Argentina quer limitar venda de terras para estrangeiros

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta quarta-feira que enviará ao Congresso um projeto de lei limitando a venda de terras aos estrangeiros no país. "Trata-se de um projeto para proteger nossas terras nacionais", disse a presidente, em rede nacional de rádio e de televisão.

Ela afirmou que as terras passarão a receber a definição de "domínio nacional" e que a mudança representa uma "nacionalização" e não uma "estatização" desses territórios.

"Que fique claro que eu não disse a palavra estatal e que não comecem a falar em estatizações", declarou.

Segundo a presidente, o objetivo é "proteger um recurso estratégico não renovável", num momento em que aumentam os preços internacionais de commodities agrícolas, muitas delas exportadas pela Argentina.

O projeto de lei atende demanda de entidades agrícolas argentinas, que pressionavam pela restrição à venda de terras.

A presidente não deu detalhes sobre a medida, mas afirmou que seu governo está "copiando modelos já implementados no Brasil, no Canadá, nos Estados Unidos, na França e na Itália".

No Brasil, lei de 2010 impôs, entre outras determinações, um limite de 5.000 hectares à venda de terras a empresas estrangeiras.

LIMITES

Na Argentina, os jornais "La Nación" e "Página12" informaram, em suas edições online, que o limite de venda seria de 20% do total de hectares do país e um máximo de mil hectares para cada proprietário não argentino.

"A lei não afetará os direitos adquiridos, porque isso seria mudar as regras de jogo e prejudicaria os que compraram terras anteriormente", afirmou Cristina. Segundo a presidente, a Argentina "quer ser um país normal e sério e que defende e cuida do patrimônio nacional".

O governo pretende criar um "registro único de terras rurais" para verificar a situação do setor no país. Se a medida for aprovada no Congresso, este registro seria feito num prazo máximo de seis meses, de acordo com a imprensa local.

Na Argentina, gera polêmica a presença de estrangeiros em regiões, por exemplo, como a Patagônia (sul do país) e as fronteiras como Paraguai e Bolívia.

A presença estrangeira vem sendo criticada por alguns setores como a Federação Agrária Argentina, que reúne os pequenos e médios produtores rurais.

Em seu pronunciamento nesta quarta-feira, a presidente citou números, como a queda no aumento do desemprego, para reiterar que "o modelo argentino", definido por ela e seu marido e antecessor, o ex-presidente Nestor Kirchner, morto em outubro passado, tem funcionado.

"O país está crescendo e com inclusão social. Mas não esqueço que temos dois milhões que ainda vivem na pobreza", disse.

As declarações levaram a imprensa local a especular que a presidente poderia ser candidata à reeleição em outubro, o que ela ainda não confirmou ou negou. BBC BRASIL

Morre nos EUA famoso militante cubano anticomunismo Orlando Bosch

O militante anticomunista cubano Orlando Bosch, que passou 11 anos preso na Venezuela pela explosão de um avião cubano em 1976, mas posteriormente foi absolvido, morreu na quarta-feira em Miami, onde vivia exilado. Tinha 84 anos.

Em nota, sua família disse que Bosch sofreu uma "longa e dolorosa enfermidade", que não foi especificada.

Bosch era visto como herói por muitos exilados cubanos em Miami, devido a seu ativismo contra o regime comunista dos irmãos Fidel e Raúl Castro.

O site governamental cubano cubadebate.com noticiou a morte de Bosch, qualificando-o de "terrorista".

Bosch foi preso em Miami em fevereiro de 1988, quando entrou ilegalmente nos EUA vindo da Venezuela, onde havia sido finalmente absolvido pelo atentado aéreo que matou 73 pessoas em 1976.

Foi libertado em 1990, pois o governo dos EUA não encontrou um país que aceitasse recebê-lo como deportado.

Antes de sua chegada a Miami, Bosch passou 11 anos preso na Venezuela por causa do atentado, que ele era acusado de ter tramado em conjunto com outro militante exilado, Luis Posada Carriles. REUTERS/FOLHA

Piloto militar afegão mata seis soldados da Otan em aeroporto

Um piloto militar afegão abriu fogo nesta quarta-feira e matou seis soldados da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) no aeroporto militar de Cabul, capital do Afeganistão.

"Seis soldados morreram no tiroteio em Cabul", afirma um comunicado da Otan. A aliança não revelou a nacionalidade das vítimas já que as famílias ainda devem ser notificadas.

Os disparos aconteceram no centro de treinamento da Força Aérea afegã, situado no aeroporto militar de Cabul.

