e a implantação dos aterros sanitários.

Por enquanto, os municípios não têm ideia de qual contrapartida terão do governo federal para tocar suas obras de melhoria no sistema de armazenamento do lixo. Diz a lei que um plano municipal de gestão integrada dos resíduos é condição para os municípios terem acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

Acontece que nem a União nem os Estados fizeram seus planos. E os municípios só poderão apresentar os deles depois que os dois entes aprovarem os seus, para evitar discrepâncias legais entre uns e outros. A mesma lei estabelece que terão prioridade na obtenção das verbas os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais. Com isso, municípios vizinhos poderão ter um só aterro sanitário, de uso comum.  ESTADÃO