O grupo islâmico Taleban reivindicou o ataque, mas o Ministério de Defesa afegão já havia confirmado que o atirador é um afegão que atua há 20 anos como piloto militar.

Desde março de 2009, a coalizão registrou 21 incidentes em que membros das forças de segurança afegãs ou alguém com uniforme atacou militares estrangeiros. Os ataques deixaram 42 mortos. FOLHA

Sobe para 279 número de corpos achados em valas comuns no México

O número de cadáveres encontrados em várias fossas clandestinas de dois Estados do norte do México chegou a 279 nesta quarta-feira, e as autoridades continuam buscando por mais corpos de vítimas da violência do narcotráfico.

A descoberta das valas nos Estados de Tamaulipas, na fronteira com os Estados Unidos, e Durango é a pior do tipo desde o início da ofensiva antidrogas" declarada em 2006 pelo governo mexicano.

Numa das 40 fossas no município de San Fernando, em Tamaulipas, as autoridades localizaram 183 cadáveres, a maioria dos quais vinculados ao sequestro de passageiros que viajavam de ônibus rumo à fronteira com os EUA.

A primeira descoberta em Tamaulipas, no começo de abril, foi de 59 corpos, e a cifra aumentou seguidamente desde então. Promotores apontaram como responsáveis os membros do violento cartel dos Zetas, criado por desertores do Exército e que fez do sequestro de imigrantes um lucrativo negócio.

INVESTIGAÇÕES & NARCOTRÁFICO

A promotoria federal conseguiu identificar até agora dois dos corpos em San Fernando, mesmo lugar onde no ano passado foram achados os cadáveres de 72 imigrantes da América Latina que se dirigiam para os Estados Unidos.

Enquanto as autoridades realizam exames de DNA para verificar a identidade das vítimas --com resultados esperados dentro de três ou quatro semanas-- familiares dos desaparecidos recorrem a órgãos públicos para tentar saber se seus entes queridos estão entre os cadáveres encontrados.

A procuradora-geral do México disse nesta semana que 74 pessoas já foram presas por causa dessas mortes, inclusive alguns líderes dos Zetas e 17 policiais municipais.

"A maior parte dos responsáveis já está detida e sendo submetida à Justiça", disse na quarta-feira o secretário técnico do Conselho de Segurança Nacional, Alejandro Poiré.

Enquanto isso, no Estado de Durango --onde opera o poderoso cartel de Sinaloa, dirigido por Joaquín "el Chapo" Guzmán, o traficante mais procurado do México--, 96 cadáveres foram resgatados há alguns dias em duas fossas encontradas na capital estadual.

Numa delas, localizada em um loteamento, foram encontrados 21 corpos na terça-feira, segundo uma fonte da promotoria estadual.

"As escavações continuam nesta quarta-feira, provavelmente serão encontrados mais corpos", acrescentou a fonte.

Desde que o presidente Felipe Calderón assumiu o poder e mobilizou as Forças Armadas para combater o narcotráfico, em dezembro de 2006, cerca de 37 mil pessoas já foram mortas por causa da violência ligada ao narcotráfico, segundo dados oficiais.

A maioria das vítimas era de supostos criminosos, de acordo com o governo, mas havia também civis inocentes atingidos pelo fogo cruzado. REUTERS/FOLHA

América Latina e Caribe lideram investimentos no exterior

Os países da América Latina e do Caribe foram os que mais investiram no exterior em 2010, informou nesta quarta-feira a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

O Monitor das Tendências Mundiais de Investimento do organismo atribuiu o crescimento às fusões e aquisições entre fronteiras das empresas transnacionais da região, estimuladas pelo forte crescimento econômico registrado em seus respectivos países.

Brasil, Chile, Colômbia e México lideraram o aumento dos investimentos, realizados principalmente em países já desenvolvidos.

As transnacionais latino-americanas adquiriram indústrias nos setores de ferro, aço, alimentos, refinados do petróleo, meios de comunicação, veículos movidos a motor e serviços.

A Unctad detalhou que, em 2010, os investimentos estrangeiros diretos cresceram 13% em todo o mundo, e a Ásia foi a segunda região com o maior crescimento. ANSA/FOLHA

ONU fracassa ao tentar condenar repressão na Síria

Os 15 países membros do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) fracassaram nesta terça-feira em chegar a um acordo sobre uma declaração comum para condenar a violenta repressão das autoridades sírias contra os manifestantes, que já deixou mais de 350 mortos, indicaram diplomatas.

'Ficou claro desde o início que não havia consenso sobre uma declaração', indicou um diplomata que pediu para não ser identificado.

Rússia e China bloquearam a declaração proposta pelo Reino Unido, França, Portugal e Alemanha que condena a repressão das autoridades sírias às manifestações, que começaram no dia 15 de março e nas quais morreram pelo menos 453 pessoas, segundo ativistas.

A repressão do governo sírio contra os manifestantes 'não representa uma ameaça à paz e à segurança internacionais', disse o representante russo na ONU, Alexander Pankin.

'Uma verdadeira ameaça à segurança regional poderia surgir de uma intervenção externa', destacou o diplomata russo. 'Isto conduziria a um círculo interminável de violência' e poderia provocar uma guerra civil.

A representante dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, disse que o presidente sírio, Bashar al Assad, deve 'mudar de rumo agora' e acabar com a repressão aos manifestantes.

Rice pediu à comunidade internacional que se una para condenar os atos violentos praticados na Síria contra os manifestantes. FOLHA

Música em tributo a João Paulo 2º terá trechos de seu discurso

Palavras do papa João Paulo 2º, que será beatificado no próximo domingo, que ele pronunciou no início de seu pontificado, nos anos 70, foram inseridas na letra da música "Non abbiate paura" ("Não tenha medo", em tradução livre do italiano), composta em homenagem ao ex-pontífice.

O trecho da canção de autoria do papa é, em tradução literal: "Não tenha medo, lhes peço, lhes imploro com humildade e com confiança em Cristo de falar ao homem... Ele tem a palavra da vida... Sim, de vida eterna".

As palavras do futuro beato foram pronunciadas em seu discurso de 22 de outubro de 1978 e obtidas pela Livraria Editora Vaticana (LEV). O Centro Televisivo Vaticano, por sua vez, autorizou a utilização do vídeo do discurso.

A música foi escrita por Francesco Fiumanò, composta por Giorgio Mantovan e interpretada por Matteo Setti.

"É uma experiência única na vida poder interpretar uma música na qual tem frases autênticas tirada de um discurso de [Karol] Wojtyla. [O fato de terem] escolhido um cantor jovem acredito que respeita um pouco o que o Santo Padre quis fazer com o dia dedicado aos jovens", disse o cantor, acrescentando que as gravações foram encerradas na semana passada. ANSA/FOLHA

Paraguai pede pressa ao Senado para aprovar acordo de Itaipu

Os presidentes do Parlamento paraguaio pediram pressa nesta quarta-feira aos senadores brasileiros para a votação do acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro pela energia de Itaipu não utilizada no país vizinho.

Reunidos com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os parlamentares pediram que o Legislativo brasileiro acelere a análise do projeto.

"Cremos que é justo e estamos vendo que o Brasil tem demandado esforços para concretizar a proposta", disse o presidente do Senado do Paraguai, Gonzáles Daher. Segundo o parlamentar, o aumento do valor recebido pela venda da energia produzida por Itaipu é importante para o país concretizar investimentos em "setores sociais prioritários", como saúde e educação.

O presidente do Senado brasileiro, José Sarney (PMDB-AP), disse que a proposta pode ser analisada na semana que vem pelo plenário da Casa. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do acordo, incluiu a matéria na pauta da CRE (Comissão de Relações Exteriores) desta quinta-feira.

"Se votarmos amanhã na comissão, temos a possibilidade de votarmos no plenário na semana que vem", afirmou a petista. Ao defender a proposta, a relatora disse que o aumento na taxa paga a Itaipu não vai pesar no bolso do contribuinte porque será de responsabilidade do Tesouro Nacional. "Sai de um fundo destinado à equalização de preços de Itaipu e não terá impacto nenhum para o consumidor".

Por ser um projeto de decreto legislativo, se for aprovado pelo Congresso entra automaticamente em vigor --sem a necessidade de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo Sarney, não haverá dificuldades para a votação do acordo uma vez que a questão está negociada com o Paraguai. "O Brasil nunca quis ser hegemônico, mas sempre buscou promover a cooperação. É possível crescer juntos".

Durante a votação do acordo na Câmara, no início do mês, a oposição tentou dificultar a aprovação da matéria. Mas acabou derrotada pela maioria governista na Casa.

ACORDO

O acordo foi firmado em 2009 entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio, Fernando Lugo. Para entrar em vigor, no entanto, é necessária a aprovação do parlamento dos dois países.

O governo pediu pressa na aprovação da matéria para evitar mais constrangimentos com o país vizinho. A presidente Dilma Rousseff deve visitar o Paraguai em maio, na data de comemoração dos 200 anos de independência do país, e quer apresentar avanços ao presidente Lugo. FOLHA

Dilma lança amanhã programa de incentivo ao estudo técnico

A presidente Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira o Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica) programa federal do ensino técnico que prevê aumento da rede pública de ensino técnico, parcerias com o Sistema S e financiamento estudantil para estudos em instituições privadas.

Hoje, Dilma recebe o ministro Fernando Haddad (Educação) para fechar os detalhes da proposta. O governo enviará ao Congresso um projeto criando o programa que foi uma das promessas de campanha, que se comprometeu a implantar o ensino médio tradicional aliado à educação profissionalizante.

Entre as ações já anunciadas, está a extensão do Fies (programa de financiamento estudantil) da graduação para cursos técnicos. Esse mecanismo permite que o aluno estude em instituições privadas e só pague as mensalidades depois de se formar.

Outra frente é a expansão das escolas do Sistema S, que reúne entidades como Sesc, Sesi e Senai, por meio de uma linha de financiamento do governo.

Por fim, também deverão ser expandidas as escolas técnicas públicas. Para isso, o programa do MEC que dá recursos para que Estados ampliem a sua rede será incluído na lei do Pronatec.

Além de alunos do ensino médio, trabalhadores da ativa e beneficiários do seguro-desemprego também estão entre o público-alvo do projeto. FOLHA

STF rejeita ação contra mudança na jornada de professores

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira uma ação de cinco governadores de Estado que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que modificou a jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino.

Eles questionavam a Lei 11.738 de 2008, que instituiu a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana para atividades extraclasse, estudo ou planejamento de aulas.

A votação sobre o tema empatou em 5 a 5, mas como não houve votos suficientes nem para dizer que a lei é constitucional, nem que é inconstitucional, o pedido foi simplesmente rejeitado.

Isso quer dizer que a lei está em vigor, mas pode voltar a ser analisada no futuro, em caso de novo questionamento.

Apenas dez ministros votaram no caso, pois José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no caso quando era AGU (Advogado Geral da União).

Essa é a mesma ação que questionava o piso salarial para professores da rede pública, cuja análise foi iniciada no início de abril.

Na ocasião, o tribunal decidiu que o piso dos professores, de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana, é constitucional.

A questão da carga horária, porém, havia ficado em aberto, pois os ministros discordavam sobre a questão.

Cinco deles defendiam a constitucionalidade da regra, enquanto os outros quatro consideravam ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado a outras atividades que não a sala de aula.

Precisa-se de seis votos para que o STF declare que uma norma é constitucional ou não. 

Como não houve votos suficientes, o plenário decidiu esperar pelo o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, que estava viajando. Ontem, ele empatou a questão.

A ação foi proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que alegavam falta de previsão orçamentária correspondente à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. FOLHA

38 mil motoristas paranaenses serão notificados sobre multas de trânsito não pagas

Motoristas paranaenses que não pagaram multas de trânsito - relacionadas às infrações cometidas até dezembro de 2009 – serão notificados pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Aproximadamente 38 mil condutores não quitaram as penalidades recebidas até essa data e foram incorporados ao cadastro da divida ativa do Paraná. As notificações serão enviadas pelos Correios a partir desta quarta-feira (27).

Segundo o governo do Paraná, o montante devido em multas no estado chega a R$ 20,5 milhões, de acordo com a Agência Estadual de Notícias, órgão oficial de comunicação do governo do estado.

Para regularizar a situação, é preciso acessar o site 

www.detran.pr.gov.br

 e imprimir a guia de arrecadação para efetuar o pagamento.

Os valores das infrações de trânsito são reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Há também o acréscimo de 0,5% ao ano sobre o valor da multa.

As notificações serão enviadas nos casos em que não é possível recorrer à Junta Administrativa de Infrações (JARI) ou ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). GAZETA DO POVO

Mãe morre ao ser atropelada junto com filhas em Sobradinho

Uma mãe de 35 anos morreu, nesta quarta-feira, ao ser atropelada com suas duas filhas em Sobradinho, no Vale do Rio Pardo. Conforme a Brigada Militar, Geovani Castro da Rocha, foi atropelada por um Cross Fox junto com as duas filhas Ana Luiza, de quatro anos, e Luana, de sete anos.

O acidente aconteceu no Acesso Eloi de Oliveira Brito, no bairro Baixada. Geovani, que levava as filhas para a escola, morreu no local do acidente. Ana Luiza foi encaminhada ao Hospital Sebastiany em estado grave. A outra menina, não teve ferimentos, mas está em estado de choque. O motorista foi encaminhado para Delegacia de Polícia do município. ZERO HORA

Polícia Civil divulga retrato falado de suspeito de estupros em Balneário Camboriú

A Polícia Civil divulgou ontem o retrato falado do homem suspeito de estuprar duas jovens no deck do Pontal Norte da Praia Central. Segundo o desenho, o homem não teria dentes após o s caninos, agiu com uma pistola oxidada, tem aproximadamente 1,70 metro, tem a pele branca queimada de sol, cabelos pretos e olhos castanhos e médios.

O estupro ocorreu na última quinta-feira, com as duas vítimas estavam com dois amigos por volta das 4h. O quarteto percebeu a aproximação do suspeito, que estava bem vestido e puxou conversa eles. No entato, o homem lhes surpreendeu ao apontar uma arma e ordenar que fossem em direlção à Prainha.

No caminho, o suposto estuprador obrigou os homens a ficarem de costas, ameaçando-os com a arma, e depois teria abusado sexualmente das meninas. A Polícia Civil de Balneário Camboriú investiga a autoria. JORNAL DE SANTA CATARINA/DIÁRIO CATARINENSE

Traficante executado na Avenida dos Jangadeiros

Para a Polícia, o crime foi motivado pela disputa de território na venda de entorpecentes. DHPP já identificou um suspeito

Um homem, apontado pela Polícia como o segundo na chefia da venda de drogas no Castelo Encantado (Zona Leste de Fortaleza), foi executado, a tiro, no começo da tarde de ontem, em uma das principais vias de acesso do bairro. Francisco Augusto dos Santos Silva, 28, o ´Ninha´, caiu morto na Avenida dos Jangadeiros, depois de ser baleado duas vezes na cabeça.

Suspeito

O supervisor de Policiamento da Capital, major PM Carlos Meireles Passos, afirmou que a morte de ´Ninha´ está ligada à disputa pela venda de drogas na região. Um homem, suspeito de participação no crime, foi identificado pela Polícia pelo apelido de ´Bruno Oião´.

Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, comandada pelo delegado Franco Pinheiro, diretor adjunto do órgão, esteve no local realizando levantamentos sobre a motivação e autoria do assassinato.

Cerca de uma hora depois do homicídio no Castelo Encantado, outro homicídio foi registrado. Aconteceu na Rua Luminosa, na Granja Portugal. Segundo a Polícia, o usuário de drogas José Wellington Ferreira da Silva, 43, foi morto a tiros. DIÁRIO DO NORDESTE

Aeronáutica lança seleção com 96 vagas para controladores de tráfego aéreo

O Comando da Aeronáutica lançou concurso público com 96 oportunidades para selecionar controladores de tráfego aéreo. O salário inicial bruto é de R$ 2.993,00. Os aprovados realizarão durante um ano o Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP). Ao concluir o curso, o aluno será promovido a terceiro-sargento. 

As vagas são para ambos os sexos. Para concorrer é preciso possuir ensino médio completo, não ter menos de 18 anos nem mais de 25 anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2012, ser solteiro e as mulheres não podem estar grávidas. 

Interessados devem se inscrever pelos sites www.fab.mil.br e www.eear.aer.mil.br de 27 de abril a 18 de maio. A taxa de participação é de R$ 60. 

Os candidatos farão prova escrita no dia 3 de julho, além de inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação de condicionamento físico e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação para a matrícula no curso de formação. 

Veja o edital de abertura. DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Guarda municipal é morto a tiros em Dias D'Ávila

Um guarda municipal foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (27) em Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, segundo informações da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Antonio Reis da Conceição, 41 anos, foi assassinado com dois tiros.

Segundo a 36ª CIPM, testemunhas disseram que Antonio, que era guarda municipal em Mata de São João, estava em um ponto de ônibus quando dois homens em uma moto pararam e um deles disparou duas vezes. O guarda foi baleado no peito e no pescoço, pelo lado esquerdo. Ele ainda chegou a ser socorrido para um hospital da região, mas já chegou sem vida.

Logo após o crime, um suspeito foi detido em uma microônibus que seguia para Mata de São João e conduzido para a 25ª Delegacia, mas deve ser liberado ainda hoje porque não há indícios que o liguem efetivamente ao crime. O nome do suspeito não foi informado pela polícia, que ainda investiga o que pode ter motivado o crime. CORREIO DA BAHIA

Wagner Moura ganha indenização contra loja de eletro-eletrônicos

O ator Wagner Moura, que interpreta o personagem Capitão Nascimento nos filmes da franquia "Tropa de Elite", será indenizado por uma rede de lojas de eletro-eletrônicos por danos materiais. Em 2008 a empresa, sem autorização do artista, veiculou sua imagem em encartes publicitários.

Representado pelo advogado Rodrigo Ribeiro, Wagner ingressou com ação de indenização e a 16ª Câmara Cível, em julgamento realizado na última terça (26), confirmou o escritório. O valor da indenização não foi revelado. G1/CORREIO DA BAHIA

Manguezal na Bahia é repovoado com mais de 1 milhão de caranguejos

BRASÍLIA - Um manguezal em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, foi repovoado com 1,2 milhão de caranguejos. Com apenas 0,5 centímetro de comprimento, os crustáceos são, nessa fase, chamados megalopas. Os filhotes foram cultivados na Fazenda Oruabo, da Bahia Pesca, empresa estatal vinculada à Secretaria da Agricultura do estado.

A responsável pelo Laboratório de Reprodução de Caranguejo da Bahia Pesca, a tecnóloga em aquicultura Eliane Hollunder, explicou que, adultos, os animais se tornarão reprodutores, "mantendo o ciclo e, consequentemente, o equilíbrio ambiental". Eliane esclareceu que, dentre as fêmeas capturadas para reprodução em cativeiro, são escolhidas as que toleram melhor o manejo.

O presidente da estatal baiana, Isaac Albagli, acompanhou a soltura dos filhotes de caranguejo. Ele explicou que as comunidades que vivem perto dos manguezais precisam ser informadas sobre a importância da preservação ambiental para que o repovoamento dê certo.

- A gente faz palestras e distribui materiais impressos em escolas e outras entidades explicando várias questões, como, por exemplo, o tamanho mínimo permitido para a captura do caranguejo, que é 5 centímetros. Até atingir este tamanho, o crustáceo leva cinco anos. AGÊNCIA BRASIL/O GLOBO

Entre 2001 e 2009, mais de 13 milhões de pessoas entraram no mercado de trabalho formal

Roberta Lopes

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A parcela de trabalhadores formais cresceu 43,5% entre 2001 e 2009, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (27). Segundo o instituto, o número de trabalhadores não formalizados cresceu menos no período: 9,2%. Em 2001, o país tinha 28,5 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada. Em 2009, esse número passou para 41 milhões. Já o número de informais aumentou de 43,7 milhões para 47,7 milhões no período.

Segundo o pesquisador do Ipea Sandro Sacchet, esse aumento se deu por dois fatores principais. “À medida que a economia cresce, cresce também o número de postos formais de trabalho. Além disso, o Ministério do Trabalho aumentou a fiscalização”, explicou.

A Região Sudeste registra a maior parcela de trabalhadores formais. Da população economicamente ativa, 53,6% têm contrato de trabalho assinado. A Região Nordeste, por sua vez, foi a que apresentou a maior taxa de crescimento dos postos formais de trabalho, 27,4% entre 2001 e 2009.

O estudo mostra que a formalização é maior entre os homens. Em 2001, 37,7% dos empregados do sexo masculino tinham carteira assinada. Em 2009, o percentual passou para 44,5%, um aumento de 18% no período analisado. Entre as mulheres, a formalização aumentou 14,8%, passando de 38,2% em 2001 para 43,8% em 2009. Praticamente a mesma taxa de crescimento do numero de mulheres em ocupações informais (15%).

O estudo mostra que a taxa de formalização tem crescimento diretamente porporcional à elevação do nível de escolaridade do trabalhador. Entre os trabalhadores com até três anos de estudo, a proporção de formais cresceu 9%. O mesmo aconteceu com os que passaram mais de 15 anos na escola.

Entre os ramos de atividade, o estudo mostra que o setor agrícola ainda concentra o maior número de empregos informais. Em 2009, apenas 10,8% dos trabalhadores estavam protegidos pela legislação trabalhista. Outro setor onde a informalidade é grande é a construção civil. Apesar disso, os dois setores ampliaram em 32%, entre 2001 e 2009, a oferta de vagas formais.

As atividades tradicionalmente mais formalizadas são aquelas mais próximas da atividade pública, como nas áreas de educação, saúde e assistência social, onde a taxa de formalização ficou acima dos 69% no período estudado.

Edição: Vinicius Doria | AGÊNCIA BRASIL

Produção de celulose no Brasil sobe 2,6% em março

A produção de celulose no Brasil voltou a registrar no mês passado ligeiro crescimento em relação ao mesmo mês de 2010, mas avançou de forma mais expressiva na comparação com fevereiro.

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Associação Brasileira de Celulose de Papel (Bracelpa), em março foram produzidas 1,265 milhão de toneladas de celulose, alta de 2,6% em relação a março de 2010 e de 12,7% ante fevereiro.

Deste total, 1,093 milhão de toneladas foram equivalentes a celulose de fibra curta, produzida a partir do eucalipto no Brasil.

Em fevereiro, a produção havia avançado 1,5% na comparação anual.

No acumulado do primeiro trimestre do ano, a produção foi de 3,596 milhões de toneladas do insumo, volume 1,4% superior aos primeiros três meses do ano passado.

As exportações de celulose, por sua vez, recuaram 9,8% no mês passado ante março de 2010, mas cresceram 13,2% em relação a fevereiro. No trimestre, a alta foi de 1,1%, para 2,18 milhões de toneladas.

O volume exportado pelas empresas brasileiras, tanto em março quanto no acumulado do ano, corresponde a celulose de fibra curta.

"O crescimento da receita de exportação de celulose no primeiro trimestre deste ano foi de 9,3% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando US$ 1,2 bilhão", disse a Bracelpa, em nota.

De janeiro a março de 2011, foram exportados US$ 515 milhões em celulose para a Europa, que se mantém como principal destino do insumo brasileiro. A China se mantém na segunda colocação, com US$ 338 milhões.

PAPEL

No mês passado, o Brasil produziu, de acordo com a Bracelpa, 823 mil toneladas de papel, o que representa queda de 1,3% ante março de 2010, mas avanço de 3,9% em relação a fevereiro.

Deste total, 400 mil toneladas corresponderam a papéis para embalagens e 232 mil toneladas a papéis para imprimir e escrever.

No acumulado do ano, a produção cresceu apenas 0,5% ante o primeiro trimestre de 2010, chegando a 2,434 milhões de toneladas.

"As vendas domésticas permaneceram estáveis em relação aos três primeiros meses de 2010", afirmou a Bracelpa. O recuo registrado foi de 0,6%, para 426 mil toneladas.

As exportações de papel recuaram 13,6% no mês passado ante o mesmo período do ano anterior e subiram 13,1% sobre fevereiro, para 190 mil toneladas. No ano, foram exportadas 530 mil toneladas, queda de 5,4%.

A América Latina continua, isoladamente, a ser o principal destino do papel brasileiro exportado, tendo respondido por US$ 306 milhões no ano até agora. A segunda posição é da Europa, com US$ 97 milhões. REUTERS/FOLHA

BMG confirma compra do Schahin por R$ 230 milhões

Maior banco no crédito com desconto em folha, o mineiro BMG anunciou nesta quarta-feira a compra do banco paulista Schahin, que passava por dificuldades financeiras, por R$ 230 milhões.

É a segunda aquisição do BMG, que comprou no ano passado as operações brasileiras da GE Money.

O BMG se comprometeu a fazer um aporte de recursos para manter a fortalecer a operação do Schahin.

As negociações levaram mais de dois meses e tiveram o apoio do governo federal e do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), que socorreu o Banco PanAmericano no final de 2010. Não está claro se o FGC também entrou com dinheiro.

O Banco Schahin emprega mais de 5.000 pessoas e tem mais de 5.000 pontos de venda --200 deles exclusivos. O banco também trabalha com o crédito consignado, financiamento ao consumo e a empresas de médio porte dos setores de petróleo e gás, construção, telecomunicações e energia. FOLHA

Nikon abre filial no Brasil em investimento de US$ 10 milhões

Com investimento de US$ 10 milhões, a fabricante de câmeras digitais e instrumentos de precisão Nikon anunciou nesta quarta-feira a inauguração de sua subsidiária no Brasil, a primeira da empresa japonesa na América do Sul.

Até então, a empresa só comercializava câmeras por meio de um representante.

A empresa possui participação de 1% no mercado brasileiro de câmeras compactas e de 17% no segmento mais sofisticado, formado por modelos DSLR, ou biflex, afirmou o gerente geral de marketing e vendas da Nikon do Brasil, Joel Garbi, citando dados da empresa de pesquisas GFK.

Dentro de 2 a 3 anos, a empresa espera ampliar sua fatia para 15% no mercado dos modelos compactos e para 40% nas câmeras DSLR.

A Canon, concorrente da Nikon e maior fabricante de câmeras digitais do mundo, já está no Brasil desde 1974. Explicando o atraso da entrada da Nikon no país, Garbi afirmou que "como a demanda estava sendo atendida pelos distribuidores locais, a Nikon estava satisfeita com o resultado. Mas agora a demanda está crescendo muito, e há uma base de clientes muito fiel à marca, então vimos que era hora de vir para cá".

Segundo a Nikon, o mercado brasileiro consome cerca de 7 milhões de câmeras por ano e a expectativa da companhia é de ter vendas de R$ 100 milhões em câmeras no primeiro ano fiscal.

A companhia pretende vender sua linha completa de produtos no Brasil e ter até 2 mil pontos de venda em dois anos, incluindo magazines, lojas especializadas e comércio on-line.

A subsidiária dará início a atividades de importação, vendas e serviços de assistência pós-vendas para seus produtos no país. Segundo Garbi, a produção local ainda está sendo estudada.

O presidente da Nikon do Brasil, Koji Maeda, afirmou que a entrada da empresa no Brasil neste momento também visa aproveitar eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. FOLHA

iPhone 4 branco é lançado após um ano; Brasil fica de fora

O modelo branco do iPhone 4, muito aguardado, está finalmente disponível, quase um ano após o previsto.

A Apple afirmou nesta quarta-feira que o iPhone 4 branco pode ser comprado na loja on-line da Apple a partir de quinta-feira ou nas lojas físicas da Apple e revendedores autorizados.

Inicialmente, a Apple indicou que o Brasil fica de fora do lançamento. A Folha confirmou a informação com a Apple --ainda não há previsão de chegada do aparelho no país.

O iPhone 4 branco estará disponível já hoje na Áustria, Austrália, Bélgica, Grã-Bretanha, Canadá, China, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hong Kong, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Macau, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Cingapura, Coreia do Sul, Espanha, Suíça, Suécia, Taiwan, Tailândia e Estados Unidos.

A Apple planejou começar a vender o iPhone branco junto com o modelo preto em junho do ano passado, mas sua venda foi adiada várias vezes por problemas em sua confecção, em um raro revés para a fabricante de aparelhos da Califórnia.

"O iPhone 4 branco finalmente chegou e é lindo", afirmou o vice-presidente mundial de Marketing da Apple, Philip Schiller, nesta quarta-feira.

"Agradecemos a todos que esperaram pacientemente enquanto trabalhávamos para finalizar todos os detalhes", afirmou Schiller em um comunicado.

A Apple vendeu 18,65 milhões de iPhones no último trimestre, um aumento de 113% em relação a um ano atrás. FRANCE PRESS/FOLHA

Acionistas aprovam incorporação da Vivo pela Telefônica

Acionistas da Vivo e da Telefônica aprovaram nesta quarta-feira a incorporação da operadora móvel pela Telefônica, abrindo caminho para que a empresa espanhola assuma a liderança do setor no país.

Com a integração entre as duas empresas haverá sinergias (economias de custo) que devem superar os cálculos mais otimistas de 4,2 bilhões de euros (valor que supera R$ 9 bilhões) feito pelos analistas contratados pela Telefônica.

A incorporação da Vivo é o maior negócio do setor desde a privatização. 

Com esse negócio, a Telefônica está adicionando a seu capital social R$ 31,1 bilhões, valor de mercado das ações da operadora móvel. No total, somará 77 milhões de clientes, sendo 62 milhões somente da Vivo.

Esse processo começou no final de julho de 2010, quando a operadora espanhola comprou os 30% da Vivo que pertenciam à PT (Portugal Telecom) por cerca de R$ 17,2 bilhões.

Telefônica e PT dividiam o controle da Vivo com 30% de participação cada uma. Após passar a deter 60%, a Telefônica anunciou sua intenção de incorporar a companhia à Telesp e passou comprar no mercado (por meio de Ofertas Públicas Para Aquisição de Ações) as ações remanescentes.

TROCA

A partir de agora, os acionistas que aceitarem trocar seus papéis receberão 1,55 ação da Telesp para cada papel da Vivo.

Os acionistas da Vivo que se negarem a continuar como investidores na nova companhia receberão R$ 25,30 pela venda de suas ações.

Quem quiser vender os da Telesp, receberá R$ 23,06 por ação.

A Telefônica já informou que pretende fechar o capital da Vivo após o encerramento dessa troca acionária. FOLHA

12 postos de São Paulo são autuados por irregularidades na bomba

O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) autuou nesta quarta-feira 12 postos de combustíveis da cidade de São Paulo por irregularidades nas bombas. O volume abastecido não correspondia ao mostrado na bomba.

Em um dos postos, os técnicos encontraram uma falta de 920 ml para a amostra de 20 litros. O órgão também apura a responsabilidade das empresas que fazem manutenção das bombas nos postos. Os fiscais visitaram 32 postos de combustíveis da cidade.

No primeiro trimestre, o órgão autuou 66 dos mais de 1.000 postos de combustíveis visitados. No ano passado, 5.516 das mais de 80 mil bombas visitadas apresentaram irregularidades. As visitas geraram 473 autos de infração. FOLHA